A heparina é um anticoagulante essencial no tratamento de mulheres grávidas com trombofilia, uma condição que aumenta o risco de formação de coágulos sanguíneos. 

A trombofilia pode comprometer a saúde da mãe e do bebê, e o uso de heparina durante a gestação é uma medida eficaz para prevenir complicações graves, como trombose venosa profunda, abortos recorrentes e até complicações durante o parto. 

No Brasil, pacientes com trombofilia têm direito ao acesso gratuito ao tratamento com heparina, seja pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ou, em muitos casos, pelos planos de saúde. Neste artigo, vamos explorar como obter a heparina para tratar trombofilia durante a gravidez, destacando os direitos garantidos por lei e as etapas necessárias para garantir esse tratamento vital. Confira agora!

O que é trombofilia e por que a Heparina é necessária?

Trombofilia e suas implicações na gravidez

A trombofilia é uma condição que predispõe a formação de coágulos sanguíneos em excesso, e pode ser hereditária ou adquirida ao longo da vida. Embora muitas pessoas com trombofilia vivam sem sintomas, a condição pode se tornar particularmente perigosa durante a gravidez. 

Isso ocorre porque a gravidez, por si só, aumenta o risco de trombose, devido às alterações hormonais e circulatórias no corpo da mulher.

Se não tratada, a trombofilia durante a gravidez pode causar sérias complicações, como:

• Aborto espontâneo ou perda fetal;
• Trombose venosa profunda (TVP);
• Trombose placentária, que pode comprometer o crescimento do bebê;
• Pré-eclâmpsia, uma condição perigosa tanto para a mãe quanto para o bebê.

Por essas razões, o tratamento com heparina é indicado para prevenir a formação de coágulos e garantir uma gravidez segura.

Como a Heparina atua?

A heparina é um anticoagulante que age impedindo a formação de coágulos sanguíneos e dissolvendo aqueles que já se formaram. 

Existem dois tipos principais de heparina utilizadas no tratamento de trombofilia durante a gravidez:

• Heparina não fracionada: É administrada por via intravenosa ou subcutânea e requer monitoramento regular para ajustar a dose.
• Heparina de baixo peso molecular (HBPM): É administrada por injeção subcutânea e tem a vantagem de ser mais estável, não necessitando de monitoramento tão frequente quanto a heparina não fracionada.

Ambos os tipos são considerados seguros durante a gestação e são amplamente prescritos para evitar complicações relacionadas à trombofilia.

Como obter Heparina pelo SUS?

O Sistema Único de Saúde (SUS) garante o acesso gratuito a medicamentos essenciais, incluindo a heparina, para mulheres grávidas diagnosticadas com trombofilia.

O tratamento deve ser acompanhado por um médico especialista, geralmente um obstetra ou hematologista, que avaliará a necessidade da heparina com base no histórico clínico da paciente.

Passos para obter Heparina pelo SUS

1. Diagnóstico e prescrição médica: o primeiro passo para obter a heparina pelo SUS é ter um diagnóstico confirmado de trombofilia. Isso pode ser feito por meio de exames de sangue que detectam fatores genéticos ou adquiridos que causam a condição. Uma vez diagnosticada, o médico prescreverá o tratamento com heparina, especificando o tipo e a dose.
2. Consulta e encaminhamento: a paciente deve ser acompanhada por um obstetra ou hematologista do SUS. Durante as consultas de pré-natal, o médico responsável pode encaminhá-la para iniciar o tratamento com heparina, garantindo que a medicação seja fornecida gratuitamente pelo sistema público.
3. Retirada de Medicamentos: após a prescrição, a heparina pode ser retirada em farmácias de alto custo ou unidades de saúde vinculadas ao SUS. É importante estar ciente de que, em alguns estados, pode haver necessidade de cadastro em programas de medicamentos especiais. A paciente deve levar a prescrição médica, documentos pessoais e exames que comprovem o diagnóstico.

Acompanhamento e cuidados no SUS

Além da medicação, o acompanhamento regular durante a gravidez é crucial para garantir que a trombofilia seja monitorada adequadamente. O SUS oferece exames de ultrassom, consultas frequentes e monitoramento da coagulação para garantir que o tratamento com heparina esteja funcionando conforme o esperado. 

O acompanhamento cuidadoso ajuda a prevenir complicações e aumenta as chances de uma gestação saudável.

Como conseguir a Heparina pelo Plano de Saúde?

Além do SUS, as mulheres grávidas com trombofilia também têm direito ao tratamento com heparina pelos planos de saúde. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estabelece que o tratamento de condições de risco durante a gravidez, como a trombofilia, deve ser coberto pelos planos, incluindo a prescrição de medicamentos como a heparina.

Solicitação de cobertura pelo Plano de Saúde

Para garantir a cobertura da heparina pelo plano de saúde, é necessário seguir algumas etapas:

1. Prescrição médica: assim como no SUS, o primeiro passo é ter um diagnóstico confirmado de trombofilia e uma prescrição médica para o uso de heparina. A prescrição deve ser feita por um obstetra ou hematologista credenciado pelo plano de saúde.
2. Envio da solicitação ao Plano de Saúde: com a prescrição em mãos, o próximo passo é enviar a solicitação de cobertura para o plano de saúde. É importante anexar exames e laudos que comprovem a necessidade do tratamento. Alguns planos podem exigir uma autorização prévia, que deve ser aprovada dentro de um prazo estipulado pela ANS.
3. Recurso em Caso de Negativa: se o plano de saúde negar a cobertura da heparina, a paciente pode recorrer da decisão. É importante verificar se a negativa está fundamentada de forma legal. Se a negativa for indevida, é possível registrar uma reclamação na ANS ou buscar auxílio jurídico para garantir o direito ao tratamento.

Direitos das pacientes em caso de negativa de cobertura

De acordo com a regulamentação da ANS, os planos de saúde são obrigados a cobrir todo o tratamento necessário durante a gravidez, especialmente em casos de risco elevado, como a trombofilia. 

Caso o plano de saúde se recuse a cobrir a heparina ou qualquer outro tratamento prescrito, a paciente tem o direito de contestar a negativa, e pode até mesmo recorrer à Justiça para garantir o tratamento.

Nos últimos anos, muitas decisões judiciais têm sido favoráveis às pacientes, assegurando o fornecimento da heparina, especialmente quando há risco para a saúde da mãe e do bebê.

O tratamento com heparina é fundamental para garantir uma gravidez segura para mulheres diagnosticadas com trombofilia. Tanto o SUS quanto os planos de saúde têm a obrigação de fornecer esse medicamento gratuitamente, garantindo que as pacientes tenham acesso a todo o tratamento necessário para evitar complicações graves.

Se você está enfrentando dificuldades para obter heparina, seja pelo SUS ou pelo plano de saúde, é importante conhecer os seus direitos e agir rapidamente para garantir o tratamento. A equipe da Kobi Advogados está à disposição para oferecer suporte jurídico e ajudá-lo a garantir o acesso ao tratamento, assegurando que seus direitos à saúde sejam respeitados.