A cirurgia de explante de silicone, que consiste na retirada das pr\u00f3teses mam\u00e1rias, tem se tornado cada vez mais procurada no Brasil. Diversas mulheres optam pela remo\u00e7\u00e3o por motivos m\u00e9dicos, como complica\u00e7\u00f5es ou dores associadas ao implante, al\u00e9m de raz\u00f5es est\u00e9ticas ou de sa\u00fade emocional. <\/p>\n\n\n\n
Apesar da crescente demanda, muitas pacientes ainda encontram dificuldades para obter a cobertura do procedimento, seja pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) ou pelos planos de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
Neste artigo, voc\u00ea vai entender quando a cirurgia de explante deve ser coberta gratuitamente, quais s\u00e3o os direitos garantidos por lei, e o que fazer diante de uma negativa do plano ou do SUS.<\/p>\n\n\n\n
Confira agora!<\/p>\n\n\n\n
O explante de silicone \u00e9 a cirurgia realizada para remover pr\u00f3teses mam\u00e1rias previamente implantadas. Embora muitas mulheres realizem o implante por fins est\u00e9ticos, em determinados casos, a retirada se torna necess\u00e1ria para preservar a sa\u00fade da paciente.<\/p>\n\n\n\n
Entre as indica\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas mais comuns est\u00e3o: <\/strong><\/p>\n\n\n\n Nesses casos, o procedimento passa a ter car\u00e1ter reparador e terap\u00eautico, deixando de ser considerado apenas uma quest\u00e3o est\u00e9tica. O laudo m\u00e9dico \u00e9 essencial para comprovar a necessidade do explante, especialmente quando se busca a cobertura do plano de sa\u00fade ou a realiza\u00e7\u00e3o do procedimento pelo SUS.<\/p>\n\n\n\n Sim<\/strong>. Os planos de sa\u00fade t\u00eam a obriga\u00e7\u00e3o legal de custear o explante de silicone quando houver indica\u00e7\u00e3o m\u00e9dica fundamentada. A Lei n\u00ba 9.656\/1998, que regulamenta os planos de sa\u00fade no Brasil, determina que \u00e9 vedada a exclus\u00e3o de cobertura para doen\u00e7as listadas na Classifica\u00e7\u00e3o Internacional de Doen\u00e7as (CID). <\/p>\n\n\n\n Ou seja, se o motivo da cirurgia est\u00e1 relacionado a um problema de sa\u00fade reconhecido, a cobertura deve ser garantida.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor considera abusiva qualquer cl\u00e1usula contratual que limite de forma injustificada o direito \u00e0 sa\u00fade. Ainda que o procedimento n\u00e3o esteja listado expressamente no Rol de Procedimentos da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS), os tribunais brasileiros t\u00eam consolidado o entendimento de que esse rol \u00e9 apenas uma refer\u00eancia m\u00ednima e n\u00e3o uma lista fechada.<\/p>\n\n\n\n Dessa forma, quando houver laudo m\u00e9dico justificando a necessidade do explante, a negativa de cobertura pode ser contestada judicialmente com base na jurisprud\u00eancia consolidada. Diversas decis\u00f5es reconhecem que a cirurgia, nesse contexto, \u00e9 essencial para o bem-estar da paciente e deve ser custeada pelo plano de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n O SUS tamb\u00e9m oferece a cirurgia de explante de silicone em casos espec\u00edficos. Quando o implante causa complica\u00e7\u00f5es como dor intensa, infec\u00e7\u00e3o, ruptura ou dist\u00farbios autoimunes, o procedimento passa a ser considerado essencial para a sa\u00fade da paciente, e, portanto, deve ser disponibilizado pela rede p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n Para isso, \u00e9 necess\u00e1rio que a paciente busque atendimento em uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS), onde ser\u00e1 encaminhada para avalia\u00e7\u00e3o com especialistas. A partir de exames cl\u00ednicos e relat\u00f3rios m\u00e9dicos, o caso pode ser referenciado para um centro cir\u00fargico habilitado a realizar o procedimento.<\/p>\n\n\n\n O processo pode envolver espera, conforme a demanda da rede p\u00fablica em cada munic\u00edpio ou estado, mas \u00e9 um direito garantido por lei. Caso o pedido seja indeferido de forma indevida, \u00e9 poss\u00edvel recorrer \u00e0 via judicial.<\/p>\n\n\n\n Em caso de negativa, \u00e9 fundamental solicitar que a recusa seja formalizada por escrito, com a justificativa do indeferimento. Com esse documento em m\u00e3os, o pr\u00f3ximo passo \u00e9 reunir o laudo m\u00e9dico detalhado, contendo o diagn\u00f3stico, a indica\u00e7\u00e3o do explante e os riscos da manuten\u00e7\u00e3o das pr\u00f3teses.<\/p>\n\n\n\n Com base nesses documentos, \u00e9 poss\u00edvel ingressar com uma a\u00e7\u00e3o judicial com pedido de liminar. O Judici\u00e1rio tem sido sens\u00edvel a esses casos e frequentemente concede decis\u00f5es favor\u00e1veis \u00e0s pacientes, determinando que o plano de sa\u00fade ou o SUS realizem o procedimento com urg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n Contar com a assist\u00eancia de um advogado especializado em Direito \u00e0 Sa\u00fade \u00e9 essencial para garantir a elabora\u00e7\u00e3o correta do processo e aumentar as chances de sucesso.<\/p>\n\n\n\n A cirurgia de explante de silicone, quando indicada por motivos de sa\u00fade, \u00e9 um direito garantido por lei e deve ser custeada integralmente pelos planos de sa\u00fade ou realizada gratuitamente pelo SUS. A recusa baseada em crit\u00e9rios est\u00e9ticos ou burocr\u00e1ticos \u00e9 considerada abusiva e pode ser revertida por meio de a\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n\n
Planos de sa\u00fade s\u00e3o obrigados a custear o explante?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
O SUS realiza a cirurgia de explante de silicone?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
O que fazer se o plano ou SUS negar o procedimento<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
Conclus\u00e3o<\/strong><\/h4>\n\n\n\n