O bal\u00e3o intrag\u00e1strico \u00e9 um dos tratamentos indicados para pessoas com obesidade que buscam alternativas menos invasivas do que a cirurgia bari\u00e1trica. Apesar de sua efic\u00e1cia e seguran\u00e7a, muitas operadoras de planos de sa\u00fade negam a cobertura do procedimento, alegando que ele n\u00e3o consta no rol da ANS ou que possui car\u00e1ter est\u00e9tico.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, a jurisprud\u00eancia tem evolu\u00eddo para reconhecer que, quando h\u00e1 indica\u00e7\u00e3o m\u00e9dica e justificativa cl\u00ednica, o plano pode ser obrigado a custear o procedimento. <\/p>\n\n\n\n
Neste artigo, vamos explicar quando o bal\u00e3o g\u00e1strico deve ser coberto pelo plano de sa\u00fade, os crit\u00e9rios exigidos pela legisla\u00e7\u00e3o e o que fazer em caso de negativa.<\/p>\n\n\n\n
O bal\u00e3o intrag\u00e1strico \u00e9 um dispositivo de silicone que \u00e9 inserido no est\u00f4mago por endoscopia, preenchido com solu\u00e7\u00e3o salina e tem a fun\u00e7\u00e3o de promover saciedade, ajudando o paciente a reduzir a ingest\u00e3o de alimentos.<\/p>\n\n\n\n
O tratamento \u00e9 indicado para pacientes com:<\/p>\n\n\n\n
Por se tratar de um procedimento minimamente invasivo, o bal\u00e3o g\u00e1strico \u00e9 utilizado como parte de um plano terap\u00eautico multidisciplinar, com acompanhamento nutricional e psicol\u00f3gico.<\/p>\n\n\n\n
A cobertura de procedimentos pelos planos de sa\u00fade \u00e9 regida pela Lei n\u00ba 9.656\/1998 e pelo Rol de Procedimentos e Eventos da ANS, que funciona como refer\u00eancia m\u00ednima de cobertura obrigat\u00f3ria. Contudo, o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) entende que o rol n\u00e3o \u00e9 taxativo, ou seja, o fato de um procedimento n\u00e3o estar na lista da ANS n\u00e3o impede sua cobertura, desde que haja:<\/p>\n\n\n\n
Quando o m\u00e9dico assistente indica o bal\u00e3o como a op\u00e7\u00e3o mais segura e eficaz para o paciente, o plano de sa\u00fade n\u00e3o pode impor obst\u00e1culos administrativos ou contratuais para negar o procedimento. Nesses casos, a recusa \u00e9 considerada abusiva e ilegal.<\/p>\n\n\n\n
Caso o plano de sa\u00fade negue o procedimento, o paciente pode:<\/p>\n\n\n\n
Com a documenta\u00e7\u00e3o correta, \u00e9 poss\u00edvel obter uma decis\u00e3o judicial liminar que obrigue o plano a custear o procedimento de forma r\u00e1pida.<\/p>\n\n\n\n
Na rede privada, o pre\u00e7o do procedimento pode variar entre R$ 8.000 e R$ 18.000, dependendo da regi\u00e3o, do tipo de bal\u00e3o utilizado e do tempo de perman\u00eancia. Isso inclui o procedimento de coloca\u00e7\u00e3o, acompanhamento m\u00e9dico e equipe multidisciplinar.<\/p>\n\n\n\n
Esse custo elevado refor\u00e7a a import\u00e2ncia da cobertura pelos planos de sa\u00fade quando h\u00e1 necessidade m\u00e9dica comprovada.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) n\u00e3o oferece, de forma padronizada, a coloca\u00e7\u00e3o do bal\u00e3o intrag\u00e1strico em sua tabela de procedimentos. A principal op\u00e7\u00e3o de tratamento para obesidade m\u00f3rbida disponibilizada pelo SUS \u00e9 a cirurgia bari\u00e1trica, quando preenchidos os crit\u00e9rios cl\u00ednicos e burocr\u00e1ticos exigidos.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, em casos excepcionais e devidamente justificados por m\u00e9dico especialista, \u00e9 poss\u00edvel solicitar o bal\u00e3o g\u00e1strico via administra\u00e7\u00e3o ou at\u00e9 mesmo recorrer ao Poder Judici\u00e1rio, desde que comprovada a necessidade, a inefic\u00e1cia de outros tratamentos e a impossibilidade de o paciente custear o procedimento.<\/p>\n\n\n\n
A negativa do plano de sa\u00fade em cobrir o bal\u00e3o g\u00e1strico pode ser revertida judicialmente quando houver indica\u00e7\u00e3o m\u00e9dica fundamentada e comprova\u00e7\u00e3o de necessidade terap\u00eautica. A Lei e a jurisprud\u00eancia brasileira t\u00eam garantido o direito dos pacientes ao tratamento mais adequado, mesmo quando ele n\u00e3o est\u00e1 inclu\u00eddo no rol da ANS.<\/p>\n\n\n\n