{"id":1955,"date":"2024-07-22T17:12:36","date_gmt":"2024-07-22T20:12:36","guid":{"rendered":"https:\/\/kobiadvogados.com.br\/?p=1955"},"modified":"2024-07-22T17:12:36","modified_gmt":"2024-07-22T20:12:36","slug":"natalizumabe-sus-plano-de-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/kobiadvogados.com.br\/site\/natalizumabe-sus-plano-de-saude\/","title":{"rendered":"Como conseguir Natalizumabe pelo SUS ou pelo plano de sa\u00fade?"},"content":{"rendered":"\n

A esclerose m\u00faltipla<\/strong> (EM) \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade que pode, ao longo do tempo, implicar em grandes limita\u00e7\u00f5es para as pessoas acometidas. Isso acontece porque essa \u00e9 uma doen\u00e7a de car\u00e1ter progressivo, que se agrava com o passar do tempo, e que n\u00e3o tem cura.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, existem tratamentos que ajudam a controlar os sintomas<\/strong>, prevenir as crises agudas e prolongar a autonomia dos indiv\u00edduos. O natalizumabe<\/strong>, tamb\u00e9m comercializado com o nome de Tysabri<\/strong>, \u00e9 um dos rem\u00e9dios utilizados com esses objetivos.<\/p>\n\n\n\n

Neste artigo, voc\u00ea vai entender como conseguir essa medica\u00e7\u00e3o pelo SUS<\/a> ou pelo plano de sa\u00fade. Confira agora!<\/p>\n\n\n\n

O SUS fornece natalizumabe gratuitamente?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O natalizumabe \u00e9 considerado um medicamento de alto custo, por isso, sua cess\u00e3o aos cidad\u00e3os normalmente \u00e9 realizada em farm\u00e1cias de alto custo. A maior parte dos estados possui farm\u00e1cias como essa, distribu\u00eddas em seus territ\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n

Para conseguir retirar rem\u00e9dios nesse tipo de farm\u00e1cia, o paciente precisa de laudo m\u00e9dico atestando sua condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade e especificando tamb\u00e9m demais informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para avalia\u00e7\u00e3o da farm\u00e1cia de alto custo. Em muitos estados, h\u00e1 modelos de requerimentos espec\u00edficos que o m\u00e9dico deve fornecer, para que sejam encaminhados \u00e0 institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O que fazer se eu n\u00e3o conseguir natalizumabe pelo SUS?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

\u00c9 sempre importante que a Constitui\u00e7\u00e3o Federal define a sa\u00fade como um direito de todos e um dever do Estado. Por isso, se o paciente n\u00e3o conseguir ter acesso ao natalizumabe pelo SUS, ele pode tentar a via judicial para garantir os seus direitos.<\/p>\n\n\n\n

Para isso, recomenda-se que o paciente, em poder do laudo m\u00e9dico e demais documentos, busque ajuda jur\u00eddica especializada em direito \u00e0 sa\u00fade. Visto que a esclerose m\u00faltipla \u00e9 uma doen\u00e7a potencialmente incapacitante e que pode colocar a vida do paciente em risco, um pedido de liminar pode ser uma alternativa para dar ao paciente uma solu\u00e7\u00e3o r\u00e1pida.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da via judicial, o paciente tamb\u00e9m pode fazer registros da negativa do natalizumabe pela via administrativa, como atrav\u00e9s das ouvidorias das secretarias de sa\u00fade do munic\u00edpio ou do estado, al\u00e9m do Disque-Sa\u00fade, no telefone 136. \u00c9 importante anotar os n\u00fameros de protocolo, data e hor\u00e1rio das reclama\u00e7\u00f5es, o que pode ajudar a fortalecer a a\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n

Os planos de sa\u00fade s\u00e3o obrigados a cobrir o natalizumabe?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Ao interpretar a legisla\u00e7\u00e3o de forma objetiva, os planos de sa\u00fade deveriam, sim, cobrir a prescri\u00e7\u00e3o do natalizumabe aos pacientes. O medicamento cumpre com a condi\u00e7\u00e3o de ter aprova\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) para uso no Brasil, j\u00e1 tendo comprovada sua efic\u00e1cia e seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, mesmo n\u00e3o sendo obrigat\u00f3ria para validar a cobertura dos conv\u00eanios, a presen\u00e7a desse medicamento no rol de procedimentos da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) \u00e9 mais uma garantia de cobertura.<\/p>\n\n\n\n

O que fazer caso o plano de sa\u00fade se recuse a cobrir o natalizumabe?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Em caso de negativa das operadoras de sa\u00fade em cobrir a prescri\u00e7\u00e3o do natalizumabe, a primeira coisa que os pacientes devem solicitar \u00e9 uma declara\u00e7\u00e3o, por escrito, do plano de sa\u00fade, contendo a justificativa para a recusa.<\/p>\n\n\n\n

O cliente deve estar ciente de que a cess\u00e3o desse documento \u00e9 obrigat\u00f3ria, n\u00e3o cabendo aos planos de sa\u00fade a op\u00e7\u00e3o de recusar o seu fornecimento. Estar ciente disso \u00e9 extremamente importante para que o benefici\u00e1rio n\u00e3o seja prejudicado por manobras que visam protelar a obten\u00e7\u00e3o desse documento.<\/p>\n\n\n\n

Com essa declara\u00e7\u00e3o em m\u00e3os, ele tamb\u00e9m deve reunir o laudo m\u00e9dico que confirma sua condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade e aponta a necessidade do uso do medicamento. \u00c9 importante que esse laudo explique, ainda, porque o natalizumabe \u00e9 importante para o tratamento e porque outros medicamentos n\u00e3o oferecem iguais benef\u00edcios.<\/p>\n\n\n\n

Com esses documentos reunidos, o paciente deve buscar aux\u00edlio de advogados especializados em direito \u00e0 sa\u00fade<\/a>, que v\u00e3o orientar e iniciar as tratativas jur\u00eddicas para garantir os direitos do paciente.<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 a esclerose m\u00faltipla?<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

A esclerose m\u00faltipla (EM) \u00e9 uma doen\u00e7a neurol\u00f3gica autoimune e de car\u00e1ter progressivo, ou seja, se n\u00e3o tratada, provoca sintomas mais severos ao longo do tempo. Essa enfermidade se caracteriza por processos inflamat\u00f3rios e degenerativos que prejudicam a comunica\u00e7\u00e3o entre os neur\u00f4nios. A doen\u00e7a n\u00e3o tem cura, mas o tratamento pode ajudar a controlar os sintomas.<\/p>\n\n\n\n

Como o natalizumabe age?<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

O natalizumabe \u00e9 indicado para pacientes com esclerose m\u00faltipla (EM) que registram alta atividade da doen\u00e7a ou recorr\u00eancia das crises graves e com r\u00e1pida evolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Esse medicamento consiste em uma prote\u00edna que impede que o c\u00e9rebro seja atacado pelas c\u00e9lulas que produzem a inflama\u00e7\u00e3o caracter\u00edstica da EM, reduzindo seus sintomas e a quantidade de crises agudas.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 importante salientar, no entanto, que o natalizumabe n\u00e3o corrige os danos j\u00e1 causados pela EM, mas retarda a progress\u00e3o da doen\u00e7a, permitindo que o paciente prolongue seu per\u00edodo de autonomia e qualidade de vida.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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