O Saphnelo (anifrolumabe) é um medicamento inovador aprovado para o tratamento de adultos com lúpus eritematoso sistêmico (LES) moderado a grave, que não responderam adequadamente às terapias padrão. Reconhecido por sua eficácia, o Saphnelo representa uma nova esperança no controle da doença — porém, o seu alto custo ainda é um grande obstáculo para a maioria dos pacientes no Brasil.

A boa notícia é que, mesmo diante da negativa do plano de saúde ou da ausência do remédio na lista padrão do SUS, é possível obter o Saphnelo gratuitamente por meio da Justiça. Com base na legislação e em decisões judiciais já consolidadas, pacientes com lúpus têm respaldo legal para exigir o fornecimento do medicamento.

Este artigo explora as opções disponíveis para acessar o Saphnelo sem custos, destacando os direitos garantidos por lei e os procedimentos necessários. 

Leia até o fim e saiba como buscar o tratamento que você merece!

O que é o Saphnelo e para que serve?

O Saphnelo é um anticorpo monoclonal que atua como antagonista do receptor de interferon tipo I, reduzindo a atividade inflamatória associada ao lúpus eritematoso sistêmico (LES). Ele é indicado para pacientes adultos com LES moderado a grave que não obtiveram melhora satisfatória com os tratamentos padrão, como corticosteroides, imunossupressores e antimaláricos. 

O medicamento é administrado por via intravenosa, geralmente uma vez por mês, em ambiente hospitalar ou clínica especializada, com acompanhamento médico.

Diversos estudos clínicos demonstraram que o Saphnelo pode melhorar significativamente o controle da doença, reduzir a necessidade de outros medicamentos com mais efeitos colaterais (como os corticoides) e proporcionar melhor qualidade de vida aos pacientes.

O Saphnelo possui registro ativo na Anvisa desde setembro de 2022, o que reforça sua aprovação para uso no Brasil. Isso significa que o medicamento não pode ser considerado experimental, argumento comumente utilizado por planos de saúde para negar a cobertura.

Preço do Saphnelo no Brasil

O custo do Saphnelo no Brasil é elevado, variando entre R$ 4.263,83 e R$ 7.585,28 por frasco-ampola de 150 mg/mL, dependendo do fornecedor e da região. Esse valor representa um desafio significativo para pacientes que necessitam do medicamento regularmente.

O Saphnelo é administrado por infusão intravenosa a cada quatro semanas. Isso significa que o custo do tratamento mensal pode ultrapassar R$ 7 mil por dose, tornando o acesso gratuito ainda mais essencial.

O lúpus afeta cerca de 65 mil brasileiros, em sua maioria mulheres em idade fértil, segundo dados da Sociedade Brasileira de Reumatologia. Como o LES é uma doença crônica, o acesso contínuo a tratamentos eficazes como o Saphnelo pode fazer grande diferença na qualidade de vida desses pacientes.

Cobertura pelo plano de saúde

Planos de saúde são legalmente obrigados a cobrir tratamentos prescritos para doenças cobertas pelo contrato, especialmente quando há indicação médica expressa. No entanto, algumas operadoras negam a cobertura do Saphnelo, alegando que o medicamento não consta no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) ou que é de uso experimental.

É importante destacar que tais negativas podem ser consideradas abusivas. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já decidiu que, havendo prescrição médica, a exclusão de cobertura com base na ausência do medicamento no rol da ANS é indevida.

Desde a sanção da Lei 14.454/2022, os planos de saúde devem cobrir tratamentos que não estão no Rol da ANS, desde que haja prescrição médica e comprovação científica da eficácia. O Saphnelo atende a esses critérios. 

Fornecimento pelo SUS

O Sistema Único de Saúde (SUS) possui a responsabilidade de fornecer medicamentos essenciais aos pacientes, especialmente aqueles com doenças graves como o lúpus. No entanto, o Saphnelo ainda não foi incorporado à lista de medicamentos fornecidos pelo SUS, o que pode resultar em negativas de fornecimento.

Nesses casos, é possível recorrer ao Poder Judiciário para garantir o acesso ao medicamento. O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu critérios para a concessão judicial de medicamentos não incorporados ao SUS, exigindo que o paciente comprove a imprescindibilidade do medicamento, a ineficácia dos tratamentos fornecidos pelo SUS e a incapacidade financeira de arcar com o custo.

Quando tanto o plano de saúde quanto o SUS negam o fornecimento do Saphnelo, o paciente pode ingressar com uma ação judicial para garantir o acesso ao medicamento. Os tribunais brasileiros têm reconhecido o direito dos pacientes ao tratamento prescrito, especialmente em casos de doenças graves e medicamentos de alto custo.

Documentação necessária para a ação judicial

Para ingressar com uma ação judicial visando obter o Saphnelo gratuitamente, é fundamental reunir a seguinte documentação:

• Relatório médico detalhado: deve conter o diagnóstico de LES, a indicação do Saphnelo, a justificativa para sua necessidade e a ineficácia de tratamentos anteriores.
• Prescrição médica: receita do Saphnelo com a posologia e duração do tratamento.
• Negativa formal do plano de saúde ou do SUS: documento que comprove a recusa no fornecimento do medicamento.
• Comprovantes financeiros: demonstram a incapacidade de arcar com o custo do medicamento.
• Documentos pessoais: RG, CPF e comprovante de residência.

Conclusão

O alto custo do Saphnelo não deve ser um impedimento para pacientes com lúpus eritematoso sistêmico que necessitam desse tratamento. Tanto o SUS quanto os planos de saúde têm responsabilidades legais em fornecer medicamentos essenciais, e a negativa pode ser contestada judicialmente.

Com a orientação jurídica adequada e a documentação necessária, é possível obter o Saphnelo gratuitamente por meio da Justiça, garantindo assim o direito à saúde e ao tratamento adequado.

A Kobi Advogados, especializada em direito à saúde, está à disposição para auxiliar pacientes na busca por seus direitos, oferecendo suporte jurídico para obtenção de medicamentos de alto custo como o Saphnelo.