Acordar com rigidez nas articulações, sendo muitas vezes incapaz de realizar atividades comuns, como se vestir e preparar o café da manhã, se sentir debilitante ao menor esforço físico, passar por desconfortos físicos constantes com os movimentos limitados, enfrentar quadros de ansiedade e depressão devido à dores e dificuldades impostas pela artrite reumatoide. 

Esse é o dia-a-dia de muitos pacientes que sofrem com essa doença autoimune crônica que afeta principalmente as articulações, causando inflamação, dor e às vezes deformidade. 

Como vimos, os danos causados pela artrite reumatoide afetam enormemente o cotidiano e a qualidade de vida dos pacientes, mas apesar de não ter cura, a doença possui tratamento que pode prevenir os danos, e preservar a integridade e funcionalidade articular, antes que o quadro de sintomas avance mais.

Se você recebeu o diagnóstico de artrite reumatoide e se identificou com as situações descritas acima, deve estar enfrentando também uma batalha financeira para conseguir acesso aos medicamentos que podem minimizar essa condição.

A boa notícia é que é possível conseguir os medicamentos de alto custo necessários para o tratamento da artrite reumatoide de forma gratuita, tanto pelo Sistema Único de Saúde quanto pelos planos de saúde.

A seguir vamos te explicar como, acompanhe com a gente!

Como funcionam os medicamentos para artrite reumatoide

O tratamento dos pacientes de artrite reumatoide envolve a utilização precoce dos Medicamentos Modificadores do Curso da Doença (MMCD). Ao agir sobre o sistema imunológico, diminuindo a resposta inflamatória do corpo, estes medicamentos têm um papel crucial no controle da progressão da doença, minimizando a destruição das articulações e a mantendo a capacidade funcional do paciente.

A abordagem precoce com MMCD é fundamental, pois a artrite reumatoide pode causar danos irreversíveis às articulações se não for tratada adequadamente desde o início.

A primeira linha de tratamento é constituída por MMCD sintéticos, como o Metotrexato, Leflunomida, Sulfassalazina e antimaláricos, entre outros. Se esses tratamentos não forem eficazes após tentativa de pelo menos dois esquemas de MMCD sintéticos, a próxima recomendação é a utilização de MMCD biológicos. Esses medicamentos agem de forma mais específica nos fatores que causam inflamação na artrite reumatoide.

Porém, são também muito mais caros e não costumam ser acessíveis à população. Entre eles estão, por exemplo, o Baricitinibe (Olumiant®) que pode custar mais de R$ 6 mil a caixa e o o Upadacitinibe (Rinvoq®) que pode chegar a mais de R$ 7 mil.

Diante desses valores, os pacientes de artrite reumatoide procuram os planos de saúde e o SUS em busca de esperança. Mas, muitas vezes recebem negativas, mesmo sendo um direito de todos.

Planos de saúde e SUS devem cobrir o tratamento para artrite reumatoide?

A resposta é sim! Se o médico que acompanha o paciente de artrite reumatoide indicar um medicamento como a melhor forma de tratamento do quadro clínico em questão, os planos e o SUS devem custear este fármaco, já que a escolha do medicamento mais adequado para o tratamento do paciente cabe exclusivamente ao médico.

No caso do plano, o critério para saber se a operadora deve ou não fornecer o tratamento é a exigência do registro sanitário do medicamento na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). 

Por mais que o fármaco ainda não tenha sido listado pela ANS em seu Rol de procedimentos, a lei é superior a qualquer regra imposta pelos planos de saúde ou pela ANS. E por isso, qualquer justificativa de negativa por esse motivo é considerada abusiva.

Atualmente, a cobertura do Rol da ANS para artrite reumatoide inclui medicamentos de terapia imunobiológica subcutânea, como Adalimumabe (Humira®), Certolizumabe (Cinzia®), Etanercepte (Enbrel®), Golimumabe (Simponi®) – e endovenosa, como Abatacepte (Orência®), Rituximabe (Mabthera®), Infliximabe (Remicade®), Tocilizumabe (Actenra®).

Já no SUS, o cidadão brasileiro conta com 17 medicamentos (número atualizado em janeiro de 2024) para o tratamento da artrite reumatoide, através das Farmácias de Alto Custo em todo o Brasil, sendo eles: Baricitinibe, Abatacepte, Adalimumabe, Azatioprina, Certolizumabe pegol, Ciclosporina, Cloroquina, Etanercepte, Golimumabe, Hidroxicloroquina, Infliximabe, Leflunomida, Metotrexato, Naproxeno, Rituximabe, Sulfassalazina e Tocilizumabe.

Porém, como já pontuamos anteriormente, mesmo se o medicamento que seu médico te prescreveu não estiver nessas listas, ainda assim é possível obtê-los pelos planos ou pelo SUS.

Como conseguir o tratamento para artrite reumatoide gratuitamente?

O primeiro passo que o paciente deve dar para receber o medicamento de alto custo pelo plano de saúde ou pelo SUS é fazendo uma solicitação formal pelas vias tradicionais.

Os planos possuem critérios para liberação dentro da “Diretriz de Utilização Artrite Reumatoide”, que são:

• Pacientes com índice de atividade da doença maior que 10 pelo CDAI (Índice Clinico de Atividade da Doença);
• Pacientes com índice de atividade da doença maior que 20 pelo SDAI (Índice Simplificado de Atividade da Doença);
• Ou maior que 3,2 pelo DAS 28 (Índice de Atividade da Doença – 28 articulações);
• Refratários ao tratamento convencional por um período mínimo de três meses com pelo menos dois esquemas utilizando drogas modificadoras do curso da doença (DMCDs) de primeira linha, de forma sequencial ou combinada.

Novamente lembramos que mesmo fora desses critérios, o paciente pode prosseguir com a solicitação e em caso de negativa recorrer à Justiça. Estar dentro dos requisitos, porém, facilita a resposta positiva das operadoras.

Já no SUS, os requisitos para fazer a solicitação no órgão responsável pela Farmácia de Alto Custo da sua região, são:

• Comprovação, por meio de laudo médico fundamentado e circunstanciado expedido por médico que assiste o paciente, da imprescindibilidade ou necessidade do medicamento, assim como da ineficácia, para o tratamento da moléstia, dos fármacos fornecidos pelo SUS;
• Comprovação da incapacidade financeira de arcar com o custo do medicamento prescrito;
• Existência de registro do medicamento na ANVISA, observados os usos autorizados pela agência.

Em todos os casos o paciente deve contar com um relatório médico detalhado e minucioso, fundamentando a necessidade do medicamento. 

E também é altamente aconselhável o paciente estar sendo auxiliado por um advogado especialista em Direito à Saúde, que pode orientá-lo sobre a melhor forma de produzir esse documento, que será fundamental na decisão dos órgãos responsáveis, inclusive nos Tribunais em caso de negativa abusiva.

Diante de uma decisão contrária ao fornecimento do medicamento, é possível obter a autorização imediata do tratamento médico através de uma liminar, por meio de uma ação judicial.

Pela urgência em pausar a progressão da artrite reumatoide, é recomendado novamente o auxílio de um advogado que esteja acostumado a lutar pela obtenção de medicamentos de alto custo. Ele saberá os melhores caminhos a seguir, para garantir um tratamento eficaz e gratuito que é direito de todos.