{"id":2213,"date":"2025-01-27T08:59:13","date_gmt":"2025-01-27T11:59:13","guid":{"rendered":"https:\/\/kobiadvogados.com.br\/?p=2213"},"modified":"2025-01-27T08:59:13","modified_gmt":"2025-01-27T11:59:13","slug":"doencas-preexistentes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/kobiadvogados.com.br\/site\/doencas-preexistentes\/","title":{"rendered":"Planos de sa\u00fade podem negar cobertura para doen\u00e7as preexistentes? Saiba seus direitos!"},"content":{"rendered":"\n

Ao contratar um plano de sa\u00fade, muitas pessoas enfrentam d\u00favidas sobre o tratamento de doen\u00e7as preexistentes. Ser\u00e1 que os planos podem negar cobertura para condi\u00e7\u00f5es diagnosticadas antes da assinatura do contrato<\/strong>? <\/p>\n\n\n\n

Quais s\u00e3o os prazos de car\u00eancia<\/strong> aplic\u00e1veis? \u00c9 poss\u00edvel garantir o atendimento em casos de emerg\u00eancia ou urg\u00eancia? <\/p>\n\n\n\n

Neste artigo, vamos esclarecer o que a legisla\u00e7\u00e3o brasileira prev\u00ea<\/strong>, quais s\u00e3o os direitos dos consumidores e como agir em caso de negativa de cobertura. <\/p>\n\n\n\n

Confira agora e saiba como exigir os seus direitos!<\/p>\n\n\n\n

O que s\u00e3o doen\u00e7as preexistentes?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

As doen\u00e7as preexistentes<\/strong> s\u00e3o condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade diagnosticadas antes da assinatura do contrato com o plano de sa\u00fade. Exemplos incluem hipertens\u00e3o, diabetes, asma, entre outras. Na contrata\u00e7\u00e3o do plano, \u00e9 comum que as operadoras solicitem que o benefici\u00e1rio preencha uma declara\u00e7\u00e3o de sa\u00fade, informando se possui alguma condi\u00e7\u00e3o preexistente.<\/p>\n\n\n\n

Declara\u00e7\u00e3o de sa\u00fade e responsabilidade do consumidor<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

A declara\u00e7\u00e3o de sa\u00fade \u00e9 um documento em que o contratante informa sobre seu estado de sa\u00fade. \u00c9 importante preench\u00ea-lo com honestidade, pois a omiss\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es pode gerar problemas futuros, como a negativa de cobertura ou at\u00e9 a rescis\u00e3o do contrato.<\/p>\n\n\n\n

Car\u00eancia para doen\u00e7as preexistentes<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Segundo a Lei dos Planos de Sa\u00fade (Lei n\u00ba 9.656\/98<\/a><\/strong>)<\/strong>, as operadoras podem aplicar uma car\u00eancia<\/strong> para procedimentos relacionados a doen\u00e7as preexistentes, mas apenas em casos espec\u00edficos. A car\u00eancia m\u00e1xima permitida para esses casos \u00e9 de 24 meses, durante os quais o plano n\u00e3o \u00e9 obrigado a cobrir procedimentos de alta complexidade relacionados \u00e0 doen\u00e7a informada.<\/p>\n\n\n\n

Planos de sa\u00fade podem negar cobertura?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A legisla\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 clara quanto \u00e0s situa\u00e7\u00f5es em que os planos de sa\u00fade podem ou n\u00e3o negar cobertura para doen\u00e7as preexistentes. Veja o que diz a lei:<\/p>\n\n\n\n

Quando o plano pode negar cobertura<\/strong><\/h3>\n\n\n\n