{"id":2503,"date":"2025-07-02T09:07:34","date_gmt":"2025-07-02T12:07:34","guid":{"rendered":"https:\/\/kobiadvogados.com.br\/?p=2503"},"modified":"2025-07-02T09:07:34","modified_gmt":"2025-07-02T12:07:34","slug":"dbs-plano-sus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/kobiadvogados.com.br\/site\/dbs-plano-sus\/","title":{"rendered":"DBS: plano de sa\u00fade e SUS devem cobrir a cirurgia?"},"content":{"rendered":"\n<p>A Estimula\u00e7\u00e3o Cerebral Profunda, conhecida como <strong>DBS<\/strong> (do ingl\u00eas <em>Deep Brain Stimulation<\/em>), \u00e9 um procedimento neurocir\u00fargico avan\u00e7ado que tem transformado o tratamento de doen\u00e7as neurol\u00f3gicas como <strong>Parkinson<\/strong>, tremor essencial, distonia e <strong>epilepsia<\/strong>.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O m\u00e9todo consiste na implanta\u00e7\u00e3o de eletrodos em \u00e1reas espec\u00edficas do c\u00e9rebro, que s\u00e3o conectados a um gerador implantado no t\u00f3rax. Este dispositivo envia impulsos el\u00e9tricos capazes de regular circuitos neurais alterados, aliviando significativamente sintomas motores e outros quadros refrat\u00e1rios ao tratamento medicamentoso.<\/p>\n\n\n\n<p>Apesar dos resultados cl\u00ednicos promissores, o acesso ao DBS ainda \u00e9 limitado por seu alto custo e por barreiras burocr\u00e1ticas. Muitos pacientes enfrentam negativas de cobertura tanto no SUS quanto por parte de planos de sa\u00fade, sendo necess\u00e1rio recorrer \u00e0 Justi\u00e7a para garantir o tratamento.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Neste conte\u00fado, explicamos o que \u00e9 o DBS, quem tem direito ao procedimento e como garantir seu acesso legalmente. Confira agora!<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>O que \u00e9 o DBS e para quem \u00e9 indicado?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>O <strong>DBS<\/strong> funciona como um \u201c<strong>marcapasso cerebral<\/strong>\u201d, com eletrodos implantados em \u00e1reas como o n\u00facleo subtal\u00e2mico, globo p\u00e1lido ou t\u00e1lamo, dependendo da patologia tratada.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O dispositivo permite o controle mais preciso dos sintomas neurol\u00f3gicos e pode reduzir a necessidade de medicamentos com efeitos adversos significativos. Nos Estados Unidos, estima-se que entre <strong>2.500 e 3.000 procedimentos anuais<\/strong> de DBS sejam realizados para doen\u00e7as como Parkinson e tremor essencial. Esses n\u00fameros refletem o reconhecimento da efic\u00e1cia da t\u00e9cnica, ainda que seu acesso seja limitado pela infraestrutura dispon\u00edvel e custo elevado.<\/p>\n\n\n\n<p>O procedimento \u00e9 indicado principalmente nos seguintes casos:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Doen\u00e7a de Parkinson com sintomas motores graves, como tremores e rigidez, mesmo ap\u00f3s tratamento com levodopa;<\/li>\n\n\n\n<li>Tremor essencial que afeta a funcionalidade do paciente;<\/li>\n\n\n\n<li>Distonias, inclusive formas generalizadas ou focais que n\u00e3o respondem a tratamento convencional;<\/li>\n\n\n\n<li>Epilepsia de dif\u00edcil controle;<\/li>\n\n\n\n<li>Estudos em andamento avaliam seu uso para depress\u00e3o resistente e transtornos obsessivo-compulsivos, ainda em car\u00e1ter experimental.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>A sele\u00e7\u00e3o dos candidatos ao DBS deve ser feita por equipe multidisciplinar, incluindo neurologista, neurocirurgi\u00e3o e psiquiatra, com base em crit\u00e9rios cl\u00ednicos rigorosos.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Como funciona o acesso ao DBS pelo SUS<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>O SUS oferece o DBS em centros de refer\u00eancia com neurocirurgia funcional. No entanto, o acesso ainda \u00e9 desigual, e muitos estados n\u00e3o contam com estrutura ou profissionais habilitados para realizar o procedimento.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Como solicitar DBS pelo SUS<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Consulta m\u00e9dica especializada<\/strong><strong><br><\/strong>O primeiro passo \u00e9 procurar um neurologista ou neurocirurgi\u00e3o da rede p\u00fablica. O especialista dever\u00e1 avaliar o quadro cl\u00ednico e indicar a necessidade da cirurgia de DBS com base em crit\u00e9rios m\u00e9dicos, como falha no tratamento convencional.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Encaminhamento para hospital de refer\u00eancia<\/strong><strong><br><\/strong>Ap\u00f3s a avalia\u00e7\u00e3o, o paciente deve ser encaminhado para um hospital habilitado a realizar o procedimento pelo SUS. O SUS oferece o tratamento em centros especializados, especialmente para casos como Parkinson e distonia.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>A\u00e7\u00e3o judicial (se necess\u00e1rio)<\/strong><strong><br><\/strong>Em caso de negativa, \u00e9 poss\u00edvel ingressar com a\u00e7\u00e3o judicial com base no direito constitucional \u00e0 sa\u00fade, especialmente quando h\u00e1 laudo m\u00e9dico que comprove a necessidade e urg\u00eancia do procedimento.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p>Caso o SUS negue o procedimento, o paciente pode ingressar com a\u00e7\u00e3o judicial solicitando a realiza\u00e7\u00e3o da cirurgia ou at\u00e9 mesmo o custeio em rede privada.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A Constitui\u00e7\u00e3o Federal garante o direito \u00e0 sa\u00fade como um direito fundamental, e diversas decis\u00f5es judiciais j\u00e1 asseguraram o DBS via liminar para pacientes com quadro cl\u00ednico grave.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Plano de sa\u00fade \u00e9 obrigado a cobrir o DBS?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Sim! O DBS \u00e9 um procedimento que consta no <strong>Rol de Procedimentos e Eventos da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS<\/strong>), sendo, portanto, de cobertura obrigat\u00f3ria por todos os planos regulamentados.<\/p>\n\n\n\n<p>Mesmo assim, muitas operadoras negam a cobertura, alegando falta de previs\u00e3o contratual, car\u00e1ter experimental ou aus\u00eancia de credenciamento de profissional ou hospital capacitado. Em alguns casos, os planos tamb\u00e9m justificam a negativa com base em crit\u00e9rios estabelecidos pela ANS (chamados de Diretrizes de Utiliza\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica), que definem regras para a cobertura do tratamento.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>No entanto, tais justificativas s\u00e3o consideradas abusivas, j\u00e1 que:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>O Rol da ANS tem car\u00e1ter exemplificativo, segundo entendimento do Superior Tribunal de Justi\u00e7a;<\/li>\n\n\n\n<li>A indica\u00e7\u00e3o m\u00e9dica deve prevalecer sobre crit\u00e9rios administrativos;<\/li>\n\n\n\n<li>O C\u00f3digo de Defesa do Consumidor protege o paciente em caso de cl\u00e1usulas abusivas ou limita\u00e7\u00e3o indevida de cobertura.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>A recusa injustificada pode ser revertida judicialmente por meio de uma a\u00e7\u00e3o com pedido de liminar, que costuma ser analisada com urg\u00eancia diante da gravidade do quadro cl\u00ednico.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Como solicitar DBS pelo plano de sa\u00fade<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Laudo m\u00e9dico detalhado<\/strong><strong><br><\/strong>O paciente precisa apresentar um laudo m\u00e9dico com o diagn\u00f3stico da doen\u00e7a (ex: Parkinson), hist\u00f3rico de tratamentos realizados e justificativa para a cirurgia de DBS, apontando falha das terapias anteriores.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Prescri\u00e7\u00e3o formal<\/strong><strong><br><\/strong>O m\u00e9dico deve prescrever a cirurgia com todos os detalhes, incluindo a necessidade de materiais e do estimulador cerebral.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Solicita\u00e7\u00e3o \u00e0 operadora do plano<\/strong><strong><br><\/strong>Com a prescri\u00e7\u00e3o e laudo, o pedido deve ser formalizado junto \u00e0 operadora. A negativa pode vir sob o argumento de que se trata de procedimento de alta complexidade ou fora do Rol da ANS.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>A\u00e7\u00e3o judicial com pedido de liminar<\/strong><strong><br><\/strong>Em caso de negativa, \u00e9 poss\u00edvel recorrer judicialmente. O entendimento dos tribunais, com base no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor e na fun\u00e7\u00e3o social do contrato, \u00e9 de que a prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica deve prevalecer. A Justi\u00e7a pode conceder liminar para garantir o procedimento com urg\u00eancia.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Quanto custa o DBS na rede particular<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p><strong>O custo total do DBS pode ultrapassar R$ 100.000<\/strong>, considerando a cirurgia, o gerador de pulsos, os eletrodos e a interna\u00e7\u00e3o hospitalar. Al\u00e9m disso, o procedimento exige acompanhamento cont\u00ednuo com profissionais especializados, ajustes no dispositivo e, eventualmente, troca do gerador.<\/p>\n\n\n\n<p>Esses valores tornam o procedimento inacess\u00edvel para a maioria dos pacientes, o que refor\u00e7a a import\u00e2ncia de garantir a cobertura por meio do plano de sa\u00fade ou do SUS, quando houver prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica e necessidade cl\u00ednica comprovada.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong>Conclus\u00e3o<\/strong><\/h4>\n\n\n\n<p>O DBS \u00e9 um procedimento altamente eficaz para pacientes com doen\u00e7as neurol\u00f3gicas graves e refrat\u00e1rias. Apesar de seu alto custo, ele \u00e9 coberto tanto pelo SUS quanto pelos planos de sa\u00fade, desde que haja indica\u00e7\u00e3o m\u00e9dica formal.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A negativa de cobertura pode ser considerada ilegal e contestada judicialmente com o apoio de um advogado especializado.<\/p>\n\n\n\n<p>A equipe da <a href=\"https:\/\/kobiadvogados.com.br\/site\/\">Kobi Advogados atua com excel\u00eancia no Direito \u00e0 Sa\u00fade<\/a>, oferecendo suporte jur\u00eddico para garantir o acesso a tratamentos de alto custo como o DBS. Se voc\u00ea ou um familiar teve o procedimento negado, busque orienta\u00e7\u00e3o legal para fazer valer seu direito \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Estimula\u00e7\u00e3o Cerebral Profunda, conhecida como DBS (do ingl\u00eas Deep Brain Stimulation), \u00e9 um procedimento neurocir\u00fargico avan\u00e7ado que tem transformado [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2498,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[32],"tags":[],"class_list":["post-2503","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cirurgia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/kobiadvogados.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2503","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/kobiadvogados.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/kobiadvogados.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/kobiadvogados.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/kobiadvogados.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2503"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/kobiadvogados.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2503\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/kobiadvogados.com.br\/site\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/kobiadvogados.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2503"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/kobiadvogados.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2503"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/kobiadvogados.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2503"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}