A medicina evolui a passos largos, e a cirurgia robótica representa um dos maiores saltos tecnológicos das últimas décadas. Com maior precisão, cortes menores, menos sangramento e uma recuperação significativamente mais rápida para o paciente, ela se tornou o padrão ouro para tratar diversas condições, especialmente em casos de urologia (câncer de próstata), ginecologia e cirurgias abdominais complexas.
No entanto, o paciente que já lida com o peso de um diagnóstico grave muitas vezes é surpreendido por um segundo golpe: a negativa do plano de saúde.
A justificativa padrão? “O procedimento não consta no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS”.
Neste artigo, vamos explicar por que essa negativa é, na maioria das vezes, abusiva e ilegal, e como você pode garantir o seu direito ao tratamento moderno.
Confira!
Rol da ANS: por que a negativa é abusiva
O argumento favorito das operadoras de saúde é o de que elas só são obrigadas a cobrir o que está listado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Contudo, a medicina caminha muito mais rápido do que a atualização das normas administrativas.
O caráter exemplificativo do Rol
Embora discussões legislativas recentes tenham tentado tornar o Rol “taxativo”, a Lei 14.454/2022 alterou a Lei dos Planos de Saúde para estabelecer que o Rol da ANS serve como uma referência básica de cobertura mínima, e não uma lista fechada que impede o acesso a novas tecnologias.
O entendimento jurídico é de que se o plano cobre a doença (por exemplo, o câncer), ele deve cobrir o tratamento mais indicado pelo médico.
A escolha da técnica cirúrgica cabe ao profissional de saúde que acompanha o paciente, e não ao auditor do plano de saúde. Se o médico justifica que a técnica robótica é superior à convencional ou à cirurgia aberta para aquele caso específico, a operadora não pode intervir nessa decisão técnica.
Vantagens da cirurgia robótica
Negar a cirurgia robótica não é apenas uma questão de escolha tecnológica; é, muitas vezes, negar uma chance maior de cura ou de preservação de funções vitais.
Diferença clínica e segurança do paciente
Na cirurgia de câncer de próstata, por exemplo, o robô permite uma visualização em 3D e alta definição, o que facilita a preservação de nervos essenciais para a potência sexual e o controle urinário.
Ao obrigar o paciente a realizar uma cirurgia tradicional quando a robótica foi indicada, o plano de saúde está expondo o beneficiário a:
- Maiores riscos de infecção e hemorragia;
- Tempo de internação prolongado;
- Sequelas que poderiam ter sido evitadas com a precisão robótica.
Para o Direito, isso configura uma violação da dignidade da pessoa humana. O plano de saúde pode estabelecer quais doenças serão cobertas, mas não pode limitar os meios de tratamento quando estes são fundamentais para o sucesso dele.
Como reverter a negativa na Justiça
Se você recebeu a notícia de que seu plano não cobrirá a cirurgia robótica, o primeiro passo é não aceitar o “não” como uma palavra final. O sistema jurídico brasileiro possui ferramentas eficazes para garantir que o seu tratamento aconteça no tempo certo.
Passo 1: laudo médico detalhado
Este é o documento mais importante. Peça ao seu cirurgião um relatório que explique detalhadamente a superioridade da cirurgia robótica para o seu diagnóstico específico. O médico deve mencionar por que as técnicas convencionais (aberta ou laparoscópica) seriam menos eficazes ou mais arriscadas para você.
Passo 2: solicite a negativa formal
Exija que o plano de saúde envie a negativa por escrito. Eles são obrigados por lei a fornecer o motivo detalhado e a indicação do dispositivo legal que justifica a recusa.
Passo 3: ação judicial com pedido liminar
Com o laudo e a negativa em mãos, um advogado especializado em Direito da Saúde pode ingressar com uma ação judicial com pedido de tutela de urgência (liminar). Como a saúde não pode esperar — especialmente em casos de doenças graves como o câncer —, o juiz pode decidir de forma rápida que o plano autorize a cirurgia imediatamente.
A ciência deve prevalecer
A cirurgia robótica é uma realidade que salva vidas e reduz sofrimentos. O fato de ela não estar explicitamente detalhada em cada linha das normas da ANS não retira a obrigação do plano de saúde em custeá-la, desde que haja indicação médica fundamentada.
A equipe da KOBI Advogados é especialista em combater as arbitrariedades das operadoras de saúde. Já garantimos que centenas de pacientes tivessem acesso às tecnologias médicas mais avançadas, revertendo negativas e assegurando que o foco principal fosse sempre a recuperação da saúde.
Você teve sua cirurgia robótica negada ou o plano só quer pagar a técnica convencional? Não perca tempo precioso para a sua saúde!
Erick Kobi é advogado especializado em Direito à Saúde, com ampla atuação na defesa dos direitos de pacientes em casos de negativas de cobertura por planos de saúde e acesso a medicamentos de alto custo pelo SUS. Fundador do escritório Kobi Advogados, é reconhecido por sua atuação estratégica e humanizada em ações judiciais que garantem o fornecimento de tratamentos, cirurgias e terapias negadas indevidamente.
