O Ibrance (palbociclibe) é um medicamento inovador utilizado no tratamento do câncer de mama avançado ou metastático, especialmente em casos HR+ e HER2-. Ao ser utilizado em combinação com terapias hormonais, o Ibrance tem demonstrado aumentar a sobrevida e retardar a progressão da doença, proporcionando melhor qualidade de vida às pacientes.

Apesar da sua eficácia comprovada, o Ibrance tem um custo extremamente elevado, tornando-se inacessível para muitas pacientes que necessitam desse tratamento contínuo. Diante desse cenário, a busca por alternativas gratuitas, seja pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ou pelo plano de saúde, torna-se essencial para garantir o direito ao tratamento adequado.

Este artigo aborda os preços do Ibrance no Brasil e explora todas as alternativas legais para obtê-lo gratuitamente. Também esclarece o que fazer em caso de negativa de fornecimento, seja pelo SUS ou pelo plano de saúde, e quais medidas jurídicas podem ser tomadas para garantir o acesso ao medicamento. 

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Diferenças entre o Ibrance e outros medicamentos similares

O Ibrance pertence à classe dos inibidores de CDK4/6, assim como o Kisqali (ribociclibe) e o Verzenios (abemaciclibe). Todos esses medicamentos são utilizados para tratar câncer de mama metastático HR+ e HER2-, mas apresentam algumas diferenças:

• Ibrance (palbociclibe): administrado por via oral, requer monitoramento rigoroso devido ao risco de neutropenia.
• Kisqali (ribociclibe): também administrado por via oral, com perfil de segurança semelhante ao Ibrance, mas pode afetar o sistema cardiovascular.
• Verzenios (abemaciclibe): tem um mecanismo de ação mais específico e pode ser usado tanto com terapia hormonal quanto isoladamente.

A escolha entre esses medicamentos depende do histórico clínico da paciente, da tolerância a efeitos colaterais e da cobertura oferecida pelo SUS ou planos de saúde.

Preço do Ibrance no Brasil

O custo do Ibrance varia conforme a dosagem e o fornecedor. Em outubro de 2023, os preços registrados foram:

• Ibrance 75 mg: a partir de R$ 8.400,00 por caixa com 21 cápsulas
• Ibrance 100 mg: preços variando entre R$ 10.950,00 e R$ 15.919,70 por caixa com 21 cápsulas
• Ibrance 125 mg: valores oscilando entre R$ 15.972,82 e R$ 19.849,04 por caixa com 21 cápsulas

Esses preços elevados dificultam o acesso ao tratamento para muitos pacientes, tornando essencial a busca por alternativas de obtenção gratuita.

Como obter o Ibrance gratuitamente pelo SUS

Embora o Ibrance não esteja incluído na lista padrão de medicamentos fornecidos pelo SUS, é possível obtê-lo gratuitamente através de ações judiciais. Quando há prescrição médica justificando a necessidade do medicamento, o paciente pode recorrer ao sistema judiciário para garantir seu direito ao tratamento adequado.

Medicação teve parecer favorável pela Conitec e o Ministério da Saúde determinou a incorporação ao SUS  para o tratamento do câncer de mama avançado ou metastático com HR+ e HER2-, de acordo com a assistência oncológica no SUS e as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Ministério da Saúde.

Passos para obter o Ibrance pelo SUS:

1. Obtenção de prescrição médica detalhada: o médico deve fornecer uma prescrição que justifique a necessidade do Ibrance para o tratamento específico do paciente.
2. Solicitação administrativa: com a prescrição em mãos, o paciente deve solicitar o medicamento junto à Secretaria de Saúde de seu município ou estado.
3. Ação judicial: em caso de negativa administrativa, é possível ingressar com uma ação judicial para garantir o fornecimento do medicamento. A Justiça tem reconhecido o direito dos pacientes ao tratamento adequado, mesmo que o medicamento não esteja na lista padrão do SUS.

Cobertura do Ibrance pelos planos de saúde

A ANS incorporou o palbociclibe para o tratamento do câncer de mama avançado ou metastático HR+/ HER2-, em combinação com inibidores de aromatase de terceira geração (anastrozol, letrozol ou exemestano) como terapia endócrina inicial em mulheres pós-menopausa; ou com fulvestranto em mulheres que receberam terapia prévia.

Mesmo assim, os planos de saúde ainda negam administrativamente a medicação, sendo necessário ingressar com uma ação judicial para obtê-lo.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) incluiu o medicamento Ibrance (Palbociclibe) no Rol de Procedimentos. Assim, o medicamento possui cobertura obrigatória por parte dos planos de saúde.

Procedimentos em caso de negativa pelo plano de saúde:

1. Solicitação formal: enviar ao plano de saúde a prescrição médica e um relatório detalhado justificando a necessidade do Ibrance.
2. Resposta do plano: caso o plano negue a cobertura, solicite a negativa por escrito, detalhando os motivos.
3. Ação judicial: com a negativa em mãos, é possível ingressar com uma ação judicial para garantir o fornecimento do medicamento. A jurisprudência brasileira tem sido favorável aos pacientes nesses casos, reconhecendo a abusividade da negativa de cobertura.

Documentos necessários para ações judiciais

Para ingressar com uma ação judicial visando obter o Ibrance, seja pelo SUS ou pelo plano de saúde, é necessário reunir os seguintes documentos:

• Documentos pessoais: RG ou CNH, CPF, Cartão SUS e/ou cartão do plano de saúde
• Comprovante de endereço atualizado
• Comprovante de renda: declaração de Imposto de Renda ou contracheque.
• Prescrição médica: Receita detalhada justificando a necessidade do Ibrance.
• Relatórios médicos e laudos anteriores
• Negativa por escrito: documento fornecido pelo SUS ou plano de saúde negando o fornecimento do medicamento (quando aplicável)

Prazos judiciais para obtenção do Ibrance

Caso o SUS ou o plano de saúde neguem a cobertura do Ibrance, o paciente pode recorrer à Justiça para garantir o fornecimento do medicamento. Em média, ações judiciais relacionadas a medicamentos de alto custo são resolvidas mais rapidamente quando comparadas com processos judiciais que não envolvem saúde, especialmente quando há pedido de liminar.

Os principais passos para ingressar com a ação são:

1. Obter um laudo médico detalhado justificando a necessidade do Ibrance
2. Solicitar o medicamento ao SUS ou ao plano de saúde formalmente
3. Recolher a negativa por escrito para anexar ao processo
4. Ingressar com uma ação judicial com o auxílio de um advogado especializado

A jurisprudência tem sido favorável aos pacientes, garantindo o direito ao tratamento.

Considerações finais

O alto custo do Ibrance não deve ser um impedimento para pacientes que necessitam desse tratamento essencial. Tanto o SUS quanto os planos de saúde têm responsabilidades legais de fornecer medicamentos necessários ao tratamento adequado dos pacientes.

Em caso de negativas, é fundamental buscar orientação jurídica especializada para garantir o acesso ao medicamento.

A Kobi Advogados é especializada em direito à saúde e está à disposição para auxiliar pacientes na luta por seus direitos. Se você ou alguém que conhece está enfrentando dificuldades para obter o Ibrance ou qualquer outro medicamento necessário, entre em contato conosco para uma avaliação detalhada do caso e orientação adequada.

Não hesite em buscar seus direitos. A saúde é um bem fundamental, e estamos aqui para assegurar que você tenha acesso ao tratamento que merece.