A dermatite atópica é uma condição inflamatória crônica da pele que afeta milhões de brasileiros, causando coceira intensa, lesões e impacto significativo na qualidade de vida. Para casos moderados a graves que não respondem adequadamente aos tratamentos convencionais, o CIBINQO (Abrocitinibe) surge como uma nova opção terapêutica. 

No entanto, devido ao seu alto custo, muitos pacientes enfrentam dificuldades para acessá-lo. 

Este artigo explora as características do CIBINQO, sua eficácia, custo e os caminhos legais para obtê-lo gratuitamente por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) ou planos de saúde. Confira agora!

O que é o CIBINQO e para que serve?

O CIBINQO é um medicamento oral desenvolvido pela Pfizer, indicado para o tratamento da dermatite atópica moderada a grave em adultos e adolescentes a partir de 12 anos que são candidatos à terapia sistêmica. 

Sua substância ativa, o abrocitinibe, é um inibidor seletivo da Janus quinase 1 (JAK1), uma enzima envolvida nos processos inflamatórios do organismo. Ao bloquear a ação dessa enzima, o CIBINQO reduz a inflamação e os sintomas associados à dermatite atópica, como coceira e lesões cutâneas.

Estudos clínicos demonstraram que o CIBINQO é eficaz na melhora significativa dos sinais e sintomas da dermatite atópica, proporcionando alívio rápido da coceira e melhora na qualidade de vida dos pacientes.

Quanto custa o CIBINQO no Brasil

Embora o CIBINQO represente um avanço no tratamento da dermatite atópica moderada a grave, seu valor ainda é um dos principais obstáculos para os pacientes que precisam fazer uso contínuo do medicamento.

Atualmente, o custo médio do Cibinqo no Brasil é elevado:

• CIBINQO 100 mg (caixa com 30 comprimidos): varia entre R$ 6.000 e R$ 7.500
• CIBINQO 200 mg (caixa com 30 comprimidos): pode custar entre R$ 8.000 e R$ 10.000

Esses valores podem variar conforme a farmácia, o estado do país e a existência (ou não) de programas de descontos da fabricante. Ainda assim, são quantias inviáveis para grande parte dos pacientes, especialmente considerando que o tratamento costuma ser contínuo e de longo prazo.

Por isso, conhecer seus direitos é essencial. Quando há prescrição médica e a comprovação da necessidade, tanto o plano de saúde quanto o SUS podem ser obrigados a fornecer o CIBINQO gratuitamente  – inclusive por meio de decisão judicial.

Cobertura pelo plano de saúde

Os planos de saúde têm a obrigação legal de fornecer tratamentos prescritos para doenças cobertas pelo contrato, especialmente quando há indicação médica expressa. No entanto, algumas operadoras podem negar a cobertura do CIBINQO, alegando que o medicamento não consta no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) ou que seu uso é considerado experimental.

É importante destacar que tais negativas podem ser consideradas abusivas. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já decidiu que, havendo prescrição médica, a exclusão de cobertura com base na ausência do medicamento no rol da ANS é indevida.

Fornecimento pelo SUS

O Sistema Único de Saúde (SUS) tem a responsabilidade de fornecer medicamentos essenciais aos pacientes, especialmente aqueles com doenças graves como a dermatite atópica. No entanto, o CIBINQO ainda não foi incorporado à lista de medicamentos fornecidos pelo SUS, o que pode resultar em negativas de fornecimento.

Nesses casos, é possível recorrer ao Poder Judiciário para garantir o acesso ao medicamento. O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu critérios para a concessão judicial de medicamentos não incorporados ao SUS, exigindo que o paciente comprove:

• A imprescindibilidade do medicamento;
• A ineficácia dos tratamentos fornecidos pelo SUS;
• A incapacidade financeira de arcar com o custo.

Procedimentos para obter o CIBINQO gratuitamente

Para pacientes que enfrentam negativas tanto do plano de saúde quanto do SUS, seguir os passos abaixo pode ser crucial:

1. Obtenha uma prescrição médica detalhada: O relatório deve conter o diagnóstico, a indicação do CIBINQO, a justificativa para sua necessidade e a ineficácia de tratamentos anteriores.
2. Solicite formalmente o medicamento: Envie a solicitação ao plano de saúde ou ao SUS e aguarde a resposta oficial.
3. Reúna a documentação necessária: Inclua a prescrição médica, negativas formais do plano ou SUS, comprovantes financeiros e documentos pessoais.
4. Busque orientação jurídica especializada: Um advogado com experiência em direito à saúde poderá ingressar com uma ação judicial para garantir o fornecimento do medicamento.

Perguntas frequentes sobre o CIBINQO

Quanto tempo demora para conseguir o CIBINQO pela Justiça?

Em casos urgentes e bem documentados, é possível obter uma liminar em poucos dias, obrigando o plano ou o SUS a fornecerem o medicamento de forma imediata.

Preciso de advogado para entrar com a ação?

Sim, é altamente recomendável contar com um advogado especialista em direito à saúde, que possa estruturar a ação corretamente e aumentar as chances de uma decisão rápida e favorável.

Quais documentos são necessários para entrar com a ação judicial?

• Prescrição médica detalhada;
• Relatório médico justificando a indicação do CIBINQO;
• Negativa formal do plano ou SUS;
• Comprovante de renda (para ações contra o SUS);
• Documentos pessoais (RG, CPF e comprovante de residência).

O CIBINQO é aprovado pela Anvisa?

Sim. O CIBINQO foi aprovado pela Anvisa em 2022, o que reforça sua segurança e eficácia. Isso também elimina a alegação de “uso experimental” por parte dos planos de saúde.

Considerações finais

O acesso ao CIBINQO é fundamental para pacientes com dermatite atópica moderada a grave que não respondem aos tratamentos convencionais. Diante das dificuldades impostas pelo alto custo e negativas de cobertura, é essencial conhecer e exercer os direitos garantidos por lei. 

Com a devida orientação médica e jurídica, é possível obter o medicamento gratuitamente, seja pelo plano de saúde, pelo SUS ou por meio de ações judiciais.

A Kobi Advogados, especializada em direito à saúde, está à disposição para auxiliar pacientes na busca por seus direitos, oferecendo suporte jurídico para obtenção de medicamentos de alto custo como o CIBINQO.

Não hesite em buscar seus direitos. A saúde é um bem fundamental, e estamos aqui para assegurar que você tenha acesso ao tratamento que merece.