A cirurgia de revascularização do miocárdio — popularmente conhecida como cirurgia de safena — é um dos procedimentos cardíacos mais realizados no Brasil. Apesar de sua complexidade, o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece a cirurgia de forma totalmente gratuita para pacientes que preenchem os critérios médicos.
A relevância do acesso à cirurgia de safena é reforçada pelos dados do Ministério da Saúde: as doenças do coração matam mais que o câncer ou violência urbana. A cirurgia, quando realizada a tempo, pode reduzir drasticamente o risco de morte súbita.
No entanto, o alto custo, a demanda elevada e a burocracia podem dificultar o acesso.
O valor médio do procedimento em hospitais particulares gira entre R$ 60 mil e R$ 100 mil, dependendo da técnica utilizada, da equipe médica envolvida e da internação hospitalar. Para famílias de baixa e média renda, esse custo é inviável.
Por isso, saber como garantir esse direito pelo SUS — ou, em alguns casos, via plano de saúde — pode ser essencial para salvar vidas. Confira agora como garantir este direito!
O que é a cirurgia de safena e quando ela é indicada?
A cirurgia de revascularização do miocárdio consiste na criação de um “desvio” em artérias obstruídas do coração, usando enxertos de vasos sanguíneos — como a veia safena, retirada da perna — para restaurar o fluxo sanguíneo adequado ao músculo cardíaco.
Ela é indicada, principalmente, nos seguintes casos:
- Obstrução severa de artérias coronárias, geralmente superior a 70%;
- Pacientes com angina de peito (dor torácica recorrente);
- Infarto agudo do miocárdio prévio, com risco de novos eventos;
- Falha do tratamento clínico com medicamentos ou angioplastia.
A cirurgia pode ser feita com o uso de circulação extracorpórea (com bomba) ou com técnica minimamente invasiva (sem bomba), a depender da condição do paciente e da estrutura do hospital.
A cirurgia de safena é oferecida pelo SUS?
Sim. O SUS oferece a cirurgia de revascularização do miocárdio gratuitamente em diversos hospitais públicos e filantrópicos habilitados em cardiologia de alta complexidade. O procedimento está incluído na Tabela SUS e conta com financiamento federal para realização via Sistema de Regulação (SISREG).
Contudo, há alguns pontos importantes:
- A fila pode ser longa em regiões com baixa estrutura hospitalar;
- Nem todos os hospitais estão habilitados para o procedimento;
- Em casos de urgência, a prioridade é garantida, inclusive com transferências intermunicipais se necessário.
O acesso depende de encaminhamento médico, avaliação por cardiologista e inclusão no sistema de regulação. A urgência clínica é um dos critérios que mais pesam na priorização.
Como conseguir a cirurgia de safena mais rapidamente pelo SUS?
Diante da alta demanda e da escassez de vagas em alguns estados, pacientes em situação delicada de saúde têm alguns caminhos para tentar acelerar o processo:
- Busque avaliação com cardiologista do SUS, preferencialmente em um hospital de referência;
- Peça que o médico descreva a urgência no laudo clínico, mencionando risco de infarto, dor torácica instável, entre outros fatores;
- Acompanhe o protocolo da regulação municipal, cobrando atualizações e relatórios de posição na fila;
- Guarde todos os exames e laudos médicos, inclusive pareceres de especialistas, que atestem a gravidade do quadro.
Se mesmo após isso houver demora excessiva ou omissão do SUS em providenciar a cirurgia, é possível acionar a Justiça com pedido de liminar, exigindo a realização do procedimento, inclusive em hospital particular, com custeio público.
Ainda que o paciente não apresente dor contínua, a obstrução grave nas coronárias exige atenção imediata. A demora por parte do SUS pode configurar omissão do dever constitucional de garantir o direito à vida e à saúde
E os planos de saúde, também são obrigados a cobrir?
Sim. Os planos de saúde são obrigados a cobrir a cirurgia de revascularização do miocárdio quando existe recomendação médica para a cirurgia.Negativas de cobertura por parte do plano com base em “procedimento fora do rol da ANS” ou “hospital não credenciado” podem ser revertidas judicialmente, principalmente em situações de emergência ou risco de morte.
Quando recorrer à Justiça para garantir a cirurgia?
A via judicial pode ser necessária quando:
- O SUS demora de forma excessiva para providenciar a cirurgia, colocando o paciente em risco;
- O plano de saúde nega cobertura indevidamente;
- O paciente necessita de transferência urgente para hospital com estrutura adequada.
Com base em jurisprudência consolidada, a Justiça tem entendido que o direito à saúde é prioritário e que a cirurgia de safena — sendo vital — não pode ser negada por questões administrativas, contratuais ou orçamentárias.
Perguntas frequentes
Qual o tempo de espera médio para cirurgia de safena pelo SUS?
Depende da região e da urgência. Em casos estáveis, pode levar semanas ou meses. Casos graves devem ser priorizados.
Posso escolher o hospital pelo SUS?
Em geral, não. A regulação define o local com base na disponibilidade e habilitação. Mas em casos urgentes, a Justiça pode autorizar cirurgia em hospital particular.
A cirurgia de safena é arriscada?
Como toda cirurgia cardíaca, envolve riscos, mas é considerada segura e com bons índices de recuperação, especialmente em centros especializados.
O SUS cobre exames preparatórios, como cateterismo?
Sim. Cateterismo, ecocardiograma e demais exames são garantidos como parte da linha de cuidado cardiovascular.
Preciso de advogado para entrar com ação judicial?
Sim, é recomendável contar com apoio jurídico especializado, especialmente para pedidos de liminar com documentação adequada.
A cirurgia pode ser negada se eu tiver plano de saúde?
Não. O plano é obrigado a cobrir. Em caso de negativa, é possível processar judicialmente.
E se a cirurgia for particular, posso ser reembolsado depois?
Em alguns casos, sim, se comprovada a urgência e a omissão do SUS ou plano. Mas o ideal é garantir autorização prévia ou decisão judicial.
Conclusão
A cirurgia de safena é um procedimento essencial e pode representar a diferença entre a vida e a morte para pacientes com obstruções graves nas artérias coronárias. Embora o custo no setor privado seja alto, a Constituição e as leis brasileiras garantem acesso universal à saúde, seja por meio do SUS ou do plano de saúde.
Diante de barreiras administrativas ou negativas indevidas, o caminho jurídico pode ser decisivo para assegurar esse direito. A orientação de um advogado especializado em Direito da Saúde é essencial para que o processo seja rápido e eficaz.
Erick Kobi é advogado especializado em Direito à Saúde, com ampla atuação na defesa dos direitos de pacientes em casos de negativas de cobertura por planos de saúde e acesso a medicamentos de alto custo pelo SUS. Fundador do escritório Kobi Advogados, é reconhecido por sua atuação estratégica e humanizada em ações judiciais que garantem o fornecimento de tratamentos, cirurgias e terapias negadas indevidamente.
