As adenoides são estruturas ligadas ao sistema linfático, ou seja, ao sistema que cuida das defesas e imunidade do corpo humano. As adenoides se localizam acima do nariz e da garganta e, em alguns casos, podem apresentar um crescimento excessivo, levando a dificuldades para respirar, roncos, problemas de garganta e de ouvidos.
É nesse momento que o médico indica a retirada cirúrgica dessas estruturas.
Neste artigo, você vai descobrir se é possível operar as adenoides de graça pelo plano de saúde ou pelo SUS, e o que é necessário fazer para conseguir a cobertura da cirurgia.
O plano de saúde faz a cirurgia de adenoide de graça?
A cirurgia de retirada das adenoides, também chamada de adenoidectomia, deve ser realizada pelo plano de saúde sem qualquer cobrança extra além da mensalidade estabelecida em contrato.
A cirurgia de adenoide consta no rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que é uma espécie de guia que orienta os procedimentos que os planos de saúde devem oferecer aos seus segurados no Brasil.
No entanto, vale registrar que os planos devem cobrir até mesmo procedimentos que não constam no rol, uma vez que existe uma lei e o entendimento do Supremo Tribunal Federal de que o rol não limita a lista de procedimentos, apenas apresenta uma ideia geral.
Uma curiosidade é que, até 2012, alguns planos de saúde se recusavam a fazer a retirada das adenoides por videoendoscopia, uma modalidade de cirurgia menos invasiva. No entanto, com a atualização do rol naquele ano, esse procedimento também passou a ser oferecido pelas seguradoras de saúde.
Quais documentos são necessários para operar adenoide pelo plano de saúde?
O paciente com indicação médica para retirada das adenoides, de uma forma geral, precisa apresentar ao plano de saúde o laudo médico indicando a sua condição clínica e a necessidade de realização do procedimento.
Junto a isso, o paciente deve anexar os exames pré operatórios normalmente solicitados, para atestar suas condições gerais de saúde e aumentar a segurança da cirurgia.
No mais, o paciente deve cumprir todas as orientações pré operatórias e fazer jejum de, no mínimo, 8 horas antes da realização da operação.
O que fazer caso o plano de saúde se recuse a fazer a cirurgia de adenoides?
Caso o paciente enfrente problemas, como a recusa do plano de saúde em realizar a cirurgia de adenoide, ele deve, em primeiro lugar, solicitar uma declaração junto à seguradora, em que a empresa justifique, por escrito, as causas para a negativa de realização do procedimento.
Em seguida, o mais indicado é que o paciente entre na Justiça, contra o plano de saúde, uma vez que a recusa na realização de um procedimento que está amplamente orientado pelas regulamentações e legislações de saúde é uma prática abusiva.
Para ingressar judicialmente contra um plano de saúde, é recomendado que o paciente procure um escritório especializado na área.
Além do processo pela negativa de realização da cirurgia, o plano de saúde pode ainda ser condenado a pagar uma indenização por danos morais causados ao paciente.
Como conseguir a cirurgia de adenoide pelo SUS?
Todo brasileiro tem direito à saúde, como determina a Constituição Federal. Em nosso país, o Sistema Único de Saúde é uma ferramenta ampla e democrática que deve garantir o acesso de todos os cidadãos a tratamentos.
No caso da retirada das adenoides, o paciente precisa passar pela avaliação de um médico na unidade de saúde mais próxima, em seu bairro ou região. A partir das investigações a exames, a cirurgia de retirada das adenóides pode ser agendada.
Pelo alto volume de atendimentos realizados na rede do SUS, o agendamento da cirurgia de adenoide na rede pública pode demorar mais do que na rede privada, mas o SUS realiza o procedimento.
E se eu tiver problemas com a autorização do SUS para a cirurgia de adenoide?
A cirurgia de adenoide é um procedimento que já se tornou corriqueiro no SUS, ainda assim, o paciente pode lidar com problemas, como a recusa na realização da cirurgia ou atendimento parcial, sem a opção videoendoscópica.
Em casos como esse, o paciente pode ingressar com reclamações na esfera administrativa do SUS, pelas secretarias municipal ou estadual de saúde, além do Disque Saúde, no telefone 136.
No entanto, esses trâmites podem demorar e não oferecer respostas satisfatórias aos pacientes. Por isso, o melhor a fazer é também buscar advogados especializados em direito à saúde e ingressar com uma ação judicial, especialmente se o caso for urgente.
Por que retirar as adenoides?
As adenoides, um conjunto de tecidos linfáticos localizados acima do nariz e da garganta, tem função de defesa do organismo. Essas estruturas servem para identificar bactérias e outros agentes invasores, produzindo anticorpos contra eles.
No entanto, as adenóides podem se inflamar, ficando inchadas, o que leva a prejuízos para a respiração da pessoa afetada. Seu inchaço também pode aumentar a ocorrência de laringites, faringites, apneia do sono, dificuldade para se alimentar, atraso na fala de crianças e infecções de ouvido.
Em alguns casos, problemas com as adenoides podem levar até mesmo a disfunções na arcada dentária.
Erick Kobi é advogado especializado em Direito à Saúde, com ampla atuação na defesa dos direitos de pacientes em casos de negativas de cobertura por planos de saúde e acesso a medicamentos de alto custo pelo SUS. Fundador do escritório Kobi Advogados, é reconhecido por sua atuação estratégica e humanizada em ações judiciais que garantem o fornecimento de tratamentos, cirurgias e terapias negadas indevidamente.
