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Dupilumabe: plano cobre? Como conseguir o remédio gratuitamente?

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O Dupilumabe – que tem Dupixent como nome comercial – é um medicamento injetável e de alto custo que ajuda no tratamento de doenças como dermatite atópica, asma e rinossinusite crônica com pólipo nasal, entre outras.

Esse é um medicamento de alto custo, cujo valor pode ultrapassar os R$ 10 mil, se tornando inviável para a maior parte das famílias brasileiras. Por isso, é importante que os pacientes dos planos de saúde conheçam quais os seus direitos na hora de solicitar a cobertura deste medicamento.

Saiba mais!

Os planos de saúde devem cobrir o uso do dupilumabe?

Sim. O dupilumabe é um medicamento que consta no rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para o uso em casos de asma eosinofílica grave, asma alérgica grave e dermatite atópica.

Portanto, os planos de saúde não podem se negar a cobrir o tratamento com o dupilumabe para essas doenças.

Vale lembrar que, mesmo que o medicamento não constasse no rol de procedimentos da ANS, seu uso poderia ser requerido pelo paciente mediante receita médica, desde que houvesse registro definitivo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para o uso do dupilumabe no Brasil.

Isso acontece porque já existe uma legislação, cujo entendimento foi confirmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que determina que o rol de procedimentos da ANS é exemplificativo, ou seja: os planos de saúde não devem se limitar pelo consta no rol, mas sim considerar outras opções entre as que melhor se adequam ao caso de seus segurados.

Como conseguir o dupilumabe gratuitamente através do plano de saúde?

O procedimento protocolar em caso de prescrição do dupilumabe por um médico é a cessão do medicamento normalmente pelo plano de saúde, seja para tratamento ambulatorial, seja para aplicação da medicação pelo próprio paciente, em sua casa.

No entanto, para os casos em que a seguradora de saúde se recusar a fornecer o remédio, uma ação na Justiça, através de advogados especializados em direito à saúde, é o caminho mais indicado para a garantia de direitos.

O primeiro passo é o paciente solicitar, por escrito, uma declaração do plano de saúde, com em que seja explicada a razão da negativa de cessão do dupilumabe.

É muito importante que todos os pacientes estejam cientes que os planos de saúde não podem se recusar a fornecer esse tipo de documento. A negativa em emitir essa declaração é uma prática considerada abusiva pelos órgãos de defesa do consumidor.

O paciente também deve ter em mãos um laudo médico atestando a sua condição de saúde, a sua doença e indicando que o dupilumabe é a melhor opção de tratamento. O laudo deve ser bem detalhado, explicando que nenhuma outra substância pode oferecer os mesmos benefícios que esse medicamento no controle da condição de saúde do paciente.

Os advogados podem entrar com pedido de liminar contra o plano de saúde?

Sim, em casos considerados urgentes, ou nos quais a ausência do medicamento provocar grave piora na qualidade de vida ou ameaçar a vida do paciente, os advogados podem fazer a solicitação do medicamento através de uma liminar, que é um pedido urgente enviado a um juiz.

As liminares são analisadas por um magistrado em até 48 horas, o que pode garantir o fornecimento do medicamento para pacientes muito debilitados ou com grande dependência do dupilumabe para manutenção da sua qualidade de vida.

Pacientes do SUS também podem exigir o dupilumabe para seus tratamentos?

Sim, o paciente pode requerer a cessão do dupilumabe ao SUS através das secretarias de saúde do seu município ou estado ou através das farmácias de alto custo estaduais. No entanto, o trâmite pode ser demorado pela via administrativa e recomenda-se que, em toda solicitação, o paciente e sua família anotem números de protocolos, que funcionam como provas da realização do pedido.

Além disso, nesses casos, o paciente precisa também reunir documentos que comprovem que ele não tem condições de arcar com o custo do tratamento. Contracheques e outros documentos que comprovam renda são úteis nesse momento.

Caso haja negativa do SUS em fornecer o remédio, o paciente tem o direito de processar a União, o estado ou o município, solicitando o fornecimento do medicamento. Dada a complexidade de casos como esse, também se recomenda a busca por advogados com experiência em ações envolvendo questões de saúde.

Para quais doenças o dupilumabe é comprovadamente eficaz?

A asma eosinofílica, a asma alérgica grave e a dermatite atópica são as principais doenças contra as quais o dupilumabe é eficiente. O medicamento atua como um imunoregulador, ou seja, modera a resposta imunológica do organismo para impedir que as células de defesa ataquem o próprio corpo do paciente.

A asma eosinofílica é um tipo grave e raro de asma, em que o sangue do paciente é inundado por células de defesa chamadas eosinófilos. Isso provoca uma reação desproporcional do organismo, podendo levar a severos sintomas que precisam ser controlados.

A asma alérgica, por sua vez, acontece quando o indivíduo é exposto a substâncias que irritam seu trato respiratório, como poeira ou pólen. Torna-se grave quando a reação do organismo é muito intensa e a resposta imunológica prejudica órgãos como os pulmões, causando dificuldades na respiração.

Por fim, a dermatite atópica, é uma doença crônica e, frequentemente hereditária – ou seja, que passa de pai para filho. É caracterizada pela inflamação da pele, causando coceira e feridas. Frequentemente essa doença também está associada a quadros de asma ou rinite alérgica.

Como conseguir Ustequinumabe pelo SUS? Confira!

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O Ustequinumabe é um medicamento de alto custo com múltiplas funções, sendo prescrito pelos médicos para o tratamento de uma variedade de doenças, como a Doença de Crohn, Psoríase em placa, Artrite Psoríaca e Colite Ulcerativa.

No entanto, por ser um medicamento de alto custo, alguns pacientes podem encontrar dificuldades de acessar esse remédio através do Sistema Único de Saúde (SUS). Neste artigo, você vai encontrar orientações para garantir o seu direito e iniciar ou dar continuidade ao seu tratamento. 

Tire todas as suas dúvidas agora!

O SUS é obrigado a cobrir o tratamento com Ustequinumabe?

Sim, o entendimento da Justiça Brasileira tem sido de que o SUS deve cobrir o tratamento com Ustequinumabe (comercialmente conhecido como Stelara), para as diversas doenças em que ele é uma opção terapêutica. Afinal, esse é um medicamento que tem registro junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Em um processo do Tribunal Regional Federal da 5ª região, foi mantida a decisão da 3ª Vara Federal da Paraíba, garantindo o fornecimento de Ustequinumabe a uma paciente com Doença de Crohn. A decisão obrigou a União e o estado da Paraíba a fornecer o medicamento à paciente durante todo o tempo necessário para o tratamento.

A Justiça entendeu que o simples fato de o Ustequinumabe não constar na lista de medicamentos do SUS não serve como impeditivo para a cobertura do tratamento do paciente. 

O sistema judiciário pode tomar essa medida quando fica comprovado que outros tratamentos não apresentam índice de sucesso tão alto quanto o que foi solicitado.

Como conseguir o Ustequinumabe pelo SUS?

Vale dizer que, apesar de decisões favoráveis aos pacientes, como no caso relatado acima, o entendimento sobre a questão pode variar de um juiz para outro. No entanto, as condenações contra o SUS em casos anteriores criam o que se chama de jurisprudência, ou seja, podem embasar outras decisões do judiciário sobre o mesmo tema.

Caso o paciente não consiga a cessão do Ustequinumabe pelo SUS, recomenda-se que ele faça registros formais, registrando reclamações em canais como o Disque Saúde no telefone 136 e junto às secretaria de saúde de seu município ou estado.

Em todos esses processos, é importante anotar data e horário da reclamação, assim como os números de protocolo que confirmam o registro na esfera administrativa.

No entanto, em muitos casos como esse, é necessário entrar como uma ação judicial para garantir o acesso a esse medicamento, que é considerado de alto custo. Uma única caixa de Ustequinumabe pode ultrapassar o valor de R$ 15 mil.

Quais documentos são necessários para ingressar judicialmente?

Para representar na Justiça contra o SUS e solicitar a cobertura do Ustequinumabe é importante estar representado por advogados especializados em direito à saúde.

Para processar o SUS em casos como esse, você deve ter em mãos documentos que comprovem que você e sua família não têm condições financeiras de arcar com os custos do remédio pretendido. Contra-cheques e demais comprovantes de renda são documentos úteis para esse tipo de comprovação.

Além disso, é necessário ter em mãos um laudo médico atestando a sua doença e no qual seja apontado que o Ustequinumabe é a melhor opção de tratamento e que nenhuma outra pode oferecer os mesmos benefícios e a eficácia na mesma medida.

Caso o paciente tenha urgência na obtenção do Ustequinumabe, o advogado pode pedir uma liminar ao juiz, diante da necessidade de iniciar ou manter um tratamento fundamental para a qualidade de vida do reclamante. Nesses casos, a Justiça avalia o caso em até 48 horas e se a decisão for favorável ao paciente, o fornecimento deve ser imediato.

Planos de saúde também são obrigados a cobrir o Ustequinumabe?

Sim, os planos de saúde devem oferecer o tratamento de doenças com o Ustequinumabe sempre que houver indicação médica para isso. No entanto, em muitos casos, as seguradoras de saúde se recusam a ofertar esse medicamento.

As empresas usam como justificativa o fato de que esse remédio não consta no rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). No entanto, a lei 14454/2022 determina que os planos de saúde devem seguir as abordagens recomendadas pelos médicos e que o rol de procedimentos da ANS é exemplificativo e não taxativo.

Isso significa que o rol não deve limitar o fornecimento de medicamentos ou procedimentos, portanto, a ausência do Ustequinumabe do rol não justifica a negativa em cobrir esse tratamento.

Justiça também ajuda a garantir direitos de pacientes contra planos de saúde

Para garantir a cobertura do Ustequinumabe, pacientes segurados por planos de saúde também devem reunir documentos e ingressar judicialmente sob a orientação de advogados especializados.

Para tal, o paciente deve ter em mãos o laudo médico, da mesma forma como nos casos contra o SUS. Além disso, devem solicitar ao plano a justificativa para a recusa de tratamento. É muito importante estar ciente que obter essa declaração é um direito do cliente e que o plano não pode, sob nenhuma hipótese, se recusar a ceder esse documento.

A partir daí, o advogado poderá entrar com ação judicial contra o plano, podendo igualmente efetuar o pedido de uma liminar em caso de grave risco à saúde do segurado.

Eletroconvulsoterapia: um guia completo sobre o tratamento

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A eletroconvulsoterapia é um tratamento que, no passado, era conhecido como terapia de choque ou eletrochoque. Por muito tempo, essa técnica foi cercada de estigmas e sua aplicação era considerada violenta, mas a evolução tecnológica aliada a novos conhecimentos tornaram-a mais humana e com bons resultados no tratamento de diversos transtornos mentais.

Neste artigo, preparamos um guia completo sobre a eletroconvulsoterapia, para que você entenda como é feita sua aplicação, quais as indicações e benefícios.

O que é a eletroconvulsoterapia?

A eletroconvulsoterapia, também conhecida pela sigla ECT, é um procedimento que provoca pequenas descargas elétricas controladas no cérebro do paciente que geram pequenas convulsões, com o objetivo de regular a produção de neurotransmissores como a serotonina e a dopamina, entre outros.

Essas substâncias são responsáveis pela sensação de bem-estar e de prazer, portanto, a eletroconvulsoterapia é indicada em alguns casos de distúrbios de humor como depressão e bipolaridade.

Hoje em dia, esse tipo de procedimento é feito de maneira humanizada e segura, com o paciente sedado.

Quais as indicações da eletroconvulsoterapia?

A ECT pode ser indicada principalmente para o tratamento de transtornos de humor: depressão, transtorno bipolar, principalmente os casos resistentes às medicações tradicionais.

Pacientes gestantes ou no puerpério com quadros graves de depressão também podem ser beneficiadas pela ECT, uma vez que os medicamentos antidepressivos podem aumentar o risco de complicações para a mãe e para o bebê.

Esse tipo de tratamento também pode ser recomendado em alguns casos de esquizofrenia, Parkinson, síndrome de Tourette e epilepsia.

Como o procedimento é realizado?

Atualmente, a ECT é um procedimento humanizado e seguro, no qual o paciente é acolhido e preparado, ficando sob supervisão de uma equipe médica ao longo de todo o tempo e com os sinais vitais monitorados.

A aplicação da eletroconvulsoterapia pode ser feita com o paciente internado ou de forma ambulatorial, em que ele se dirige ao local do procedimento e depois é liberado. De qualquer forma, o importante é que seja feito um jejum prévio de, pelo menos, 8 horas, pois a técnica é realizada sob anestesia.

O paciente é encaminhado, então, ao local do procedimento, onde tem seus sinais vitais monitorados continuamente até o final da eletroconvulsoterapia, e toma uma dose de medicamento que promove o relaxamento muscular, a fim de evitar espasmos e contrações involuntárias.

Os eletrodos posicionados na parte da frente da cabeça do paciente fazem uma breve estimulação elétrica, o suficiente apenas para induzir a convulsão que não é perceptível ao paciente, que está sedado, nem mesmo aos membros da equipe médica que os assistem, pois não há contração muscular.

A convulsão só pode ser notada através do monitor do encefalograma, que registra a atividade elétrica no cérebro.

Quais os benefícios da eletroconvulsoterapia?

O mecanismo de ação da ECT remonta aos anos 1930, quando havia a crença na comunidade científica de que pacientes com epilepsia que tinham convulsões não apresentavam psicoses, ou seja, transtornos mentais.

Um médico húngaro começou a desenvolver testes no qual aplicava cânfora no organismo dos pacientes, estimulando convulsões. Foi percebida uma melhora no quadro das psicoses após esses episódios.

Essa tese, no entanto, só foi melhor confirmada décadas depois, nos anos 1980 e 1990. Porém, nesse meio tempo, o tratamento de choque foi utilizado como meio de tortura em diversas partes do mundo.

Por isso, para impedir qualquer tipo de sofrimento aos pacientes durante a realização da técnica, hoje em dia, a ECT só pode ser aplicada seguindo rigorosos regulamentos. No Brasil, essas normas são ditadas pela Associação Brasileira de Psiquiatria.

O paciente sente dor ou desconforto durante a eletroconvulsoterapia?

Não, o paciente fica sedado durante a realização do procedimento e a estimulação elétrica é muito breve. Além disso, o relaxante muscular reduz ainda mais qualquer risco de contração de membros e outras partes do corpo. De uma forma geral, o paciente nem se lembra de como foi o procedimento, como quando é feita uma endoscopia.

A eletroconvulsoterapia oferece riscos?

A ECT é considerada uma técnica segura, ainda que muitas pessoas tenham receio por conta de seu histórico. Por ser um procedimento que envolve anestesia, os riscos são iguais aos de qualquer outro procedimento que necessita de sedação, ou seja, considerados muito baixos.

A eletroconvulsoterapia cura transtornos psiquiátricos?

A ECT oferece possibilidade de controle e melhoria da qualidade de vida – e não de cura – de pacientes com depressão, transtorno bipolar e demais doenças para os quais é indicado.

Em muitos pacientes em severo estado de depressão, conhecido como catatonia, a ECT pode oferecer uma melhoria considerada impressionante pelos médicos, em um curto espaço de tempo.

Isso acontece porque a estimulação elétrica ajuda a regular substâncias químicas cerebrais responsáveis pela sensação de bem-estar e prazer, ajudando a elevar a motivação do paciente. No entanto, a supervisão médica continua sendo necessária.

Plano de saúde cobre cirurgia de catarata? Confira!

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Uma das lesões oculares mais comuns na população acima de 50 anos, a catarata faz com que o portador não consiga enxergar com nitidez completa. Quem desenvolve essa doença relata enxergar como se estivesse usando um óculos com as lentes embaçadas.

No entanto, apesar de poder trazer prejuízos à qualidade de vida com a sua progressão, a resolução do quadro de catarata se dá através de uma cirurgia considerada simples pelos médicos, que devolve a nitidez visual depois que é realizada.

Neste artigo, você vai saber se os planos de saúde são obrigados a cobrir a cirurgia de catarata e o que fazer caso você se depare com a recusa de um convênio em realizar esse procedimento.

Confira!

Os planos de saúde são obrigados a cobrir a cirurgia de catarata?

No entendimento jurídico, desde que haja uma indicação de um médico, através de um laudo, os planos de saúde devem cobrir a realização da cirurgia de catarata.

Vale observar que, diferentemente de algumas outras doenças oculares, a catarata não pode ser curada nem controlada através de medicamentos, sendo a cirurgia a única opção para restauração do padrão visual do paciente.

A lei 9656/1998, que regulamenta a atuação dos planos de saúde no Brasil, estabelece que os convênios de saúde são obrigados a cobrir o tratamento de todas as doenças identificadas na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde, conhecida pela sigla CID, no qual a catarata está listada.

Além disso, a cirurgia para catarata também consta no rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

O entendimento é de que os planos de saúde, além de custear o procedimento cirúrgico em si, também devem cobrir o valor das lentes intraoculares que são requeridas durante a cirurgia.

Lente importada ou nacional?

Existem grupos de médicos oftalmologistas que preferem prescrever o uso de lentes intraoculares importadas para os pacientes na cirurgia de catarata.

Essas lentes são implantadas no interior do olho do paciente e garantem o restabelecimento da acuidade visual sem a sensação de embaçamento. Alguns médicos opinam que as lentes importadas são de melhor qualidade e proporcionam mais conforto.

Caso o médico indique um tipo específico de lente para o paciente em cirurgia de catarata, o plano de saúde deve acatar a orientação do médico. É recomendável que o profissional, inclusive, justifique, em laudo, as razões pelas quais está indicando determinado modelo de lente, explicando que nenhum outro modelo pode oferecer ao paciente os mesmos benefícios.

O que fazer caso o plano de saúde se recuse a fazer a cirurgia de catarata?

Existem muitos cenários relacionados à cirurgia de catarata que podem trazer atrito entre o plano de saúde e os seus segurados. É possível que o plano se recuse a fazer a cirurgia de uma forma geral ou também que se negue a cobertura de uma lente específica ou de uma técnica cirúrgica, como o laser.

Em todos os casos, o paciente deve pedir à empresa uma declaração por escrito com a justificativa para a negativa. E um alerta importante: os planos de saúde não podem se recusar a disponibilizar essa declaração, pois essa é uma prática abusiva.

A partir daí, o paciente deve procurar advogados especializados em direito à saúde para restabelecer os seus direitos.

Além da ação judicial para garantia dos direitos do paciente à cirurgia de catarata da forma como foi orientada pelo médico, o plano também pode ser condenado ao pagamento de uma indenização por danos morais ao cliente prejudicado.

O que é a catarata?

O olho humano possui uma espécie de lente natural, chamada de cristalino. No entanto, alguns fatores podem fazer com que o cristalino perca o seu aspecto transparente e vá ficando opaco, como se estivesse embaçado. Isso caracteriza a catarata, que prejudica a visão de quem é acometido.

A progressão da doença costuma ser lenta, levando anos para atingir um quadro considerado mais grave. Pode acontecer também de a catarata atingir primeiro um vista e só algum depois afetar a outra.

Em casos graves, a capacidade visual do paciente fica tão prejudicada que ele passa a enxergar apenas vultos. Nos casos que evoluem sem acompanhamento médico, o paciente pode chegar até mesmo a ficar cego.

Os sintomas, além de sensação de vista embaçada são a sensibilidade à luz, são: dificuldade para ler, quedas ocasionadas pela dificuldade em enxergar obstáculos durante a caminhada e relatos de que as cores estão “fracas” e sem vida. O paciente pode perder o interesse pela leitura ou atividades manuais, devido à dificuldade de enxergar.

O que causa a catarata?

O envelhecimento é considerado o principal fator para o desenvolvimento da catarata. No entanto, há casos de crianças que nascem com o problema, devido a problemas de formação ou contaminação da mãe por rubéola, toxoplasmose ou sífilis durante a gravidez.

A diabetes promove um risco aumentado de desenvolvimento de catarata, tal qual pancadas fortes na região do olho e o uso de alguns tipos de colírio sem supervisão médica.

Como funciona a cirurgia de catarata?

O único tratamento conhecido para a catarata é a cirurgia, considerada de baixo impacto e feita sob anestesia local.

A cirurgia tem como objetivo substituir o cristalino opaco por uma lente artificial perfeitamente transparente, que é implantada no olho do paciente, restaurando sua capacidade visual.

A depender do caso, é possível implantar lentes multifocais, que podem corrigir outros problemas de visão e dispensar o uso de óculos.

O pós-operatório é considerado pelos médicos um período crucial para o sucesso da cirurgia de catarata. O paciente deve fazer repouso pelo tempo indicado, evitando atividades físicas, abaixar-se, pegar peso e outras atividades que demandam esforço físico.

O paciente também não deve coçar ou esfregar o olho operado. Em muitos casos, a pessoa sai do centro cirúrgico com uma bandagem para proteger os olhos da claridade e da poeira nos primeiros dias após a cirurgia.

SUS é obrigado a oferecer imunoterapia? Saiba mais!

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Ao longo dos anos, três linhas de tratamento ficaram mais conhecidas do grande público quando se fala no combate ao câncer: a opção cirúrgica, a quimioterapia e a radioterapia. No entanto, nos últimos anos, a imunoterapia tem ganhado as manchetes por conta das possibilidades inovadoras que essa linha terapêutica oferece.

Neste artigo, você vai entender melhor porque a imunoterapia é um dos tratamentos mais promissores para a cura do câncer, como funciona o processo e se essa opção está disponível no Sistema Único de Saúde (SUS). Confira!

O que é a imunoterapia?

A imunoterapia é uma linha de tratamento que consiste em fortalecer o sistema imunológico do paciente para que o próprio organismo reconheça as células cancerosas e as combata, eliminando o câncer com menos efeitos colaterais.

Esse é um princípio de atuação bem diferente dos tratamentos até então conhecidos. Na radioterapia, ondas eletromagnéticas que não são visíveis a olho nu são direcionadas para a região onde se encontra o tumor, destruindo suas células.

Já a quimioterapia consiste em um remédio ou um conjunto deles, que é oferecido ao paciente, normalmente por via endovenosa. Esses medicamentos têm como característica destruir alguns tipos de células, entre elas, as células do câncer.

No entanto, tanto a rádio como a quimioterapia, de uma forma geral, apresentam intensos efeitos colaterais. A promessa da imunoterapia é oferecer tratamento contra o câncer, porém, com menos efeitos nocivos para as células saudáveis.

Nosso corpo é capaz de combater o câncer sozinho?

De uma certa forma, o nosso organismo está combatendo o câncer o tempo inteiro. Os cientistas estimam que o corpo humano é formado, em média, por até 37 trilhões de células. Durante o processo de renovação celular, que é contínuo, é comum que exista um percentual de novas células que não saem como o planejado.

No entanto, nosso organismo reconhece essas células defeituosas por conta própria, eliminando-as.

O problema acontece quando uma célula com defeito consegue driblar o sistema imunológico. Passando despercebida, essa célula começa a se reproduzir, iniciando o processo canceroso.

A imunoterapia age alertando o sistema imune justamente para capacitá-lo a reconhecer as células cancerosas e eliminá-las.

A imunoterapia está disponível no SUS?

A oferta da imunoterapia pelo SUS é rara, em função de algumas condicionantes que esse tipo de tratamento ainda enfrenta.

Primeiramente, devemos lembrar que, caso a imunoterapia seja baseada no uso de medicamentos, estes devem obter o registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para serem usados no Brasil.

No entanto, muitos procedimentos imunoterápicos ainda estão em fase de estudo, logo, não podem obter o registro definitivo da Anvisa. Isso acontece porque a imunoterapia, de uma forma geral, é uma fronteira da medicina que apenas recentemente começou a ser cruzada e que necessita de estudos mais aprofundados para demonstrar sua segurança e efetividade.

Além disso, mesmo os tratamentos imunoterápicos com estudos já concluídos, apresentam uma barreira: a do altíssimo custo. Há tipos de imunoterapia, por exemplo, que envolvem manuseio genético de células, com valores que podem facilmente superar os R$ 100 mil por aplicação.

Melanoma pode ser tratado com imunoterapia no SUS

Apesar das dificuldades, já há avanços. Desde 2020, o Ministério da Saúde incorporou dois medicamentos imunoterápicos ao SUS, destinados ao tratamento do melanoma, um tipo de câncer de pele: nivolumabe e pembrolizumabe.

Para o futuro, existe a possibilidade de o SUS ampliar o atendimento através de imunoterapia para pacientes oncológicos. O projeto de lei 5514/2023 tramita na Câmara dos Deputados e prevê a obrigatoriedade do SUS em oferecer a imunoterapia. O projeto está em análise desde novembro de 2023 na Comissão de Saúde da Câmara.

Como solicitar a imunoterapia pelo SUS?

Para que o paciente possa solicitar a imunoterapia como opção de tratamento contra o câncer, o primeiro passo é o laudo médico comprovando a existência da doença e indicando que este é o tipo de tratamento mais adequado para o seu caso.

O laudo médico é um documento muito importante e é recomendável que o médico demonstre que a imunoterapia pretendida é a melhor opção disponível, não existindo outra que possa oferecer os mesmos benefícios terapêuticos.

O que fazer caso o SUS se recuse a oferecer a imunoterapia?

No entanto, por conta dos altos custos, é possível que haja negativa dos SUS na oferta da imunoterapia. Neste caso, o paciente pode registrar reclamações pela via administrativa, através das secretarias de saúde do município e do estado.

Porém, como o câncer é uma doença grave e na qual a rapidez do atendimento pode ser decisiva para o sucesso do tratamento, recomenda-se que o paciente procure advogados especializados em direito à saúde. Este profissional pode agilizar o início do tratamento através do pedido de liminar – uma decisão urgente – a um juiz.

Esclerose óssea: o que é e quando procurar ajuda médica

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A esclerose óssea é uma condição que pode afetar a saúde dos ossos, trazendo dificuldades na mobilidade, na movimentação das articulações e até em um risco maior de fraturas. Apesar de poder causar dor em alguns casos, na maioria deles, ela é assintomática.

Por isso é importante manter o acompanhamento médico, com a realização de exames e consultas periódicas para avaliar quaisquer anormalidades.

O que é a esclerose óssea?

A esclerose óssea é qualquer condição que altera a densidade do osso, isto é, algo que torna um osso anormalmente mais duro ou mais mole do que o normal.

Essa condição é nociva porque os ossos com a densidade alterada podem ficar mais suscetíveis a fraturas, atrapalhar a mobilidade e reduzir o movimento articular dos indivíduos afetados.

A esclerose óssea em si costuma não causar sintomas, mas outros eventos de saúde associados ao seu surgimento podem dar sinais.

Quando é necessário procurar um médico por conta da esclerose óssea?

De uma forma geral, as dores ósseas são motivos para a consulta com um ortopedista, pois podem indicar processos que merecem atenção e busca por um diagnóstico.

A esclerose óssea também pode afetar as estruturas dos dentes, logo, também vale a recomendação de buscar um dentista em casos de dor ou percepção de que algo diferente do comum acontece na boca.

No restante do corpo, a esclerose óssea em si costuma não causar sintomas agudos, mas algumas condições que favorecem o seu desenvolvimento, sim. É importante conhecer algumas delas para entender seus sintomas:

Hemangiomas – O hemangioma é uma condição que se caracteriza quando um conjunto de vasos sanguíneos se aglomera em determinada parte do corpo, de uma forma bastante entrelaçada, em um formato que lembra o de um novelo de lã.

Esse entrelaçamento de vasos sanguíneos pode estar encapsulado por uma membrana fibrosa, formando um tumor. No entanto, o hemangioma não é um câncer, é um tumor benigno.

Um tipo comum de hemangioma ósseo é o vertebral, que se desenvolve na coluna, podendo causar dor na região e irradiada para os membros e perda de força. Em casos de fratura vertebral, a dor é muito intensa.

Muitos casos são descobertos por acaso e o tratamento consiste em uma cirurgia para eliminação do aglomerado de vasos sanguíneos.

Doença de Paget – Esse é um distúrbio no processo de remodelação óssea, que acontece continuamente no organismo humano. A remodelação óssea garante que nossos ossos estejam sempre se renovando, com as células mais antigas sendo descartadas e dando lugar às novas.

No entanto, na Doença de Paget, uma desordem nesse mecanismo faz com que haja um crescimento anormal de alguns ossos, em muitos casos, com uma densidade abaixo do normal. Os principais sintomas são as dores e deformidades ósseas e a doença se manifesta com mais frequência na faixa de população acima dos 50 anos.

Disfunção de tireoide – Os hormônios liberados pela tireoide tem uma relação direta com o processo de remodelação óssea e o hipertireoidismo pode ter um efeito negativo sobre esse processo.

Quando uma pessoa desenvolve o hipertireoidismo, seu organismo produz dois hormônios em uma quantidade exagerada: T3 e T4. Esses hormônios são responsáveis por estimular uma série de reações e processos biológicos, logo, quando estão presentes em excesso, algumas funções ficam mais aceleradas e a perda óssea é uma delas.

Por isso, o hipertireoidismo pode prejudicar a remodelação óssea, uma vez que o corpo “perde” mais ossos do que tem capacidade de repor, aumentando o risco de  enfraquecimento dos ossos, a osteoporose.

Outras causas da esclerose óssea

Entre as outras causas da esclerose ósseas estão a hepatite C, excesso de vitamina D, tumores ósseos, câncer de mama ou de próstata, e condições pouco conhecidas como os osteomas (um tumor benigno dos ossos causado pela multiplicação desordenada de células ósseas) e o osteossarcoma (um tumor maligno dos ossos mais frequente em crianças e adolescentes).

Artrose é a mesma coisa que esclerose óssea?

A artrose é uma doença caracterizada pela degeneração da cartilagem das articulações, de forma mais destacada nas cartilagens dos joelhos.

As cartilagens são estruturas que envolvem as extremidades dos ossos, na junção com as articulações. A artrose é mais comum em pessoas com mais de 60 anos e causa dores e redução da mobilidade do paciente.

Um dos efeitos da artrose é um tipo de esclerose chamado subcondral. Esse tipo de esclerose acontece nas áreas onde as cartilagens estão se degenerando, e consiste em um espessamento da região das extremidades dos ossos, sendo facilmente identificável em uma radiografia.

Essa condição também pode ser observada na região do quadril, em pacientes que sofrem de artrose nessa que é a maior articulação do corpo humano.

Os planos de saúde e o SUS devem cobrir as doenças relacionadas à esclerose óssea?

Sim, tanto os planos de saúde como o SUS devem cobrir os tratamentos relacionados à esclerose óssea.

No caso dos planos de saúde, caso o paciente encontre alguma dificuldade ou se depare com a recusa do convênio em oferecer os tratamentos, ele deve solicitar a justificativa ao setor administrativo da empresa, por escrito e, a partir daí, pode procurar advogados especializados em direito à saúde para ingressar com ações judiciais.

Entre em contato e garanta seus direitos!

O mesmo pode ser feito para problemas no tratamento pelo SUS.

Os pacientes podem registrar reclamações junto às secretarias de saúde do município e do estado, além do telefone 136 – o Disque Saúde. Caso a esfera administrativa não dê retorno em um tempo hábil, também é possível levar o caso à Justiça.

Plano de saúde deve cobrir Xalkori (Crizotinibe)?

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O câncer de pulmão, no Brasil, é o terceiro mais comum em homens e o quarto mais incidente em mulheres, segundo dados do Instituto Nacional do Câncer, o Inca. Apesar de a taxa de incidência da doença estar caindo nas últimas décadas, anualmente, a estimativa do Inca é de que mais de 32 mil novos casos sejam diagnosticados.

O tratamento desse tipo de câncer é um dos mais desafiadores, uma vez que, diferente de alguns outros órgãos, cirurgias para retirada de partes do pulmão apresentam um risco mais alto de deixar impactos permanentes na qualidade de vida do paciente, uma vez que esse é um dos órgãos mais vitais para o funcionamento do corpo humano.

No entanto, há medicamentos como o Xalkori, cujo princípio ativo é o crizotinibe, que pode oferecer um bom resultado no combate ao crescimento do tumor de pulmão.

Hoje, você vai entender melhor como esse medicamento age e se os planos de saúde são obrigados a cobrir a oferta desse remédio aos pacientes. Confira!

O que é o Xalkori e qual a sua indicação?

Xalkori é um remédio indicado para o tratamento de um tipo específico de neoplasia pulmonar: o câncer de pulmão não pequenas células (CPNPC) avançado positivo para tirosina quinase ALK e ROS1.

Segundo informações do Hospital Israelita Albert Einstein, esse tipo de câncer corresponde à maior parte dos tumores que acometem o pulmão em todo o mundo e é a principal causa de mortes por câncer de pulmão em homens no Brasil; a segunda maior em mulheres.

Os tumores que apresentam uma mutação nos genes ALK ou ROS1 podem ser elegíveis ao tratamento com o Xalkori.

Para a identificação do tipo de gene mutante, o paciente deve passar por alguns exames, como a pesquisa de mutação ou a biópsia pulmonar.

Os planos de saúde são obrigados a cobrir o Xalkori?

Sim, os planos de saúde são obrigados a cobrir o Xalkori quando indicados pelo médico. O medicamento consta no rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Vale lembrar que, mesmo que o Xalkori não estivesse citado no rol, sua cobertura deveria ser compulsória. Isso porque a lei 14454/2022 determina que o rol de procedimentos da ANS deve ser interpretado de forma exemplificativa, ou seja: ele não limita os itens que devem ser cobertos pelas seguradoras de saúde, apenas apresenta exemplos, estando aberto a outras opções que devem ser ofertadas aos pacientes.

Esse entendimento foi reforçado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Como conseguir o Xalkori pelo plano de saúde?

Para que o plano de saúde possa cobrir o uso do Xalkori, o paciente deve realizar o pedido pela via administrativa, através de um laudo.

No laudo, o médico deve atestar a existência do câncer de pulmão em detalhes, com a tipagem e o estadiamento da doença. Além disso, deve indicar o Xalkori como melhor alternativa para o tratamento da doença.

O que fazer se o plano negar a cobertura do Xalkori?

Caso haja negativa do plano de saúde na cobertura do Xalkori, o paciente deve solicitar uma declaração por parte da seguradora, com a justificativa para a recusa no fornecimento do remédio.

Vale lembrar que é direito do consumidor ter acesso a esse tipo de documento e que as empresas são obrigadas a fornecer esse tipo de declaração. Negar a cessão de documentos dessa natureza é uma prática abusiva e o paciente deve estar bem informado para exigir os seus direitos.

Deste ponto em diante, a forma mais rápida de conseguir a cobertura do Xalkori pelo plano de saúde é a judicialização do caso, através de advogados especializados em direito à saúde.

Esses profissionais serão capazes de iniciar os trâmites judiciais necessários para a garantia dos direitos dos pacientes. No caso do tratamento do câncer, o pedido de liminar é um caminho a seguir, uma vez que quanto mais rápido for o início do tratamento, maiores as chances de sucesso.

O Xalkori está disponível para tratamentos no SUS?

Sim, o Xalkori também é oferecido pelo SUS no tratamento contra determinados tipos de câncer de pulmão.

O Xalkori, no entanto, é um medicamento de alto custo, cujo valor da caixa pode passar dos R$ 30 mil. Por isso, ele é considerado um medicamento de alto custo, cuja solicitação deve ser feita através de um formulário especial, disponibilizado pelas secretarias estaduais de saúde. Informe-se com o seu médico sobre o procedimento no seu estado.

Normalmente, cada estado do Brasil possui opções de farmácias públicas onde os cidadãos podem retirar medicamentos de alto custo, desde que com a LME fornecida pelo médico. É importante se informar sobre a farmácia de medicamentos de alto custo mais próxima de você.

Para a retirada desse medicamento, o paciente também precisará apresentar, no ato da retirada, sua carteira de identidade e o cartão do SUS.

O que fazer caso o SUS recuse o fornecimento do Xalkori?

Em caso de negativa do fornecimento do Xalkori pelo SUS, o paciente pode registrar reclamações através das secretarias de saúde do município ou do estado, além do Disque-Saúde, no telefone 136.

No entanto, esse tipo de registro pode demorar para obter alguma resposta. Portanto, o mais indicado é buscar por advogados especialistas em saúde, que podem oferecer soluções mais velozes e que garantam o início rápido do tratamento.

Stent pelo SUS ou pelo plano? Saiba como conseguir gratuitamente!

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A obstrução de um vaso sanguíneo que irriga o coração é uma condição de saúde potencialmente grave e que pode levar ao infarto, condição em que a falta de abastecimento sanguíneo do coração leva à necrose (morte) de parte do tecido cardíaco, chamada de infarto.

O infarto é a última consequência de uma série de eventos que pode levar anos, caracterizada pela obstrução de vasos sanguíneos por placas de gordura. O tratamento deve ser imediato e uma das formas de tentar resolver o problema é com a instalação de um stent cardíaco.

Neste artigo, você vai entender o que o stent, como ele ajuda pessoas que têm um infarto e se a rede pública e privada de saúde são obrigadas a cobrir esse tipo de tratamento.

O que é um stent cardíaco?

Um stent cardíaco é uma pequena malha de metal, com diâmetro de não mais do que 5 milímetros e comprimento de até 48 milímetros.

Sua função é ajudar a tratar ou a prevenir o entupimento de um vaso sanguíneo que irriga o coração.

Normalmente, após um episódio de infarto, os médicos realizam um procedimento chamado cateterismo, que consiste na colocação de um catéter com um balão especificamente preparado que faz a desobstrução do vaso em questão. Esse procedimento se chama angioplastia.

Posteriormente, é feita a instalação de um stent – que se assemelha e um “bobe” de cabelo, porém muito menor – no interior do vaso afetado. O stent tem como função manter o vaso sanguíneo desobstruído, garantindo o fluxo sanguíneo pela estrutura.

A pessoa tem uma vida normal após a colocação de um stent cardíaco?

Após a colocação de um stent cardíaco, é comum que o paciente fique internado por até 5 dias, para uma avaliação médica mais completa.

Nesse período, ele recebe medicações para evitar a formação de coágulos na região onde foi instalado o stent e também deve evitar esforços físicos e ser exposto a situações de estresse ou de fortes emoções.

Depois da alta hospitalar, o paciente deve continuar com o acompanhamento periódico junto ao cardiologista. Como o infarto é uma doença caracterizada pelo entupimento de vasos sanguíneos por placas de gordura, é altamente recomendado cuidar da alimentação e também iniciar um acompanhamento com um nutricionista.

A partir das orientações médicas, o paciente pode também iniciar a prática de exercícios físicos. A intensidade desses exercícios deve ser orientada pelo médico que acompanha o caso.

Pessoas que fumam e/ou que fazem uso constante de bebidas alcoólicas devem suspender esses hábitos imediatamente.

É possível prevenir o infarto?

A melhor forma de prevenir o infarto é adotando uma dieta balanceada e realizando exercícios físicos regularmente. Pessoas que têm histórico familiar de casos da doença devem redobrar os cuidados.

É recomendável evitar o tabagismo, a obesidade, o diabetes, a hipertensão e os altos níveis de colesterol.

Os planos de saúde são obrigados a cobrir o implante de stent cardíaco?

Sim, os planos de saúde são obrigados a realizar o implante de stent cardíaco sempre que houver indicação médica para tal.

Esse tipo de procedimento é listado no rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o documento que orienta as seguradoras de saúde sobre os procedimentos que devem ser oferecidos ao paciente.

A cobertura pelos planos de saúde deve ser integral, cobrindo o valor do stent em si, os custos dos procedimentos e demais materiais utilizados.

O que fazer se o plano se negar a cobrir o stent cardíaco?

A Justiça entende como abusiva a negativa das seguradoras de saúde em cobrir o implante de stent cardíaco com indicação médica. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já se posicionou sobre o tema diversas vezes, sempre considerando que é obrigatória a cobertura desse tipo de procedimento.

Caso o plano de saúde, mesmo assim, se recuse a fazer o implante de stent cardíaco, o paciente deve solicitar, de imediato, uma declaração da seguradora informando as razões para a não realização do procedimento.

Esse é um direito de todo cliente e o plano de saúde não pode se recusar a fornecer esse documento.

Junto a esse documento, o paciente também deve procurar seu médico e solicitar que ele emita um laudo detalhado sobre a sua condição de saúde e a importância da colocação do stent para a sua sobrevivência, citando os riscos que a ausência desse tipo de prótese pode trazer.

Com esses dois documentos em mãos, o paciente deve buscar o apoio de advogados especializados em direito à saúde. Dependendo do caso, os advogados podem entrar com o pedido de liminar para a imediata implantação do stent. A depender do caso, o plano de saúde também pode ser processado pelo risco a que expôs o segurado.

O SUS também é obrigado a fazer o implante de stent cardíaco?

Atualmente, o SUS realiza a implantação de stents cardíacos em pacientes com indicação médica para tal. Caso o paciente encontre problemas para o implante de stent em hospitais do SUS, ele pode registrar queixas na ouvidoria das secretarias de saúde do município, do estado e através do Disque-Saúde, no telefone 136.

Entretanto, nesses meios administrativos, a resposta pode ser demorada. O mais indicado, tal qual no caso das negativas dos planos de saúde, é buscar apoio de advogados especializados em direito à saúde.

O que são os testes de autismo e o que faz depois do diagnóstico

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A discussão sobre o autismo cresceu muito nos últimos anos, dando a muita gente a impressão de que nunca se falou tanto sobre esse transtorno e de que há mais diagnósticos do que no passado. O importante, de qualquer forma, é que as informações estão mais disseminadas, o que estimula as pessoas a buscarem ajuda e um correto diagnóstico.

Para confirmar ou descartar a hipótese de autismo, seja em crianças ou mesmo em adultos, alguns testes são necessários. Não existe exame de laboratório ou de imagem que seja capaz de identificar o autismo. Por isso, neste artigo, vamos falar sobre os primeiros passos após o diagnóstico de autismo.

O que são os testes de autismo?

O diagnóstico de autismo é exclusivamente clínico, ou seja, ele é feito por um médico através de análise do comportamento do paciente e entrevistas com familiares próximos.

São três os principais testes de autismo aplicados na atualidade: o MCHAT, o ADI-R e o ADOS. Vamos conhecer cada um em mais detalhes, mas é importante destacar que todos os testes devem ser conduzidos por um profissional capacitado, como um psicólogo ou médicos como o neurologista, o pediatra ou o neuropediatra.

MCHAT

O teste MCHAT é o mais indicado para crianças com suspeita de autismo, sendo indicado pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) como o primeiro protocolo a ser utilizado. A sigla MCHAT vem do nome em inglês para Lista de Verificação Modificada para Autismo em Crianças.

Esse método consiste na avaliação do comportamento da criança e em entrevistas com os pais ou responsáveis, em que o profissional busca saber sobre padrões de comportamento. É importante levar a confirmação do diagnóstico depende não apenas do MCHAT, mas de outros testes complementares.

ADI-R

ADI-R é mais uma sigla que vem do inglês para Entrevista de Diagnóstico de Autismo Revisada. Esse método normalmente é um dos que complementam o diagnóstico de crianças junto do MCHAT.

Ele consiste em 93 perguntas respondidas por pais ou responsáveis de crianças com mais de 18 meses de vida. O examinador parte desse roteiro, mas pode se concentrar mais ou menos em questões que considerar mais ou menos importante de acordo com o caso.

Normalmente, os principais pontos abordados no método ADI-R são:

  • O desenvolvimento da comunicação do paciente;
  • Interação social;
  • Se existem comportamentos repetitivos, restritos e estereotipados;
  • Se existem problemas comportamentais;

O teste ADI-R, de uma forma geral, busca mais ênfase na fase atual de vida do indivíduo. No caso de crianças, na faixa dos 4 aos 10 anos, podem ser avaliadas com maior ênfase comportamentos como preferência por brincar sozinho ou em grupo.

Já na faixa acima dos 10 anos, o teste pode se deter mais sobre a avaliação da sociabilidade e interesse ou capacidade de fazer e manter amigos.

A pontuação das questões do ADI-R varia de 1 a 3 e quanto mais alto resultado, maior o grau de severidade do autismo.

ADOS

Esse teste pode ser aplicado tanto em crianças quanto em adultos. Conforme a idade do paciente, a duração do teste pode ser mais longa, dado o maior histórico a ser analisado.

ADOS é mais uma sigla que vem do inglês Cronograma de Observação Diagnóstica do Autismo. Esse também é um teste baseado em um questionário, mas que pode sofrer algumas alterações a depender de tópicos que o avaliador julgar mais relevante.

Porém, diferente do método ADI-R, no ADOS o próprio paciente é entrevistado, o que permite ao avaliador observar também como flui a interação e a comunicação durante a conversa.

Esse teste de autismo é composto por 4 módulos, nos quais um tipo de habilidade – como social ou de comunicação – é avaliada. A partir desse acompanhamento, o profissional pode perceber quais tipos de tratamento são mais indicados para cada paciente.

Recebi o diagnóstico de autismo. E agora?

O Centro de Controle de Doenças (CDC) dos Estados Unidos estima que cerca de 1% da população mundial conviva com o autismo. Segundo essa estimativa, o Brasil tem mais de 2 milhões de pessoas no espectro.

Tem se tornado mais comum, conforme aumenta a discussão, que pessoas procurem diagnóstico e se descubram autistas na idade adulta, o que pode ser um choque. Porém, é importante encarar esse momento de forma positiva, pois, com o diagnóstico, é possível buscar tratamentos e ganhar mais qualidade de vida.

Em muitos casos, os indivíduos que não apresentam os sinais clássicos ou as estereotipias associadas ao autismo não desconfiam serem portadores do transtorno. Muitos desses pacientes são classificados dentro do nível de suporte 1, o menos severo.

A partir do diagnóstico de autismo na idade adulta, o mais importante é iniciar as terapias indicadas e se manter aberto e positivo em relação ao transtorno e conhecer as suas limitações. Psicoterapia, terapia ocupacional e treinamento social são algumas das opções que podem ajudar pessoas autistas.

Meu filho foi diagnosticado com autismo. O que fazer?

Pais ou responsáveis por crianças diagnosticadas com autismo, naturalmente, desejam criar um ambiente seguro para que evitar sofrimentos, tanto para a criança quanto para si mesmos. E está tudo bem. A aceitação é o primeiro passo para lidar com o autismo.

Pessoas autistas podem se desenvolver e oferecer uma visão única sobre o mundo. Esteja aberto a aprender e ensinar junto com elas.

A partir daí, é importante buscar as opções terapêuticas orientadas pelos médicos, que podem aumentar a autonomia e melhor o desenvolvimento dos pequenos pacientes. Também é importante se manter aberto a incentivar a criança autista e não isolá-la, mas permitir que ela se integre ao mundo e à sociedade.

Pais de autistas também devem olhar para si com cuidado e carinho. A organização do tempo é fundamental, pois o cuidado pode exigir muitas horas de dedicação. É recomendável tentar construir uma rede de apoio e contar com a ajuda de avós, tios, irmãos e amigos da família.

Por fim, para oferecer cuidado, é importante estar bem. Sempre que possível, invista na sua saúde física e mental, através da prática de exercícios e realização de psicoterapia e atividades que te tragam prazer e conforto, como eventos religiosos, prática de hobbies e encontros com amigos.

Trombose: o plano de saúde cobre Clexane? Saiba mais!

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A trombose venosa profunda é uma doença que merece bastante atenção, pois é um quadro potencialmente grave e que pode se tornar um quadro de embolia pulmonar, uma complicação que pode ser fatal e cuja evolução pode ser surpreendentemente rápida.

Felizmente, há medicamentos com ação terapêutica de grande taxa de sucesso no tratamento da trombose, como o Clexane. Mas será que os planos de saúde cobrem a utilização desse remédio?

Medicamento cujo princípio ativo é a enoxaparina sódica, o Clexane tem a capacidade não apenas de tratar, como também de prevenir a formação de trombos. Por isso, ele é muito conhecido na angiologia, especialidade médica que se dedica às doenças que afetam os vasos sanguíneos.

O que é a trombose venosa profunda?

A trombose venosa profunda é uma doença potencialmente grave que se configura quando coágulos, também chamados de trombos, se instalam nas paredes de vasos sanguíneos, normalmente nas pernas.

A acumulação desses coágulos pode até mesmo entupir a passagem do fluxo sanguíneo pelo local, levando ao surgimento de inchaços, vermelhidão e sensação de calor na região afetada. O paciente também pode sentir dor no local e perceber o endurecimento da musculatura.

Quais as complicações da trombose venosa profunda?

No local, a longo prazo, a trombose venosa profunda pode levar a uma condição chamada insuficiência venosa crônica, também conhecida como síndrome pós-flebítica.

Essa condição se caracteriza pela destruição de válvulas existentes nos vasos sanguíneos, que têm como função impedir o retorno do sangue por ação da força da gravidade, garantindo que o fluxo sanguíneo suba da parte de baixo para a região superior do corpo, em direção ao coração.

Isso pode levar a graves problemas circulatórios nos pacientes acometidos.

No entanto, outra complicação potencialmente perigosa é a embolia pulmonar, que acontece quando um trombo se descola da parede de um vaso e é carregado pela corrente sanguínea.

Ao chegar nas artérias pulmonares, esse coágulo pode obstruí-las, causando a embolia, uma condição de saúde urgente, que pode levar à falta de ar e à morte súbita.

Quais são as causas da trombose venosa profunda?

A trombose venosa profunda pode ter várias causas, porém, uma das principais é a imobilidade prolongada, ou seja, a permanência em uma mesma posição, sentado ou deitado, por longos períodos.

Essa condição de imobilidade pode ser agravada por fatores como: realização de cirurgias que demandam repouso no pós-operatório ou viagens extensas, em que o indivíduo permanece muitas horas na mesma posição dentro de um meio de transporte como ônibus ou avião.

Lesões nos vasos sanguíneos ou doenças que afetam o fator de coagulação do sangue, assim como a gestação, também podem aumentar a predisposição para a ocorrência de tromboses, assim como: tabagismo, obesidade, uso de alguns tipos de anticoncepcionais, entre outros fatores.

O plano de saúde é obrigado a cobrir o Clexane no tratamento da trombose?

O Clexane é um medicamento anticoagulante, ou seja, ele evita a formação de coágulos e trombos. É vendido como uma solução injetável, ou seja, é aplicado através de seringas.

Esse remédio tem um alto custo, principalmente em função da duração do tratamento, que pode variar de um paciente para o outro. Uma caixa com 10 seringas preenchidas com o medicamento pode passar de R$ 800 e, muitas vezes, o tratamento precisa ser realizado ao longo de meses.

De acordo com a legislação brasileira, um medicamento deve ser coberto pelo plano de saúde sempre que houver indicação médica para isso. A condição para a cessão do remédio pela seguradora de saúde é o registro da substância junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), trâmite já realizado para esse remédio.

Portanto, os planos de saúde devem cobrir o Clexane para o tratamento de trombose venosa profunda.

Como solicitar o Clexane ao plano de saúde?

Para pedir ao plano de saúde a cobertura do Clexane, o paciente precisa, primeiramente, ter em mãos o laudo médico atestando a necessidade da aplicação desse medicamento e a indicação de que nenhuma outra substância pode oferecer os mesmos benefícios para o controle e prevenção de episódios de trombose.

A partir daí, é preciso seguir o procedimento administrativo e encaminhar o pedido à seguradora de saúde, aguardando o tempo regulamentar para a resposta.

Desde então, o paciente deve ficar atento a um argumento que é usado de forma comum por alguns convênios: por fato de o Clexane ser administrado em domicílio e não na rede hospitalar, muitos planos de saúde afirmam que não possuem obrigação de cobrir esse medicamento. Mas isso não justifica a negativa na cessão do remédio.

Além disso, as seguradoras também costumam informar que a cobertura do Clexane não figura no rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Porém, vale lembrar que o rol da ANS é apenas exemplificativo, e que medicamentos que possuem registro na Anvisa devem ser cobertos, ainda que não constem de forma literal no rol da ANS.

O que fazer em caso de negativa do plano em oferecer o Clexane?

O primeiro passo para o paciente, em caso de negativa da cobertura do Clexane no tratamento, é exigir uma declaração por escrito da parte da operadora, com a justificativa para a recusa.

O beneficiário deve ficar atento, pois o plano de saúde não pode se negar a fornecer esse documento.

A partir daí, a forma mais rápida de conseguir o direito ao Clexane é entrar com um pedido de liminar na Justiça. Nesses casos, um bom escritório de advocacia, especializado em direito à saúde, pode ajudar o paciente a garantir os seus direitos.

A liminar é uma alternativa importante pois, para uma pessoa com predisposição ao desenvolvimento de trombose, um agravamento do seu quadro de saúde, pode acontecer de forma repentina e grave, como a embolia pulmonar.

Dessa forma, a liminar se caracteriza como um pedido urgente ao juiz para que analise o caso, com o objetivo de salvaguardar a vida e a integridade física do beneficiário.