{"id":2534,"date":"2025-08-23T10:36:42","date_gmt":"2025-08-23T13:36:42","guid":{"rendered":"https:\/\/kobiadvogados.com.br\/?p=2534"},"modified":"2025-08-23T10:36:42","modified_gmt":"2025-08-23T13:36:42","slug":"cladribina-acesso-gratuito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/kobiadvogados.com.br\/site\/cladribina-acesso-gratuito\/","title":{"rendered":"Cladribina no tratamento da Esclerose M\u00faltipla: acesso gratuito \u00e9 poss\u00edvel?"},"content":{"rendered":"\n<p>A <strong>Esclerose M\u00faltipla<\/strong> (EM) \u00e9 uma doen\u00e7a neurol\u00f3gica autoimune cr\u00f4nica, que afeta principalmente adultos jovens e compromete o sistema nervoso central. O tratamento precoce e adequado \u00e9 essencial para reduzir surtos e retardar a progress\u00e3o da doen\u00e7a.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Nesse cen\u00e1rio, a <strong>Cladribina<\/strong> tem ganhado destaque por sua efic\u00e1cia, mas muitos pacientes enfrentam dificuldades para obter acesso ao medicamento por meio dos planos de sa\u00fade ou do SUS.<\/p>\n\n\n\n<p>Neste artigo, voc\u00ea entender\u00e1 se \u00e9 poss\u00edvel obter a Cladribina gratuitamente, o que fazer diante de uma negativa do plano de sa\u00fade, e como recorrer \u00e0 Justi\u00e7a para garantir esse direito. Confira agora!&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>O que \u00e9 a Cladribina e quando ela \u00e9 indicada?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>A <strong>Cladribina<\/strong> &#8211; apresentada com nome comercial \u201c<strong>Mavenclad<\/strong>\u201d &#8211; \u00e9 um medicamento imunossupressor oral aprovado pela Anvisa desde 2020, indicado para o tratamento da Esclerose M\u00faltipla do tipo remitente-recorrente (EMRR), especialmente em pacientes com alta atividade inflamat\u00f3ria ou que n\u00e3o responderam bem a outras terapias.<\/p>\n\n\n\n<p>Uma das vantagens da Cladribina \u00e9 sua posologia simplificada.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O tratamento \u00e9 realizado por apenas dois ciclos, ao longo de dois anos, com efeitos que podem se estender por at\u00e9 quatro anos sem necessidade de reaplica\u00e7\u00e3o frequente.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Isso representa uma vantagem significativa em rela\u00e7\u00e3o a outras terapias modificadoras da doen\u00e7a (DMDs), tanto em termos de conforto quanto de ades\u00e3o ao tratamento.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Cladribina est\u00e1 no rol da ANS?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Apesar de ser aprovada pela Anvisa, a Cladribina ainda n\u00e3o est\u00e1 inclu\u00edda no Rol de Procedimentos e Eventos em Sa\u00fade da ANS de forma ampla. Essa exclus\u00e3o \u00e9 uma das principais raz\u00f5es pelas quais os planos de sa\u00fade negam sua cobertura.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>No entanto, o entendimento consolidado do Judici\u00e1rio \u00e9 de que o rol da ANS \u00e9 <strong>exemplificativo<\/strong>, e n\u00e3o taxativo. Ou seja, se houver prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica devidamente fundamentada, a negativa do plano de sa\u00fade pode ser considerada <strong>abusiva<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Tribunais de todo o pa\u00eds t\u00eam reconhecido o direito dos pacientes \u00e0 Cladribina, principalmente quando:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>O paciente j\u00e1 tentou outros medicamentos sem sucesso;<\/li>\n\n\n\n<li>A Cladribina representa a melhor op\u00e7\u00e3o terap\u00eautica conforme evid\u00eancias m\u00e9dicas;<\/li>\n\n\n\n<li>O relat\u00f3rio m\u00e9dico justifica detalhadamente a urg\u00eancia do tratamento.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Quanto custa a Cladribina?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Um dos grandes entraves no acesso \u00e0 Cladribina \u00e9 seu<strong> pre\u00e7o<\/strong>. O tratamento pode ultrapassar <strong>R$ 150 mil por ciclo<\/strong>, tornando-se invi\u00e1vel para a maioria dos pacientes sem cobertura p\u00fablica ou privada. Em raz\u00e3o disso, muitos recorrem \u00e0 Justi\u00e7a para obter a medica\u00e7\u00e3o sem custo.<\/p>\n\n\n\n<p>Dados do setor mostram que medicamentos de alto custo, especialmente os biol\u00f3gicos e imunomoduladores, como \u00e9 o caso da Cladribina, lideram o n\u00famero de a\u00e7\u00f5es judiciais na \u00e1rea da sa\u00fade suplementar.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A judicializa\u00e7\u00e3o, nesses casos, tem sido uma ferramenta efetiva para garantir o direito ao tratamento.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Quando o SUS pode fornecer Cladribina?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Desde 31\/10\/2023, a cladribina oral foi incorporada ao SUS por meio da Portaria SECTICS\/MS n\u00ba 62. A indica\u00e7\u00e3o de uso \u00e9 para pacientes com esclerose m\u00faltipla remitente-recorrente (EMRR) altamente ativa quando houver contraindica\u00e7\u00e3o ou falha ao natalizumabe (j\u00e1 dispon\u00edvel na rede p\u00fablica), conforme avalia\u00e7\u00e3o da CONITEC e o PCDT vigente. Para esses casos, o fornecimento deve ocorrer administrativamente pelo SUS.<\/p>\n\n\n\n<p>Quando o paciente <strong>n\u00e3o se enquadra<\/strong> exatamente nesses <strong>crit\u00e9rios do protocolo<\/strong>, ainda \u00e9 poss\u00edvel buscar o <strong>fornecimento por via judicial<\/strong>, apresentando:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica detalhada;<\/li>\n\n\n\n<li>Exames que comprovem a necessidade e gravidade do quadro cl\u00ednico;<\/li>\n\n\n\n<li>O medicamento est\u00e1 no protocolo do SUS e tem que ser disponibilizado ao paciente desde que haja a comprova\u00e7\u00e3o do diagn\u00f3stico da EM remitente recorrente e que haja contraindica\u00e7\u00e3o ou falha ao natalizumabe.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>A Justi\u00e7a tem se mostrado sens\u00edvel a esses casos, especialmente quando est\u00e1 em jogo o direito \u00e0 vida, \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 dignidade da pessoa humana.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Como garantir o fornecimento da Cladribina pela via judicial?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Para ajuizar uma a\u00e7\u00e3o e obter a Cladribina por meio de liminar, \u00e9 essencial reunir os seguintes documentos:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Relat\u00f3rio m\u00e9dico completo<\/strong>, contendo diagn\u00f3stico, CID, hist\u00f3rico de tratamentos anteriores e justificativa da escolha pela Cladribina;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Exames e laudos<\/strong> que demonstrem a evolu\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a e a urg\u00eancia do tratamento;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Negativa formal do plano de sa\u00fade ou do Estado<\/strong>, quando houver;<\/li>\n\n\n\n<li>C\u00f3pia de documentos pessoais e comprovante de resid\u00eancia.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Com esses elementos, um advogado especializado em Direito \u00e0 Sa\u00fade pode ingressar com a\u00e7\u00e3o judicial com pedido de <strong>tutela de urg\u00eancia<\/strong>, a fim de garantir o acesso r\u00e1pido ao medicamento.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>O que diz a justi\u00e7a brasileira?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>A Justi\u00e7a brasileira tem reiteradamente se posicionado a favor do paciente nos casos em que:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>A Cladribina \u00e9 prescrita por m\u00e9dico especialista;<\/li>\n\n\n\n<li>O paciente n\u00e3o responde bem a outros tratamentos;<\/li>\n\n\n\n<li>A recusa do plano de sa\u00fade \u00e9 baseada apenas na aus\u00eancia da medica\u00e7\u00e3o no Rol da ANS.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Decis\u00f5es recentes t\u00eam reafirmado que a aus\u00eancia no Rol <strong>n\u00e3o justifica a negativa<\/strong>, se houver respaldo m\u00e9dico e necessidade comprovada.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>FAQ<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p><strong>A Cladribina \u00e9 aprovada no Brasil?<\/strong><strong><br><\/strong>Sim. A Anvisa aprovou a Cladribina em 2020 para tratar Esclerose M\u00faltipla do tipo remitente-recorrente.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>O plano de sa\u00fade pode recusar cobertura da Cladribina?<\/strong><strong><br><\/strong>N\u00e3o. Se houver prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica e justificativa t\u00e9cnica, a recusa pode ser considerada abusiva e revertida judicialmente.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>\u00c9 poss\u00edvel obter a Cladribina pelo SUS?<\/strong><strong><br><\/strong>Sim. A cladribina oral foi incorporada ao SUS em 2023 para EMRR altamente ativa quando houver contraindica\u00e7\u00e3o ou falha ao natalizumabe. Fora desses crit\u00e9rios, o acesso pode ser buscado judicialmente, com relat\u00f3rio m\u00e9dico robusto demonstrando a necessidade individual do paciente.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Quanto custa o tratamento com Cladribina?<\/strong><strong><br><\/strong>O valor pode ultrapassar R$ 150 mil, sendo um dos principais entraves no acesso ao medicamento.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Quanto tempo demora uma a\u00e7\u00e3o judicial para obter a Cladribina?<\/strong><strong><br><\/strong>Com pedido de liminar bem fundamentado, o juiz pode decidir em poucos dias.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Sobre a Kobi Advogados<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>A <a href=\"https:\/\/kobiadvogados.com.br\/site\/\">Kobi Advogados<\/a> \u00e9 refer\u00eancia nacional em Direito \u00e0 Sa\u00fade, com ampla experi\u00eancia na defesa de pacientes que enfrentam negativas de planos de sa\u00fade ou dificuldades de acesso a tratamentos pelo SUS.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Atuamos com agilidade e conhecimento t\u00e9cnico para garantir os direitos fundamentais dos nossos clientes, especialmente nos casos que exigem provid\u00eancias urgentes, como fornecimento de medicamentos de alto custo. Com sede em S\u00e3o Paulo e atendimento em todo o Brasil, oferecemos suporte jur\u00eddico estrat\u00e9gico e personalizado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Esclerose M\u00faltipla (EM) \u00e9 uma doen\u00e7a neurol\u00f3gica autoimune cr\u00f4nica, que afeta principalmente adultos jovens e compromete o sistema nervoso [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2535,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[31],"tags":[],"class_list":["post-2534","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-medicamentos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/kobiadvogados.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2534","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/kobiadvogados.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/kobiadvogados.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/kobiadvogados.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/kobiadvogados.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2534"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/kobiadvogados.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2534\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/kobiadvogados.com.br\/site\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/kobiadvogados.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2534"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/kobiadvogados.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2534"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/kobiadvogados.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2534"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}