A colecistectomia, cirurgia para remoção da vesícula biliar, é um dos procedimentos mais comuns realizados no Brasil, especialmente em casos de urgência, como nos quadros de colecistite aguda ou presença de cálculos biliares.
A vesícula inflamada ou obstruída pode causar dor intensa, febre e até complicações mais graves, exigindo tratamento cirúrgico imediato.
Para muitos pacientes, a dúvida gira em torno da possibilidade de realizar a cirurgia pelo SUS, especialmente quando a situação clínica é urgente e a espera pode agravar o quadro.
Neste artigo, você vai entender como funciona a cobertura do procedimento pelo SUS, quais são os critérios para atendimento prioritário e o que fazer caso haja demora excessiva ou recusa de atendimento. Confira!
Quando a colecistectomia é considerada urgente
A colecistectomia de urgência é indicada quando o paciente apresenta sintomas agudos, como dor intensa no abdômen superior direito, febre, vômitos, náuseas, icterícia (pele amarelada) ou sinais de infecção generalizada. Nesses casos, a cirurgia precisa ser feita rapidamente para evitar complicações como perfuração da vesícula, pancreatite ou sepse.
A urgência é avaliada por meio de exames clínicos, laboratoriais e de imagem (como ultrassonografia ou tomografia), sendo responsabilidade do médico determinar a gravidade do quadro e a necessidade de internação imediata.
Como garantir a cirurgia pelo SUS
O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece a colecistectomia gratuitamente em unidades públicas ou hospitais conveniados. Para garantir o acesso ao procedimento, o paciente deve:
- Buscar atendimento em unidade de pronto atendimento ou hospital público assim que surgirem os sintomas agudos.
- Passar por triagem médica, que pode encaminhar para exames e internação caso detectada urgência.
- Em casos em que há demora excessiva na realização da cirurgia, é possível solicitar transferência para outro hospital ou mesmo acionar a Defensoria Pública ou a Justiça.
Quando há risco à vida e o SUS demora em atender, a via judicial pode garantir o acesso imediato ao procedimento, obrigando o Estado a custear a cirurgia em hospital particular.
Tipos de colecistectomia: aberta ou laparoscópica
A colecistectomia pode ser realizada por duas técnicas principais: a cirurgia aberta e a cirurgia laparoscópica. A escolha do método depende de fatores como a gravidade do caso, a condição clínica do paciente e a estrutura do hospital.
- Colecistectomia laparoscópica: É o método mais utilizado atualmente, por ser minimamente invasivo. Nessa técnica, o cirurgião faz pequenas incisões no abdômen por onde são inseridos uma câmera e instrumentos cirúrgicos. O procedimento oferece recuperação mais rápida, menor tempo de internação, menor dor no pós-operatório e menos risco de infecção. Em geral, o paciente pode voltar às atividades normais em uma a duas semanas.
- Colecistectomia aberta: Utilizada principalmente em casos mais graves, como infecção extensa, aderências internas ou quando a laparoscopia não é viável. Envolve uma incisão maior na região abdominal e, por isso, exige maior tempo de internação e recuperação. Apesar disso, ainda é um procedimento seguro e eficaz.
Ambas as técnicas estão disponíveis no SUS e nos planos de saúde. Em geral, a laparoscópica é preferida quando possível, mas a escolha final cabe ao médico assistente, com base nas condições clínicas do paciente e na disponibilidade hospitalar.
Plano de saúde cobre colecistectomia?
Sim. Quando há recomendação médica para a cirurgia, os planos de saúde são obrigados a cobrir o procedimento, inclusive em caráter de urgência. A negativa de cobertura pode ser considerada abusiva, principalmente quando coloca a vida do paciente em risco.
Se houver recusa do plano de saúde em autorizar a internação ou cirurgia, o paciente pode ingressar com ação judicial com pedido de liminar para garantir a realização imediata do procedimento. Documentos como relatório médico, exames e negativa formal devem ser reunidos para instruir o pedido.
Conclusão
A cirurgia de colecistectomia é essencial em casos de urgência e, tanto o SUS quanto os planos de saúde têm responsabilidade em garantir o atendimento. Demoras ou negativas podem ser revertidas judicialmente, especialmente quando o quadro clínico representa risco à saúde do paciente.
Pacientes que enfrentam dificuldades para acessar o procedimento devem buscar orientação jurídica. A Kobi Advogados é especializada em Direito à Saúde e atua na defesa de pacientes em situações de urgência médica.
FAQ
Quais são os sintomas que indicam urgência na cirurgia de vesícula?
Dor intensa no lado superior direito do abdômen, febre, náuseas, vômitos, icterícia e sinais de infecção generalizada indicam a necessidade de avaliação urgente para colecistectomia.
Qual o tempo de espera para colecistectomia pelo SUS em casos não urgentes?
Casos eletivos podem levar semanas ou meses na fila do SUS. Em situações graves, o atendimento deve ser imediato.
Preciso fazer exames antes da cirurgia de vesícula?
Sim. Os exames mais comuns incluem ultrassonografia abdominal, exames de sangue (como hemograma e função hepática) e tomografia em casos mais complexos.
Quais documentos são necessários para pedir a cirurgia pela Justiça?
Relatório médico detalhado com diagnóstico (CID), exames recentes, descrição da urgência e recomendação cirúrgica, além de documentos pessoais e comprovante de negativa (quando houver).
O plano de saúde pode escolher o tipo de cirurgia que será feito?
Não. A escolha entre colecistectomia aberta ou laparoscópica deve ser feita exclusivamente pelo médico assistente, conforme o quadro clínico do paciente.
É possível fazer a cirurgia em hospital particular pelo SUS?
Sim, quando há urgência e indisponibilidade na rede pública, o Estado pode ser obrigado judicialmente a custear o procedimento em hospital da rede privada.
A colecistectomia tem cobertura obrigatória pelos planos de saúde?
Sim. A cirurgia é incluída no Rol de Procedimentos da ANS. Havendo prescrição médica, o plano deve cobrir integralmente, inclusive nos casos de urgência.
Posso escolher o hospital ou médico para realizar a cirurgia pelo SUS?
Não necessariamente. A alocação depende da disponibilidade da rede pública. No entanto, o paciente pode ser transferido para outro hospital, inclusive por decisão judicial, se houver risco à saúde.
Erick Kobi é advogado especializado em Direito à Saúde, com ampla atuação na defesa dos direitos de pacientes em casos de negativas de cobertura por planos de saúde e acesso a medicamentos de alto custo pelo SUS. Fundador do escritório Kobi Advogados, é reconhecido por sua atuação estratégica e humanizada em ações judiciais que garantem o fornecimento de tratamentos, cirurgias e terapias negadas indevidamente.