O vitiligo, apesar de não ser um problema de saúde maligno, é uma doença que pode causar fortes impactos na saúde mental das pessoas afetadas. A descoloração da pele causada que é característica dessa condição pode levar o indivíduo a uma redução da autoestima e problemas com sua própria imagem, em função de manchas na pele que surgem quando a doença se desencadeia.

Por conta desse estigma, é muito importante que a pessoa afetada pelo vitiligo possa ter acesso ao tratamento. Apesar de não ter cura, essa doença pode ser controlada, se for aplicada a intervenção correta.

Porém, será que os planos de saúde cobrem o tratamento do vitiligo?

Neste artigo, você vai conhecer a resposta a essa pergunta e entender os procedimentos que precisa efetuar para ter acesso ao tratamento do vitiligo pelo plano de saúde.

Os planos são obrigados a cobrir o tratamento do vitiligo?

Existem diversas formas de tratar o vitiligo e a escolha de cada uma delas depende da forma como a doença se manifesta em cada indivíduo, o que é avaliado por um médico. 

De uma forma geral, podemos dizer que os planos de saúde são sim obrigados a cobrir o tratamento para o vitiligo, uma vez que as principais alternativas terapêuticas utilizadas atendem à legislação vigente.

O que determina se um tratamento deve ser coberto pelo plano de saúde?

Para que um tratamento seja coberto pelo plano de saúde, ele precisa ser cientificamente comprovado. Esse é o caso de alternativas como a fototerapia, frequentemente prescrita para o controle da doença. Também existem medicamentos que induzem a repigmentação das áreas manchadas e que podem ser prescritos pelo médico.

Outra opção para casos de vitiligo é o transplante de melanócitos, que são as células produtoras de melanina, responsáveis pela pigmentação da pele. Esse procedimento, no entanto, é indicado para casos mais específicos, quando a área afetada pelo vitiligo é pequena e o quadro está estável há dois anos ou mais. 

O transplante consiste na retirada de pequenos pedaços de pele de regiões com maior concentração de melanócitos, que são transplantados para áreas com manchas.

Mesmo assim, o plano de saúde pode se recusar a oferecer tratamento para vitiligo?

Infelizmente, mesmo obrigados pela legislação a conceder os tratamentos para o vitiligo, pode acontecer de as prestadoras de saúde se recusarem a cobrir os procedimentos.

Antes de mais nada é preciso esclarecer que, para ter acesso a procedimentos como a fototerapia ou o transplante de melanócitos, o plano de saúde contratado devem ter, incluído formalmente, a cobertura de procedimentos ambulatoriais.

Isso acontece porque esses procedimentos são realizados em ambulatório e a categoria contratada deve englobar esse tipo de serviço. Caso o contrato não contemple essa modalidade de atendimento, o plano de saúde pode se recusar a oferecê-lo.

No entanto, se o plano contemplar atendimento ambulatorial e a operadora se recusar a fornecê-lo, aí o paciente estará diante de uma prática abusiva e deve recorrer a advogados especializados em direito à saúde para fazer valer os seus direitos.

O que fazer caso o plano de saúde se recuse a cobrir o tratamento contra o vitiligo?

A primeira coisa que o paciente com vitiligo deve saber, para ter os seus direitos assegurados no tratamento junto ao plano de saúde, é que ele deve portar um laudo médico o mais detalhado possível detalhando a doença e indicando corretamente o tratamento prescrito pelo médico.

Caso haja recusa da operadora de saúde em ofertar o tratamento indicado pelo médico, o paciente deve solicitar à empresa uma declaração contendo a justificativa para essa negativa. Saiba que o plano de saúde não pode se recusar a fornecer esse tipo de documento, portanto, recomendamos que o paciente mencione que conhece seus direitos.

Em seguida, com o laudo médico e a declaração do plano de saúde em mãos, o paciente deve procurar um escritório de advocacia, para que os profissionais representem judicialmente contra o plano de saúde, uma vez que a negativa de atendimento é uma prática abusiva.

Por que é importante garantir os seus direitos?

Como já mencionamos, o vitiligo é uma condição benigna de saúde, ou seja: não causa dores, não evolui para o câncer e não está relacionado a outras questões de saúde física.

No entanto, essa é uma condição que pode afetar decisivamente a autoestima das pessoas afetadas, em função das manchas que podem surgir por todo o corpo, trazendo consequências emocionais.

Por isso, é muito importante que os pacientes acometidos pelo vitiligo iniciem o tratamento o mais rapidamente possível e que também estejam cientes dos seus direitos. 

Apesar de a doença não ter cura, o tratamento pode controlar a progressão das manchas e oferece uma condição de menos estigmas para os indivíduos que convivem com essa condição de saúde.