Caracterizada por erupções cutâneas, coceira intensa e pele extremamente seca, a Dermatite Atópica (DA) pode ter um impacto significativo na qualidade de vida dos pacientes, principalmente das crianças, que são cerca de 10% dos afetados.

Diversos fatores de risco contribuem para essa condição, como estresse emocional, pelos de animais e condições ambientais que estão ligados ao desenvolvimento do quadro. Por isso, o tratamento para a Dermatite Atópica é multidisciplinar, incluindo as áreas de dermatologia, alergia, psiquiatria e psicologia – além da parte medicamentosa.

Isso faz com que o tratamento para a DA tenha um alto custo, principalmente pelas medicações, fazendo com que a maior parte das famílias brasileiras busque a ajuda do governo para obter as terapias necessárias ao controle da doença.

O Sistema Único de Saúde atualmente conta com um único medicamento padronizado e incorporado para tratamento da Dermatite Atópica, porém ainda é possível conseguir outros tipos de assistência para essa condição pelo órgão público. 

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Dermatite Atópica e seu tratamento

Uma combinação de pele seca e irritável, aliada a um mau funcionamento do sistema imunológico, cria um cenário propício para o surgimento de coceiras, que por sua vez, causam sérios ferimentos na pele. 

Estas erupções geralmente se localizam nas dobras dos braços e na parte de trás dos joelhos dos pacientes da Dermatite Atópica, podendo apresentar crostas, áreas esfoladas, alterações na cor da pele, vermelhidão ou inflamação da pele ao redor das lesões. 

Pacientes que sofrem de DA grave podem também manifestar sintomas de asma ou rinite alérgica. 

Embora não exista cura para a Dermatite Atópica grave, o tratamento prolongado pode aliviar os sintomas e garantir maior qualidade de vida para os pacientes. 

Normalmente, as terapias envolvem o uso de medicamentos anti-histamínicos por via oral, aplicação de cremes tópicos e, se houver infecção na pele, antibiótico. Se a condição não for adequadamente controlada com tratamentos tópicos ou quando estes tratamentos não são aconselhados, é ainda recomendado o uso de imunossupressores por via oral.

Além da parte medicamentosa, também existe um acompanhamento de diversas áreas terapêuticas a fim de observar e controlar fatores desencadeantes dos sintomas, como certos alimentos, estresse, poeira, pólen, entre outros.

Medicamentos para Dermatite Atópica no SUS

Hoje, os pacientes de Dermatite Atópica grave contam com a oferta da Ciclosporina oral gratuita através do SUS. O medicamento é um imunossupressor usado quando outros tratamentos não são eficazes ou quando a condição é resistente a terapias mais comuns.

Para conseguir o acesso ao tratamento da DA com Ciclosporina, o paciente ou responsável deve fazer uma solicitação no órgão de saúde responsável pelos medicamentos de sua cidade ou estado, portando documentos pessoais e o mais importante: a indicação médica, contendo detalhes minuciosos sobre o quadro da doença no indivíduo, histórico, terapias anteriores que não surtiram efeito e a justificativa da Ciclosporina como melhor forma de tratamento.

Feita a solicitação, é só aguardar pela liberação da medicação pela Secretaria da Saúde. Em caso de negativa do fornecimento da Ciclosporina pelo governo, mesmo diante da prescrição médica e apresentação de todos os requisitos legais, o paciente ou responsável pode ainda buscar seu direito na Justiça.

Mas, e quanto às outras formas de terapias para a Dermatite Atópica, que podem ajudar no controle dos sintomas? A partir de uma consulta em unidade de saúde mais próxima da residência do paciente, ele poderá ser acompanhado por um médico e ser encaminhado para outros procedimentos, caso o profissional julgue necessário.

Já se medicamentos como o Dupilumabe (Dupixent®) ou Omalizumabe (Xolair®), que não estão disponíveis no SUS, forem necessários, pode ser preciso recorrer também a medidas legais.

Nesses casos, para obter o acesso aos medicamentos não incorporados ao SUS é preciso preencher alguns requisitos, como:

• Comprovação, por meio de laudo médico fundamentado e circunstanciado expedido por médico que assiste o paciente, da imprescindibilidade ou necessidade do medicamento, assim como da ineficácia, para o tratamento da moléstia, dos fármacos fornecidos pelo SUS;
• Incapacidade financeira de arcar com o custo do medicamento prescrito;
• Existência de registro do medicamento na ANVISA, observados os usos autorizados pela agência.

Tanto em caso de negativa quanto de medicamentos não incorporados ao SUS, é altamente aconselhável buscar a assistência de um advogado especializado em Direito à Saúde. Esse profissional está familiarizado com processos contra recusas indevidas por parte do SUS e pode auxiliar na obtenção de medicamentos de alto custo.

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para dermatite atópica no SUS 

Uma boa notícia para pacientes de Dermatite Atópica que necessitam do SUS para realizar seus tratamentos, é que a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) está avaliando o primeiro Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para o tratamento da DA.

Os PCDTs são documentos que estabelecem critérios para diagnosticar uma condição de saúde, recomendando o tratamento apropriado, incluindo medicamentos e outros produtos, quando aplicável. 

O documento traz uma proposta para o tratamento de crianças, jovens e adultos diagnosticados com a DA, orientando a assistência aos pacientes, com o objetivo de reduzir sintomas, prevenir agravamentos, restaurar a integridade da pele e melhorar a qualidade de vida.

A demanda para a elaboração desse PCDT surgiu após a incorporação da Ciclosporina oral, em outubro de 2022, pois até então, os pacientes não contavam com alternativa terapêutica disponível na rede pública de saúde.

Atualmente, o PCDT para o tratamento da DA está sob consulta pública e se aprovado deve consolidar o tratamento na rede pública de saúde.

Uso do FGTS para o tratamento da Dermatite Atópica

Diante das dificuldades com os altos gastos do tratamento, muitas pessoas pensam em recorrer ao recurso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para custear as medicações e demais terapias que aliviam os sintomas da DA.

Embora a legislação não mencione especificamente a Dermatite Atópica grave como uma condição elegível para a utilização do FGTS no tratamento médico, é possível buscar amparo legal para reivindicar esse direito.

Para isso, primeiramente, o paciente ou responsável deve solicitar o saque à Caixa Econômica Federal. Diante da negativa, será possível comprovar que foi feito o pedido, mas o banco se recusou a liberar. Então, junte outros demais documentos, como relatórios médicos e o extrato do FGTS a ser retirado, para entrar com uma ação na Justiça.

Novamente, recomendamos que qualquer indivíduo enfrentando obstáculos na obtenção de medicação, terapias ou quaisquer recursos para o tratamento da Dermatite Atópica procure a assistência de um advogado ou escritório especializado nesse tipo de situação.

A saúde não pode esperar e no caso desta condição que aflinge os pacientes com sintomas tão incômodos, a experiência de um profissional acostumado com a causa contará muito a favor do sucesso da ação e do futuro tratamento.