Remédio de Ansiedade negado pelo plano? Como conseguir na Justiça

Última atualização em 2 de julho de 2026

O Transtorno de Ansiedade Generalizada, conhecido pela sigla TAG, é uma condição de saúde que se caracteriza por um estado de preocupação permanente, que leva a uma série de sintomas, como taquicardia, dor de cabeça e insônia, entre outros.

Essa é uma condição de sofrimento psíquico que pode levar o portador a ter problemas no ambiente profissional, familiar e social, e que leva muita gente a se perguntar: como conseguir a prescrição de um remédio de ansiedade e como retirá-lo pelo Sistema Único de Saúde (SUS)?

Primeiramente, devemos ressaltar que um remédio de ansiedade só deve ser usado quando bem orientado por um médico. A automedicação, além de proibida, pode colocar a sua saúde em risco, uma vez que cada medicamento tem características próprias e nem todos os pacientes podem se adaptar.

O Brasil, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), é o país com a maior prevalência de casos de ansiedade no mundo, com cerca de 9,3% da população afetada.

Nesse cenário, muitas pessoas buscam uma forma de interromper rapidamente esse sofrimento e veem no remédio de ansiedade uma forma eficaz de retomar sua saúde mental. Sem dúvidas, buscar ajuda de profissionais como psicólogo e psiquiatra é um ótimo passo para alcançar esse objetivo, mas é importante ter algumas informações em mente.

Qual a diferença entre ansiolítico e antidepressivo?

Muita gente pode ter dúvidas sobre qual o melhor remédio de ansiedade, mas a resposta a essa pergunta só pode ser dada por um médico, em consulta. No entanto, conhecer um pouco sobre as classes de alguns medicamentos ajuda o paciente a se preparar.

Primeiramente, é preciso separar dois grandes grupos de remédios comumente utilizados no tratamento da ansiedade: ansiolíticos e antidepressivos.

Os ansiolíticos são remédios utilizados, normalmente, por um curto período de tempo, já que seu uso contínuo pode causar dependência e eles tendem a perder o efeito. Alguns desses medicamentos são o clonazepam, o lorazepam e o diazepam.

Os ansiolíticos reduzem os sintomas físicos da ansiedade, como tensão muscular e a insônia, e costumam ser recomendados pelos médicos no início do tratamento, junto a outra categoria de medicamentos: os antidepressivos.

Muitas vezes, ao procurar um médico para tratar a ansiedade, o paciente sai do consultório com a receita de um antidepressivo. Isso acontece porque, frequentemente, a ansiedade está associada à depressão.

Os antidepressivos são medicamentos que ajudam a regular o nível de substâncias como a serotonina, neurotransmissor que regula o humor.

Quais são as classes dos antidepressivos?

De uma forma geral, os antidepressivos têm atuação sobre três neurotransmissores: serotonina, dopamina e noradrenalina. Essas são substâncias relacionadas às sensações de prazer e de bem-estar.

As primeiras gerações de medicamentos antidepressivos foram os chamados medicamentos tricíclicos, que agem aumentando a disponibilidade de serotonina no sistema nervoso do paciente. No entanto, esses remédios têm efeitos colaterais indesejáveis, como sonolência, interferência no ritmo cardíaco, boca seca e prisão de ventre.

Atualmente, a primeira linha de tratamento com antidepressivos é formada pelos chamados inibidores de recaptação de serotonina. São medicamentos como a fluoxetina, disponível no SUS, mas com efeitos colaterais menos agudos.

Esses medicamentos são mais modernos e são a primeira opção para pessoas que iniciam o tratamento de depressão ou de ansiedade.

Como conseguir remédio de ansiedade pelo SUS?

O SUS conta com uma ferramenta que apresenta todos os medicamentos oferecidos na saúde pública brasileira. É a Relação Nacional de Medicamentos, ou Rename. E a última Rename divulgada pelo Ministério da Saúde contempla a fluoxetina como alternativa para tratamentos.

Para conseguir esse ou qualquer outro medicamento que integra a Rename, o paciente precisa, primeiramente, procurar a Unidade Básica de Saúde (UBS), ou Unidade de Saúde da Família (USF) mais próxima de sua casa e relatar os seus sintomas.

A depender da avaliação, o clínico geral poderá encaminhar o paciente a um atendimento especializado com profissionais como psicólogo ou médico psiquiatra. Caso o paciente receba indicação para tratamento com remédio de ansiedade, os medicamentos podem ser retirados em farmácias públicas que fazem parte do SUS.

O que fazer se o remédio não estiver disponível?

Quando alguma unidade de saúde apresenta falta de medicamentos que constam na lista da Rename, como remédios de ansiedade, o cidadão precisa fazer registro do problema na ouvidoria da secretaria de saúde.

Ao fazer a reclamação, é importante fornecer detalhes como: o nome do local onde faltaram os medicamentos, a data e se isso aconteceu apenas uma vez ou de forma repetida.

Outra forma de reforçar a sua demanda é fazer o registro da falta de medicamentos através da ouvidoria do SUS, o que pode ser feito de forma virtual. O telefone 136 também é uma opção.

Ao realizar os contatos com as ouvidorias, peça um prazo para a resolução do seu problema e anote os números de protocolos.

Se o caminho das ouvidorias não chegar a uma solução, é recomendável procurar um escritório ou advogado especializado em Direito à Saúde, reunindo todos os documentos, laudos e registros feitos junto às ouvidorias. O especialista será capaz de orientar corretamente o paciente e elaborar estratégias para o cumprimento dos direitos do cidadão em tratamento.