{"id":1984,"date":"2024-08-01T17:10:40","date_gmt":"2024-08-01T20:10:40","guid":{"rendered":"https:\/\/kobiadvogados.com.br\/?p=1984"},"modified":"2024-08-01T17:10:40","modified_gmt":"2024-08-01T20:10:40","slug":"glaucoma","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/kobiadvogados.com.br\/site\/glaucoma\/","title":{"rendered":"Vis\u00e3o clara, leis claras: como garantir o tratamento gratuito para o glaucoma"},"content":{"rendered":"\n

O glaucoma<\/strong>, uma doen\u00e7a ocular que pode levar \u00e0 cegueira se n\u00e3o tratada, afeta milh\u00f5es de brasileiros. Estima-se que entre 900 mil e 2,5 milh\u00f5es de pessoas tenham glaucoma no Brasil. Essa varia\u00e7\u00e3o nas estimativas se deve \u00e0 dificuldade de diagn\u00f3stico precoce da doen\u00e7a, que muitas vezes \u00e9 assintom\u00e1tica<\/strong> nas fases iniciais.<\/p>\n\n\n\n

Entre aqueles que t\u00eam o diagn\u00f3stico, o tratamento, muitas vezes cont\u00ednuo e dispendioso, pode se tornar um fardo financeiro para muitos pacientes. <\/p>\n\n\n\n

No entanto, o que muitos desconhecem \u00e9 que a legisla\u00e7\u00e3o brasileira garante o acesso gratuito ao tratamento do glaucoma, tanto pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) quanto por planos de sa\u00fade<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 o seu caso?<\/p>\n\n\n\n

Reunimos aqui tudo o que \u00e9 necess\u00e1rio saber para garantir os direitos previstos em lei para o tratamento gratuito da Glaucoma<\/strong>. Confira!<\/p>\n\n\n\n

O Direito ao tratamento do Glaucoma<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 estabelece a sa\u00fade como um direito de todos e um dever do Estado. Isso significa que o governo \u00e9 respons\u00e1vel por garantir o acesso universal e igualit\u00e1rio \u00e0s a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de sa\u00fade necess\u00e1rios para a promo\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da sa\u00fade. <\/p>\n\n\n\n

No caso do glaucoma, isso inclui o diagn\u00f3stico, o tratamento e o acompanhamento m\u00e9dico.<\/p>\n\n\n\n

A Lei n\u00ba 8.080\/90, que regulamenta o SUS, refor\u00e7a esse direito, estabelecendo que o sistema deve garantir o acesso integral e gratuito aos servi\u00e7os de sa\u00fade, incluindo o tratamento do glaucoma. <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a Lei n\u00ba 9.656\/98, que disp\u00f5e sobre os planos de sa\u00fade, obriga as operadoras a cobrir o tratamento do glaucoma, desde que esteja previsto no rol de procedimentos da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS).<\/p>\n\n\n\n

O Glaucoma no SUS: diagn\u00f3stico, tratamento e acompanhamento<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

O SUS oferece o tratamento completo do glaucoma, desde o diagn\u00f3stico at\u00e9 o acompanhamento m\u00e9dico. O primeiro passo \u00e9 procurar uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) para uma consulta com um cl\u00ednico geral ou um oftalmologista. <\/p>\n\n\n\n

Se o glaucoma for diagnosticado, o paciente ser\u00e1 encaminhado para um servi\u00e7o especializado em oftalmologia para iniciar o tratamento.<\/p>\n\n\n\n

O tratamento do glaucoma no SUS<\/a> inclui consultas m\u00e9dicas, exames, medicamentos e, em alguns casos, cirurgia. Os medicamentos para o glaucoma s\u00e3o fornecidos gratuitamente pelo SUS, tanto nas UBS quanto nas farm\u00e1cias de alto custo.<\/p>\n\n\n\n

O Glaucoma nos planos de sa\u00fade: cobertura obrigat\u00f3ria<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Os planos de sa\u00fade s\u00e3o obrigados a cobrir o tratamento do glaucoma, desde que esteja previsto no rol de procedimentos da ANS. Isso inclui consultas m\u00e9dicas, exames, medicamentos e cirurgias. Se o plano de sa\u00fade negar a cobertura do tratamento, o paciente pode recorrer \u00e0 ANS ou \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 importante ressaltar que o plano de sa\u00fade n\u00e3o pode negar a cobertura do tratamento do glaucoma alegando que a doen\u00e7a \u00e9 preexistente. A Lei n\u00ba 9.656\/98 pro\u00edbe a discrimina\u00e7\u00e3o de pacientes portadores de doen\u00e7as preexistentes.<\/p>\n\n\n\n

Quais os sinais do Glaucoma?<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

O glaucoma \u00e9 conhecido como o “ladr\u00e3o silencioso da vis\u00e3o” porque, em muitos casos, n\u00e3o apresenta sintomas nas fases iniciais. A perda de vis\u00e3o ocorre de forma gradual e perif\u00e9rica, muitas vezes passando despercebida pelo paciente.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, alguns sintomas podem surgir \u00e0 medida que a doen\u00e7a progride, incluindo:<\/p>\n\n\n\n