{"id":2078,"date":"2024-10-23T15:46:29","date_gmt":"2024-10-23T18:46:29","guid":{"rendered":"https:\/\/kobiadvogados.com.br\/?p=2078"},"modified":"2024-10-23T15:46:29","modified_gmt":"2024-10-23T18:46:29","slug":"mastectomia-preventiva","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/kobiadvogados.com.br\/site\/mastectomia-preventiva\/","title":{"rendered":"Mastectomia preventiva: quais s\u00e3o seus direitos pelo plano e SUS"},"content":{"rendered":"\n<p>A <strong>mastectomia preventiva<\/strong> \u00e9 uma cirurgia importante para muitas mulheres e homens que possuem alto risco de desenvolver c\u00e2ncer de mama. Essa cirurgia, que envolve a remo\u00e7\u00e3o das mamas antes do surgimento do c\u00e2ncer, \u00e9 uma medida preventiva que pode reduzir significativamente as chances de a doen\u00e7a se manifestar.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>No Brasil, tanto o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) quanto os planos de sa\u00fade privados s\u00e3o obrigados por lei a cobrir essa cirurgia em determinadas situa\u00e7\u00f5es.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Este artigo abordar\u00e1 os direitos garantidos por lei para quem precisa de uma mastectomia preventiva e como garantir a cobertura, seja pelo plano de sa\u00fade ou pelo SUS.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>O que \u00e9 mastectomia preventiva?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>A <strong>mastectomia preventiva<\/strong> (tamb\u00e9m conhecida como mastectomia profil\u00e1tica) \u00e9 uma cirurgia realizada para remover uma ou ambas as mamas em pessoas que possuem alto risco de desenvolver c\u00e2ncer de mama, mas que ainda n\u00e3o foram diagnosticadas com a doen\u00e7a. Ela \u00e9 indicada principalmente para pacientes que possuem muta\u00e7\u00f5es gen\u00e9ticas espec\u00edficas, como os genes <strong>BRCA1<\/strong> e <strong>BRCA2<\/strong>, que aumentam consideravelmente as chances de desenvolver c\u00e2ncer de mama e ov\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p>Estudos indicam que a mastectomia preventiva pode reduzir o risco de c\u00e2ncer de mama em at\u00e9 <strong>95%<\/strong> em mulheres que carregam essas muta\u00e7\u00f5es.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m de ser uma op\u00e7\u00e3o para quem tem risco gen\u00e9tico elevado, a cirurgia tamb\u00e9m pode ser indicada em casos de hist\u00f3rico familiar forte ou outros fatores de risco identificados por especialistas.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Mastectomia preventiva pelo SUS: quais s\u00e3o seus direitos?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>No Brasil, o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) oferece a <strong>mastectomia preventiva<\/strong> de forma gratuita para pessoas que preenchem os crit\u00e9rios m\u00e9dicos, conforme definido pelos protocolos do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Quem tem direito \u00e0 mastectomia preventiva pelo SUS?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>A cobertura da mastectomia preventiva pelo SUS est\u00e1 assegurada para pacientes que:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Possuem muta\u00e7\u00e3o gen\u00e9tica comprovada<\/strong> nos genes BRCA1 ou BRCA2;<\/li>\n\n\n\n<li>T\u00eam um <strong>hist\u00f3rico familiar forte de c\u00e2ncer de mama ou ov\u00e1rio<\/strong>, conforme avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Apresentam risco elevado de c\u00e2ncer de mama<\/strong>, diagnosticado por um especialista com base em exames gen\u00e9ticos ou de imagem.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Para ter acesso \u00e0 cirurgia pelo SUS, o paciente precisa passar por uma s\u00e9rie de consultas e exames, que confirmem a necessidade da mastectomia preventiva. Ap\u00f3s essa avalia\u00e7\u00e3o, o paciente \u00e9 encaminhado para o procedimento, que inclui tamb\u00e9m a possibilidade de reconstru\u00e7\u00e3o mam\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Como solicitar a mastectomia preventiva pelo SUS?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>O processo para solicitar a mastectomia preventiva pelo <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/saude\/pt-br\/sus\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">SUS<\/a> envolve algumas etapas:<\/p>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Consulta com Especialista<\/strong>: O primeiro passo \u00e9 procurar atendimento m\u00e9dico no SUS, onde o paciente ser\u00e1 avaliado por um mastologista ou oncologista, que poder\u00e1 solicitar exames de imagem e testes gen\u00e9ticos.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Exames Gen\u00e9ticos<\/strong>: Para pacientes com alto risco gen\u00e9tico, o SUS oferece exames gen\u00e9ticos gratuitos, como a an\u00e1lise dos genes BRCA1 e BRCA2, que s\u00e3o decisivos para confirmar a necessidade da cirurgia.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Encaminhamento para Cirurgia<\/strong>: Se os exames confirmarem o risco elevado de c\u00e2ncer, o paciente ser\u00e1 encaminhado para a mastectomia preventiva, com possibilidade de reconstru\u00e7\u00e3o mam\u00e1ria.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Mastectomia preventiva pelos planos de sa\u00fade<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Os planos de sa\u00fade, conforme a regulamenta\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS), tamb\u00e9m s\u00e3o obrigados a cobrir a <strong>mastectomia preventiva<\/strong> em determinadas circunst\u00e2ncias. A ANS inclui essa cirurgia em seu <strong>Rol de Procedimentos e Eventos em Sa\u00fade<\/strong>, garantindo que as seguradoras de sa\u00fade forne\u00e7am cobertura para o procedimento quando indicado por um m\u00e9dico.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Quais planos de sa\u00fade devem cobrir a mastectomia preventiva?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>De acordo com a ANS, todos os planos de sa\u00fade que seguem o <strong>Rol de Procedimentos<\/strong> s\u00e3o obrigados a cobrir a mastectomia preventiva nos seguintes casos:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Pacientes com muta\u00e7\u00e3o gen\u00e9tica comprovada<\/strong> (BRCA1 ou BRCA2);<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Pacientes com alto risco de desenvolver c\u00e2ncer de mama<\/strong>, conforme avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica baseada em hist\u00f3rico familiar e outros fatores de risco;<\/li>\n\n\n\n<li>Pacientes que j\u00e1 realizaram a cirurgia em uma mama e t\u00eam indica\u00e7\u00e3o para fazer a mastectomia preventiva na outra mama.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Assim como no SUS, os planos de sa\u00fade tamb\u00e9m s\u00e3o obrigados a cobrir a <strong>reconstru\u00e7\u00e3o mam\u00e1ria<\/strong> ap\u00f3s a mastectomia preventiva, proporcionando ao paciente a possibilidade de recupera\u00e7\u00e3o est\u00e9tica e emocional.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Como solicitar a mastectomia preventiva pelo Plano de Sa\u00fade?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Para garantir a cobertura da mastectomia preventiva pelo plano de sa\u00fade, \u00e9 fundamental seguir alguns passos:<\/p>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Consulta com o M\u00e9dico Especialista<\/strong>: Assim como no SUS, \u00e9 necess\u00e1rio que um mastologista ou oncologista fa\u00e7a a indica\u00e7\u00e3o da cirurgia, com base em exames gen\u00e9ticos e avalia\u00e7\u00e3o de risco.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Solicita\u00e7\u00e3o da Cobertura<\/strong>: Ap\u00f3s a indica\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, o paciente deve enviar a documenta\u00e7\u00e3o para o plano de sa\u00fade, incluindo a prescri\u00e7\u00e3o do m\u00e9dico, laudos e resultados de exames que comprovem o risco elevado de c\u00e2ncer.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Negativas de Cobertura<\/strong>: Caso o plano de sa\u00fade se recuse a cobrir a cirurgia, o paciente pode registrar uma reclama\u00e7\u00e3o junto \u00e0 <strong>ANS<\/strong> e, em casos de negativa indevida, recorrer \u00e0 Justi\u00e7a com o apoio de um advogado especializado em direito \u00e0 sa\u00fade.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Direitos garantidos por lei e como agir em caso de negativa<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Tanto o SUS quanto os planos de sa\u00fade t\u00eam a obriga\u00e7\u00e3o legal de cobrir a <strong>mastectomia preventiva<\/strong> quando h\u00e1 uma indica\u00e7\u00e3o m\u00e9dica devidamente comprovada. A <strong>Lei n\u00ba 9.656\/98<\/strong>, que regula os planos de sa\u00fade, e as regulamenta\u00e7\u00f5es da ANS garantem que a cirurgia e a reconstru\u00e7\u00e3o mam\u00e1ria sejam cobertas nos casos de alto risco de c\u00e2ncer de mama.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>O que fazer em caso de negativa?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Se o plano de sa\u00fade negar a cobertura da mastectomia preventiva, mesmo com a indica\u00e7\u00e3o m\u00e9dica e laudos que comprovem a necessidade do procedimento, o paciente tem direito de contestar essa decis\u00e3o. O primeiro passo \u00e9 <strong>registrar uma reclama\u00e7\u00e3o na ANS<\/strong>, que tem o poder de exigir que a operadora do plano de sa\u00fade cumpra suas obriga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Se a negativa persistir, \u00e9 poss\u00edvel ingressar com uma <strong>a\u00e7\u00e3o judicial<\/strong>. A Justi\u00e7a brasileira tem decidido favoravelmente em in\u00fameros casos, obrigando os planos de sa\u00fade a arcar com os custos da cirurgia quando h\u00e1 recomenda\u00e7\u00e3o m\u00e9dica e risco comprovado.<\/p>\n\n\n\n<p>A <strong>mastectomia como preven\u00e7\u00e3o<\/strong> \u00e9 uma importante ferramenta para pacientes que t\u00eam alto risco de desenvolver c\u00e2ncer de mama, proporcionando uma significativa redu\u00e7\u00e3o nas chances de a doen\u00e7a surgir. No Brasil, tanto o SUS quanto os planos de sa\u00fade oferecem cobertura para esse procedimento, desde que haja uma indica\u00e7\u00e3o m\u00e9dica apropriada.<\/p>\n\n\n\n<p>Entender os seus direitos e saber como agir em caso de negativa \u00e9 fundamental para garantir o acesso \u00e0 cirurgia e a um tratamento de qualidade. Caso voc\u00ea esteja enfrentando dificuldades para conseguir a cobertura da mastectomia preventiva, o apoio de um advogado especializado pode ser decisivo para assegurar que seus direitos sejam respeitados.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A equipe da <strong><a href=\"https:\/\/kobiadvogados.com.br\/site\/\">Kobi Advogados<\/a><\/strong> est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para oferecer a orienta\u00e7\u00e3o e suporte jur\u00eddico necess\u00e1rios para que voc\u00ea tenha acesso ao tratamento que precisa, garantindo seus direitos \u00e0 sa\u00fade e bem-estar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Conhe\u00e7a os direitos garantidos por lei para quem precisa de uma mastectomia preventiva e como garantir a cobertura pelo plano ou SUS!<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2079,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[32],"tags":[],"class_list":["post-2078","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cirurgia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/kobiadvogados.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2078","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/kobiadvogados.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/kobiadvogados.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/kobiadvogados.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/kobiadvogados.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2078"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/kobiadvogados.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2078\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/kobiadvogados.com.br\/site\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/kobiadvogados.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2078"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/kobiadvogados.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2078"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/kobiadvogados.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2078"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}