{"id":2318,"date":"2025-03-13T16:03:58","date_gmt":"2025-03-13T19:03:58","guid":{"rendered":"https:\/\/kobiadvogados.com.br\/?p=2318"},"modified":"2025-03-13T16:03:58","modified_gmt":"2025-03-13T19:03:58","slug":"spinraza-nusinersen","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/kobiadvogados.com.br\/site\/spinraza-nusinersen\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a obriga plano a pagar Spinraza? Entenda seus Direitos!"},"content":{"rendered":"\n

O medicamento Spinraza (Nusinersen)<\/strong> \u00e9 um dos principais tratamentos para a atrofia muscular espinhal (AME)<\/strong>, uma doen\u00e7a rara e progressiva que compromete a mobilidade e a qualidade de vida dos pacientes. No entanto, devido ao alto custo do medicamento<\/strong>, muitos pacientes encontram dificuldades para obter a cobertura pelos planos de sa\u00fade<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

A boa not\u00edcia \u00e9 que a Justi\u00e7a tem reconhecido o direito dos pacientes<\/strong> ao tratamento e determinado que as operadoras cubram o custo do Spinraza. <\/p>\n\n\n\n

Neste artigo, vamos explicar como funciona essa obriga\u00e7\u00e3o legal, quais s\u00e3o os crit\u00e9rios para garantir o fornecimento e como proceder em caso de negativa do plano de sa\u00fade. Confira agora!<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 o Spinraza e para que serve?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O Spinraza (Nusinersen)<\/strong> \u00e9 um medicamento utilizado no tratamento da atrofia muscular espinhal (AME)<\/strong>, uma doen\u00e7a gen\u00e9tica rara que compromete os neur\u00f4nios motores e causa fraqueza muscular progressiva. O medicamento atua estabilizando a produ\u00e7\u00e3o de uma prote\u00edna essencial para o funcionamento dos neur\u00f4nios motores, ajudando a retardar a progress\u00e3o da doen\u00e7a e melhorar a qualidade de vida do paciente.<\/p>\n\n\n\n

Quem tem direito ao tratamento?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Pacientes diagnosticados com qualquer um dos tipos de AME podem ter indica\u00e7\u00e3o para o uso do Spinraza, desde que haja prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica<\/strong> justificando a necessidade do tratamento. <\/p>\n\n\n\n

No Brasil, estimativas sugerem o surgimento de 50 a 60 novos casos de AME a cada ano<\/strong>. Contudo, o n\u00famero total de pessoas vivendo com AME no pa\u00eds n\u00e3o \u00e9 precisamente conhecido, devido \u00e0 falta de registros nacionais abrangentes e ao subdiagn\u00f3stico comum em doen\u00e7as raras. Algumas fontes apontam para a exist\u00eancia de aproximadamente 1.525 brasileiros<\/strong> com AME. \u200b<\/p>\n\n\n\n

Como a AME \u00e9 uma doen\u00e7a grave e progressiva, o acesso ao medicamento deve ser feito o mais r\u00e1pido poss\u00edvel para evitar a perda de fun\u00e7\u00f5es motoras.<\/p>\n\n\n\n

O plano de sa\u00fade \u00e9 obrigado a pagar pelo Spinraza?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A Lei dos Planos de Sa\u00fade (Lei n\u00ba 9.656\/98)<\/a><\/strong> e as diretrizes da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS)<\/strong> estabelecem que os planos de sa\u00fade s\u00e3o obrigados a cobrir procedimentos e medicamentos listados no Rol de Procedimentos e Eventos em Sa\u00fade<\/strong>. O Spinraza foi incorporado ao rol da ANS para alguns tipos de AME, o que torna sua cobertura obrigat\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

No entanto, mesmo nos casos em que o medicamento n\u00e3o est\u00e1 listado no rol, a Lei 14.454\/2022<\/strong> determina que os planos de sa\u00fade devem cobrir procedimentos e medicamentos<\/a> prescritos pelo m\u00e9dico assistente<\/strong>, desde que haja comprova\u00e7\u00e3o de efic\u00e1cia cient\u00edfica<\/strong> e recomenda\u00e7\u00f5es de entidades m\u00e9dicas.<\/p>\n\n\n\n

Quando o plano pode negar a cobertura?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Os planos de sa\u00fade podem tentar negar a cobertura do Spinraza alegando que:<\/p>\n\n\n\n