{"id":2567,"date":"2025-09-16T20:16:21","date_gmt":"2025-09-16T23:16:21","guid":{"rendered":"https:\/\/kobiadvogados.com.br\/?p=2567"},"modified":"2025-09-16T20:16:21","modified_gmt":"2025-09-16T23:16:21","slug":"plano-de-saude-negou-cirurgia-de-aneurisma-e-agora","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/kobiadvogados.com.br\/site\/plano-de-saude-negou-cirurgia-de-aneurisma-e-agora\/","title":{"rendered":"Plano de sa\u00fade negou cirurgia de aneurisma: e agora?"},"content":{"rendered":"\n<p>Descobrir um aneurisma \u00e9, por si s\u00f3, uma situa\u00e7\u00e3o que exige aten\u00e7\u00e3o imediata. A depender da localiza\u00e7\u00e3o, do tamanho e do risco de rompimento, o tratamento cir\u00fargico pode ser urgente \u2014 at\u00e9 mesmo vital.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A cada dia, <strong>10 pessoas s\u00e3o internadas com casos de aneurisma da aorta no Brasil<\/strong>, segundo dados da Sociedade Brasileira de Angiologia. Estima-se que at\u00e9 4% da popula\u00e7\u00e3o brasileira possa apresentar aneurismas, com preval\u00eancia crescendo com a idade: cerca de 0,9% em pessoas abaixo de 50 anos, chegando a 14,5% em idosos acima de 70 anos.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Diante disso, ter a cobertura do plano de sa\u00fade negada gera n\u00e3o apenas frustra\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m uma amea\u00e7a real \u00e0 vida do paciente.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Neste artigo, entenda por que isso acontece, o que a legisla\u00e7\u00e3o brasileira determina sobre o tema, e como buscar seus direitos com seguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>O que diz a lei sobre a cobertura de cirurgia de aneurisma<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>A Lei n\u00ba 9.656\/98, que regula os planos e seguros privados de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade, obriga a cobertura de todos os procedimentos listados no Rol de Procedimentos e Eventos em Sa\u00fade da ANS (Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar), desde que relacionados \u00e0 segmenta\u00e7\u00e3o contratada (ambulatorial, hospitalar, obst\u00e9trica etc.).<\/p>\n\n\n\n<p>A cirurgia para corre\u00e7\u00e3o de aneurisma \u2014 seja ele cerebral, da aorta abdominal ou tor\u00e1cica, por exemplo \u2014 est\u00e1 prevista no Rol da ANS como de cobertura obrigat\u00f3ria quando h\u00e1 indica\u00e7\u00e3o m\u00e9dica baseada em evid\u00eancias cl\u00ednicas.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, decis\u00f5es recentes do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) t\u00eam refor\u00e7ado que o rol da ANS deve ser interpretado de forma <strong>exemplificativa<\/strong>, e n\u00e3o <strong>taxativa<\/strong>. Isso significa que, se o procedimento for necess\u00e1rio para preservar a vida ou evitar agravamento da sa\u00fade do paciente, o plano de sa\u00fade pode ser obrigado judicialmente a custe\u00e1-lo, mesmo que n\u00e3o esteja expressamente listado no rol.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Motivos comuns de negativa e quando ela \u00e9 considerada abusiva<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Os principais argumentos utilizados pelas operadoras para recusar a cobertura incluem:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Procedimento fora do rol da ANS<\/strong> (ou uso de t\u00e9cnica n\u00e3o listada, como cirurgia endovascular)<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Falta de car\u00eancia cumprida<\/strong><\/li>\n\n\n\n<li><strong>Rede credenciada indispon\u00edvel para o procedimento<\/strong><\/li>\n\n\n\n<li><strong>Alega\u00e7\u00e3o de que o procedimento tem finalidade est\u00e9tica<\/strong> (no caso de aneurismas reparados com reconstru\u00e7\u00f5es faciais ou tor\u00e1cicas)<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Contudo, essas negativas muitas vezes s\u00e3o infundadas. O C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC) considera abusiva qualquer cl\u00e1usula contratual que coloque o consumidor em desvantagem excessiva, especialmente se comprometer a sa\u00fade e a dignidade da pessoa humana.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A jurisprud\u00eancia \u00e9 clara: <strong>se h\u00e1 prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica e o procedimento \u00e9 essencial \u00e0 vida ou funcionalidade do paciente, a negativa \u00e9 ilegal.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Como agir diante da negativa do plano de sa\u00fade<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Se a operadora negar o procedimento, o paciente n\u00e3o est\u00e1 desamparado. Veja os passos recomendados:<\/p>\n\n\n\n<p><strong>1. Solicite a negativa por escrito:<\/strong> se for urgente, o plano \u00e9 obrigado a responder de forma imediata e, caso n\u00e3o seja, de 05 dias \u00fateis.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>2. Re\u00fana os documentos m\u00e9dicos:<\/strong> Laudos, exames e relat\u00f3rio do m\u00e9dico assistente demonstrando a urg\u00eancia e a necessidade da cirurgia s\u00e3o fundamentais.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>3. Busque orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica especializada:<\/strong> <a href=\"https:\/\/kobiadvogados.com.br\/site\/\">Um advogado com experi\u00eancia em Direito \u00e0 Sa\u00fade<\/a> pode ingressar com uma a\u00e7\u00e3o judicial com pedido de liminar, o que pode garantir a autoriza\u00e7\u00e3o da cirurgia em poucos dias ou at\u00e9 mesmo horas, dependendo do caso.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>4. A\u00e7\u00e3o judicial com pedido de urg\u00eancia:<\/strong> A liminar, quando deferida, obriga o plano a cobrir o procedimento imediatamente. A recusa em cumprir pode gerar multa di\u00e1ria e outras penalidades.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Cirurgia endovascular ou aberta: o plano pode escolher a t\u00e9cnica?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>A t\u00e9cnica cir\u00fargica indicada deve seguir crit\u00e9rios exclusivamente m\u00e9dicos. Muitos planos tentam impor o procedimento mais barato (geralmente a cirurgia aberta), mas isso <strong>fere o direito do paciente<\/strong> \u00e0 melhor conduta terap\u00eautica conforme o caso cl\u00ednico.<\/p>\n\n\n\n<p>A Justi\u00e7a tem reiteradamente reconhecido que <strong>o plano de sa\u00fade n\u00e3o pode interferir na escolha da t\u00e9cnica m\u00e9dica<\/strong>, desde que esta esteja embasada por evid\u00eancias cient\u00edficas e seja indicada por profissional habilitado.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>E se a cirurgia for pelo SUS?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>O Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) oferece cirurgia de aneurisma em centros de refer\u00eancia, principalmente nos casos de urg\u00eancia. No entanto, as filas de espera podem ser longas e, muitas vezes, a estrutura dispon\u00edvel n\u00e3o contempla a t\u00e9cnica mais moderna, como a emboliza\u00e7\u00e3o endovascular. Isso justifica, inclusive, a\u00e7\u00f5es judiciais contra o pr\u00f3prio SUS para garantir agilidade ou acesso \u00e0 t\u00e9cnica mais adequada.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>D\u00favidas sobre cirurgia de aneurisma negada<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p><strong>\u00c9 poss\u00edvel conseguir a cirurgia mesmo com plano antigo ou individual?<\/strong><strong><br><\/strong>Sim. A obriga\u00e7\u00e3o de cobertura independe do tipo de contrato. Mesmo planos antigos devem garantir procedimentos relacionados \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da vida.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>A negativa pode gerar indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais?<\/strong><strong><br><\/strong>Sim. Quando comprovado que a recusa causou agravamento da sa\u00fade, sofrimento desnecess\u00e1rio ou risco \u00e0 vida, o Judici\u00e1rio costuma reconhecer o direito \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>A cirurgia de aneurisma \u00e9 coberta integralmente ou posso ter que pagar algo?<\/strong><strong><br><\/strong>O plano deve cobrir <strong>toda a cirurgia, incluindo equipe m\u00e9dica, materiais, UTI, exames e medicamentos<\/strong> relacionados. Casos de coparticipa\u00e7\u00e3o ou franquia podem ser discutidos judicialmente, especialmente se configurarem abusividade.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Se eu pagar pela cirurgia, posso ser reembolsado depois?<\/strong><strong><br><\/strong>Sim. Se a negativa for considerada abusiva, \u00e9 poss\u00edvel entrar com a\u00e7\u00e3o para pedir o reembolso integral das despesas m\u00e9dicas, inclusive com juros e corre\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong>Considera\u00e7\u00f5es finais<\/strong><\/h4>\n\n\n\n<p>A negativa de uma cirurgia de aneurisma por parte do plano de sa\u00fade n\u00e3o deve ser aceita passivamente. Trata-se de um direito fundamental \u00e0 sa\u00fade, garantido pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal e amparado por leis e decis\u00f5es judiciais consistentes.<\/p>\n\n\n\n<p>Diante de uma recusa, agir rapidamente pode ser decisivo para preservar a vida e a integridade do paciente.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Importante:<\/strong> mantenha sempre organizados seus documentos m\u00e9dicos, protocolos de atendimento e justificativas da operadora. E, principalmente, busque orienta\u00e7\u00e3o de um advogado especializado em Direito da Sa\u00fade para garantir seus direitos de forma segura e eficaz.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Descobrir um aneurisma \u00e9, por si s\u00f3, uma situa\u00e7\u00e3o que exige aten\u00e7\u00e3o imediata. 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