A esclerose múltipla (EM) é uma doença neurológica autoimune e de caráter progressivo, ou seja, se não tratada, provoca sintomas mais severos ao longo do tempo. Essa enfermidade se caracteriza por processos inflamatórios e degenerativos que prejudicam a comunicação entre os neurônios. 

A doença não tem cura, mas o tratamento pode ajudar a controlar os sintomas.

O Sistema Único de Saúde (SUS), oferece tratamento gratuito para a esclerose múltipla. Neste artigo, vamos entender como esse tratamento funciona.

Como a esclerose múltipla se desenvolve?

Os neurônios são células do sistema nervoso responsáveis pela condução de impulsos nervosos em nosso organismo. Quando um neurônio se comunica com outro, temos um fenômeno chamado sinapse. São as sinapses as responsáveis pela condução das informações do cérebro para as demais partes do corpo humano.

Por exemplo, quando estamos sentados e precisamos nos levantar, o cérebro envia o comando para que os músculos das nossas pernas e abdômen se contraiam. Quando precisamos caminhar, o mesmo acontece. Tudo isso em uma fração de segundos, graças aos neurônios e às sinapses que acontecem entre eles.

Para que as sinapses ocorram, os neurônios são recobertos por uma estrutura chamada bainha de mielina. Ela funciona como um isolante elétrico, permitindo que as sinapses ocorram de forma otimizada. A esclerose múltipla se caracteriza justamente pela falta de mielina entre os neurônios, comprometendo o envio dos comandos do cérebro para o restante do corpo.

Quais são as causas da esclerose múltipla?

Hoje em dia, acredita-se que a esclerose múltipla é causada por uma conjunção de fatores. No campo da imunidade, sabe-se que as células de defesa podem entender o sistema nervoso como um inimigo, e começar a atacar a bainha de mielina, desencadeando a doença.

Fatores genéticos também interferem na predisposição do indivíduo para manifestar essa patologia. Infecções por alguns microrganismos, como o vírus Epstein-Barr podem estar associadas ao desenvolvimento da esclerose múltipla, assim como a obesidade, o tabagismo e a falta de vitamina D no corpo.

Quais são os sintomas?

Por conta da dificuldade de transmissão dos impulsos nervosos, a esclerose múltipla frequentemente causa sintomas como fraqueza de membros, desequilíbrio ao andar, dormência, formigamentos, incontinência urinária, vertigem e problemas na visão.

Em um primeiro momento, a esclerose múltipla é caracterizada como uma doença que acontece em surtos, ou seja, o paciente tem uma crise aguda, com piora do seu quadro neurológico, seguido de uma melhora. Em cerca de 10 anos, no entanto, esse quadro passa a ser progressivo, ou seja, os pacientes não mais se recuperam totalmente dos surtos.

Existe tratamento para esclerose múltipla no SUS?

O tratamento para a esclerose múltipla depende decisivamente do estadiamento da doença do paciente. Durante o período de crises agudas, normalmente, é feito o uso de corticoides, com aplicação intravenosa. Esses medicamentos ajudam a reduzir a inflamação.

O foco do tratamento é sempre impedir que a doença progrida e afete um número maior de neurônios. Como a esclerose múltipla tem uma dimensão autoimune, ou seja, quando o próprio sistema imunológico ataca os neurônios, uma classe de remédios chamada imunomoduladores costuma ser usada para impedir ou retardar a progressão da doença.

O Ministério da Saúde determinou, nos últimos anos, a inclusão de medicamentos desse tipo no SUS, como o natalizumabe e a cladribina oral.

Além do tratamento medicamentoso, a esclerose múltipla requer abordagem multiprofissional. Como a doença afeta diversas áreas do corpo, o tratamento também pode exigir fisioterapia e cuidados de um nutricionista, uma vez que uma dieta balanceada pode ajudar no dia-a-dia do paciente.

Como conseguir os medicamentos para esclerose múltipla pelo SUS?

Para conseguir ter acesso aos remédios para esclerose múltipla pelo SUS, o primeiro passo é ter o diagnóstico da doença. Para isso, normalmente, o paciente passa por uma consulta com o médico da Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima e também com um especialista, como um neurologista, que, através de exames, vai afastar ou confirmar a doença.

Com o laudo do diagnóstico de esclerose múltipla em mãos, o paciente, deve se encaminhar à farmácia de medicamentos de alto custo de seu estado, com seu documento de identidade, comprovante de residência e exames realizados. Ao dar entrada no pedido do medicamento, é importante anotar o número do protocolo e se informar sobre prazo para resposta.

Nos casos de negativa ou de falta do medicamento, o paciente deve buscar advogados especializados em direito à saúde, para dar entrada em medidas legais para garantir o cumprimento do direito de obtenção do adequado tratamento de saúde.

O plano de saúde deve cobrir o tratamento da esclerose múltipla?

De uma forma geral, a Justiça entende que os planos de saúde não podem se recusar a cobrir o tratamento para a esclerose múltipla. Os convênios que se negam a cobrir o tratamento dessa doença são considerados abusivos na relação com os consumidores.

Por isso, orientamos que os pacientes procurem advogados e escritórios especializados em direito à saúde nesses casos. Para isso, recomendamos que o paciente peça um relatório detalhado sobre sua condição de saúde ao médico que cuida do caso, indicando o tratamento necessário.

O paciente também deve pedir registros por escrito, ao plano de saúde, sobre e negativa de tratamento, e anexar aos documentos. Com a orientação correta, o paciente pode ingressar com o pedido de uma liminar – uma decisão solicitada em caráter de urgência – na Justiça, obrigado o convênio de saúde a realizar o tratamento.