O seu medicamento não é fornecido pelo SUS. E agora? Você sabe o que fazer? Existe alguma Solução?

E a resposta é SIM, existe uma solução e nós da Kobi & Costa Advogados vamos te ajudar!

Nesse texto nós iremos te mostrar como é possível conseguir o fornecimento de medicamentos não indicados na lista do SUS.

Vamos lá…

A negativa do SUS no fornecimento de medicamentos, principalmente aqueles de alto custo como Enoxaparina e Canabidiol para a realização de tratamento médico, é algo muito comum e que acontece diariamente com milhões de brasileiros.

Diante desse fato, muitas pessoas deixam de fazer o tratamento com aquele medicamento que elas realmente necessitam ou acabam acumulando muitas dívidas para realizar o tratamento através do setor privado, realizando a compra do medicamento nas farmácias, por um preço muito alto.

Talvez você, algum familiar ou um amigo esteja passando exatamente pelas mesmas situações, e o que você deve estar se perguntando nesse exato momento é:

Mas o que fazer quando o medicamento não é fornecido pelo SUS?

Calma! Existe uma forma de obter o medicamento, ainda que eles não tenham sido incorporados nos atos normativos do SUS (norma jurídica), pelo que para conseguir o medicamento, só é possível através da via judicial, desde que cumprido 03 (três) requisitos cumulativos estabelecidos pelo STJ (Tema 106). São eles:

1) Comprovação da doença através de laudo médico, demonstrando a necessidade da utilização do medicamento e ineficácia dos medicamentos fornecidos pelo SUS;

2) Incapacidade financeira de arcar com o custo do medicamento prescrito pelo médico;

3) Registro do medicamento na ANVISA;

Portanto, se faz necessário observar os requisitos estabelecidos pelo TEMA 106 do STJ.

Para que seja possível você conseguir o medicamento através da via judicial, tanto a ação quanto a análise dos documentos deverão ser realizados por advogados especializados neste tipo de demanda, orientando você quanto as informações a serem prestadas no Laudo Médico, pois este documento será de suma importância para o desfecho do processo.

Na Kobi & Costa Advogados entendemos que quem possui conhecimento sobre o tratamento a ser realizado, necessidade e eficácia do medicamento indicado não é o SUS mas sim o médico especialista que acompanha o seu caso, por isso nós queremos e vamos te ajudar em todas as etapas para você conseguir o seu medicamento, ENTRE EM CONTATO AGORA MESMO com um advogado especialista, CLICANDO NO LINK ABAIXO para obter maiores informações: