A realidade enfrentada pelo cidadão brasileiro, especialmente a população de baixa renda, quando enfrenta uma enfermidade é de inúmeros desafios. O alto custo de certos tratamentos e medicamentos essenciais agravam a situação de enfermidade, adicionando um pesado fardo psicológico e emocional nos pacientes, além de limitarem suas opções em direção à melhora.

O acesso à saúde pelo Sistema Único de Saúde (SUS) muitas vezes não é suficiente e dinâmico o bastante para acompanhar toda a demanda da população brasileira, por isso, alguns programas são criados para ajudar na disponibilização de cuidados para quem mais precisa. 

Um exemplo deles foi a quebra de patentes de laboratórios farmacêuticos, acompanhada da permissão para comercializar medicamentos genéricos, que democratizou o acesso a terapias e permitiu que muitas pessoas tivessem condições de arcar com seus tratamentos.

Mas hoje, iremos falar sobre a iniciativa do Governo Federal chamada Farmácia Popular e sobre como conseguir medicamentos gratuitos, além de desconto em lista de remédios, através desse recurso que credencia farmácias e drogarias da rede privada para complementarem o trabalho da rede pública.

Conheça o programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)

Criado e mantido pelo Ministério da Saúde desde 2004, o Programa Farmácia Popular é uma iniciativa que contempla todos os brasileiros. Ela torna alguns medicamentos e fraldas geriátricas acessíveis para a população de baixa renda, porque parte de seu valor ou mesmo o preço total é subsidiado pelo Governo Federal.

Dessa forma, o cidadão que não tem condições pode obter medicamentos nas farmácias e drogarias credenciadas ao PFPB, além das Unidades Básicas de Saúde e/ou farmácias municipais. 

O programa oferece fármacos gratuitos de atenção primária à saúde, auxiliando na prevenção e controle de doenças crônicas. Ao todo, ele contempla o tratamento para 11 doenças, como diabete, asma, hipertensão e osteoporose. Além disso, a iniciativa tem impacto nas políticas de planejamento familiar, ofertando também anticoncepcionais.

O PFPB também faz o subsídio de remédios para doenças como dislipidemia, rinite, Parkinson, glaucoma e fraldas geriátricas. Nesses casos, o Ministério da Saúde paga parte do valor dos medicamentos (até 90% do valor de referência tabelado) e o cidadão paga o restante, de acordo com o valor praticado pela farmácia. 

Em junho de 2023 o programa foi relançado pelo atual Governo Federal com a novidade da oferta gratuita dos remédios para osteoporose e os contraceptivos, que eram anteriormente vendidos com preço mais baixos. 

Adicionalmente, os 55 milhões de brasileiros beneficiários do Bolsa Família agora têm acesso gratuito a todos os medicamentos disponíveis no programa, sem qualquer custo.

Para consultar se o seu medicamento é ofertado nas farmácias credenciadas, confira a lista completa aqui.

Como retirar gratuitamente medicamentos na Farmácia Popular?

Você já deve ter visto o selo vermelho “Aqui tem Farmácia Popular” no exterior de algumas farmácias e drogarias. Isso significa que aquele estabelecimento é um parceiro do governo e ali você pode retirar medicamentos gratuitos ou com descontos de até 90%.

Para conferir a lista completa de farmácias e drogarias que fazem parte do programa pelo Brasil, acesse o site do governo e baixe a planilha.

Identificou a farmácia mais perto? Agora, para adquirir os remédios, é preciso que o paciente compareça portando os seguintes documentos:

• Documento oficial com foto e número do CPF;
• Receita médica dentro do prazo de validade (que é de 180 dias, exceto contraceptivos, que é de 365 dias), podendo ter sido emitida tanto pelo SUS quanto por serviços particulares.

Para a obtenção de fraldas geriátricas, o paciente deverá ter idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos ou ser pessoa com deficiência, e deverá apresentar prescrição, laudo ou atestado médico que indique a necessidade do uso de fralda geriátrica. No caso de paciente com deficiência, é preciso indicar também a respectiva Classificação Internacional de Doenças (CID).

Caso o paciente esteja impedido de comparecer à farmácia, ele pode autorizar outra pessoa a retirar seus medicamentos, seja por meio de procuração escrita de próprio punho ou com reconhecimento de firma, ou por pessoa declarada por sentença judicial ou portador de identidade civil que comprove a responsabilidade por menor de idade, se esse for o caso do paciente com deficiência. 

Será necessário que o procurador leve os documentos do doente, além de apresentar o próprio CPF e documento original com foto para registro.

A importância do programa

Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) e de instituições brasileiras indicam que as famílias de menor renda destinam dois terços dos gastos com saúde para a compra de remédios. 

Sendo assim, o subsídio governamental evita o comprometimento da renda familiar, que poderia ser utilizada para a compra de alimentos, pagamento de contas, investimento em educação, lazer e etc.

Por vezes, o programa é a única opção para cidadãos que não conseguem arcar com o custo de medicamentos e que iriam descontinuar o tratamento de patologias como asma e hipertensão, evitando uma ameaça à integridade física e até à sobrevivência de milhares ou milhões de pessoas. 

Ao evitar complicações de saúde, o PFPB também poupa recursos do SUS que seriam usados para tratar esses problemas.

Segundo estima o Governo Federal, o programa tem amplo alcance, atendendo aproximadamente 10 milhões de brasileiros todos os meses. 

Com a ampliação que a iniciativa teve em 2023, a pasta estima que o Farmácia Popular tenha unidades em 5.207 municípios brasileiros, equivalente a 93% do território nacional, atendendo até as populações indígenas aldeadas.

Afinal, o direito à saúde é seu e de todos.