Uma das lesões oculares mais comuns na população acima de 50 anos, a catarata faz com que o portador não consiga enxergar com nitidez completa. Quem desenvolve essa doença relata enxergar como se estivesse usando um óculos com as lentes embaçadas.

No entanto, apesar de poder trazer prejuízos à qualidade de vida com a sua progressão, a resolução do quadro de catarata se dá através de uma cirurgia considerada simples pelos médicos, que devolve a nitidez visual depois que é realizada.

Neste artigo, você vai saber se os planos de saúde são obrigados a cobrir a cirurgia de catarata e o que fazer caso você se depare com a recusa de um convênio em realizar esse procedimento.

Confira!

Os planos de saúde são obrigados a cobrir a cirurgia de catarata?

No entendimento jurídico, desde que haja uma indicação de um médico, através de um laudo, os planos de saúde devem cobrir a realização da cirurgia de catarata.

Vale observar que, diferentemente de algumas outras doenças oculares, a catarata não pode ser curada nem controlada através de medicamentos, sendo a cirurgia a única opção para restauração do padrão visual do paciente.

A lei 9656/1998, que regulamenta a atuação dos planos de saúde no Brasil, estabelece que os convênios de saúde são obrigados a cobrir o tratamento de todas as doenças identificadas na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde, conhecida pela sigla CID, no qual a catarata está listada.

Além disso, a cirurgia para catarata também consta no rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

O entendimento é de que os planos de saúde, além de custear o procedimento cirúrgico em si, também devem cobrir o valor das lentes intraoculares que são requeridas durante a cirurgia.

Lente importada ou nacional?

Existem grupos de médicos oftalmologistas que preferem prescrever o uso de lentes intraoculares importadas para os pacientes na cirurgia de catarata.

Essas lentes são implantadas no interior do olho do paciente e garantem o restabelecimento da acuidade visual sem a sensação de embaçamento. Alguns médicos opinam que as lentes importadas são de melhor qualidade e proporcionam mais conforto.

Caso o médico indique um tipo específico de lente para o paciente em cirurgia de catarata, o plano de saúde deve acatar a orientação do médico. É recomendável que o profissional, inclusive, justifique, em laudo, as razões pelas quais está indicando determinado modelo de lente, explicando que nenhum outro modelo pode oferecer ao paciente os mesmos benefícios.

O que fazer caso o plano de saúde se recuse a fazer a cirurgia de catarata?

Existem muitos cenários relacionados à cirurgia de catarata que podem trazer atrito entre o plano de saúde e os seus segurados. É possível que o plano se recuse a fazer a cirurgia de uma forma geral ou também que se negue a cobertura de uma lente específica ou de uma técnica cirúrgica, como o laser.

Em todos os casos, o paciente deve pedir à empresa uma declaração por escrito com a justificativa para a negativa. E um alerta importante: os planos de saúde não podem se recusar a disponibilizar essa declaração, pois essa é uma prática abusiva.

A partir daí, o paciente deve procurar advogados especializados em direito à saúde para restabelecer os seus direitos.

Além da ação judicial para garantia dos direitos do paciente à cirurgia de catarata da forma como foi orientada pelo médico, o plano também pode ser condenado ao pagamento de uma indenização por danos morais ao cliente prejudicado.

O que é a catarata?

O olho humano possui uma espécie de lente natural, chamada de cristalino. No entanto, alguns fatores podem fazer com que o cristalino perca o seu aspecto transparente e vá ficando opaco, como se estivesse embaçado. Isso caracteriza a catarata, que prejudica a visão de quem é acometido.

A progressão da doença costuma ser lenta, levando anos para atingir um quadro considerado mais grave. Pode acontecer também de a catarata atingir primeiro um vista e só algum depois afetar a outra.

Em casos graves, a capacidade visual do paciente fica tão prejudicada que ele passa a enxergar apenas vultos. Nos casos que evoluem sem acompanhamento médico, o paciente pode chegar até mesmo a ficar cego.

Os sintomas, além de sensação de vista embaçada são a sensibilidade à luz, são: dificuldade para ler, quedas ocasionadas pela dificuldade em enxergar obstáculos durante a caminhada e relatos de que as cores estão “fracas” e sem vida. O paciente pode perder o interesse pela leitura ou atividades manuais, devido à dificuldade de enxergar.

O que causa a catarata?

O envelhecimento é considerado o principal fator para o desenvolvimento da catarata. No entanto, há casos de crianças que nascem com o problema, devido a problemas de formação ou contaminação da mãe por rubéola, toxoplasmose ou sífilis durante a gravidez.

A diabetes promove um risco aumentado de desenvolvimento de catarata, tal qual pancadas fortes na região do olho e o uso de alguns tipos de colírio sem supervisão médica.

Como funciona a cirurgia de catarata?

O único tratamento conhecido para a catarata é a cirurgia, considerada de baixo impacto e feita sob anestesia local.

A cirurgia tem como objetivo substituir o cristalino opaco por uma lente artificial perfeitamente transparente, que é implantada no olho do paciente, restaurando sua capacidade visual.

A depender do caso, é possível implantar lentes multifocais, que podem corrigir outros problemas de visão e dispensar o uso de óculos.

O pós-operatório é considerado pelos médicos um período crucial para o sucesso da cirurgia de catarata. O paciente deve fazer repouso pelo tempo indicado, evitando atividades físicas, abaixar-se, pegar peso e outras atividades que demandam esforço físico.

O paciente também não deve coçar ou esfregar o olho operado. Em muitos casos, a pessoa sai do centro cirúrgico com uma bandagem para proteger os olhos da claridade e da poeira nos primeiros dias após a cirurgia.