{"id":1947,"date":"2024-07-08T08:55:23","date_gmt":"2024-07-08T11:55:23","guid":{"rendered":"https:\/\/kobiadvogados.com.br\/?p=1947"},"modified":"2024-07-08T08:55:23","modified_gmt":"2024-07-08T11:55:23","slug":"durvalumabe-imfinzi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/kobiadvogados.com.br\/site\/durvalumabe-imfinzi\/","title":{"rendered":"Durvalumabe (Imfinzi): passo a passo para conseguir pelo plano"},"content":{"rendered":"\n

O Instituto Nacional do C\u00e2ncer (Inca) estima que, somente em 2024, o Brasil ter\u00e1 mais de 32 mil novos casos de c\u00e2ncer de pulm\u00e3o<\/strong>, com o n\u00famero de \u00f3bitos relacionados superando 28 mil. Os n\u00fameros d\u00e3o uma dimens\u00e3o de como, apesar do avan\u00e7o das tecnologias aliadas da medicina, alguns tipos de tumores pulmonares ainda s\u00e3o um desafio para a ci\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Por isso mesmo, \u00e9 importante que os pacientes e familiares conhe\u00e7am a alternativa representada pelo Imfinzi<\/strong>, cujo princ\u00edpio ativo \u00e9 o Durvalumabe<\/strong>. Esse medicamento \u00e9 efetivo<\/strong> contra determinados tipos de c\u00e2ncer de pulm\u00e3o e tamb\u00e9m para casos determinados de carcinomas, tumores que afetam a pele ou os tecidos que revestem os \u00f3rg\u00e3os internos.<\/p>\n\n\n\n

Neste artigo, voc\u00ea vai saber o passo a passo para conseguir o Durvalumabe pelo plano<\/strong> e como superar eventuais obje\u00e7\u00f5es que podem surgir no trato com a operadora de sa\u00fade. Confira!<\/p>\n\n\n\n

O plano de sa\u00fade \u00e9 obrigado a cobrir o Durvalumabe?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O Durvalumabe \u00e9 um medicamento que j\u00e1 conta com autoriza\u00e7\u00e3o para uso no pa\u00eds, pela Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa).<\/p>\n\n\n\n

A ag\u00eancia entende que o medicamento comprovou efic\u00e1cia e seguran\u00e7a para ser usado em casos de c\u00e2ncer de pulm\u00e3o de pequenas c\u00e9lulas (CPPC) de n\u00e3o pequenas c\u00e9lulas (CPNPC) e carcinoma urotelial.<\/p>\n\n\n\n

Com a autoriza\u00e7\u00e3o da Anvisa, o correto seria que o medicamento fosse coberto pelas operadoras de sa\u00fade. No entanto, uma s\u00e9rie de quest\u00f5es jur\u00eddicas t\u00eam impedido que isso aconte\u00e7a, em muitos casos, na pr\u00e1tica, porque o Durvalumabe ainda n\u00e3o consta no rol de procedimentos da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS).<\/p>\n\n\n\n

A Lei do Rol garante cobertura, mas planos de sa\u00fade ainda se negam<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Conhecida como Lei do Rol, essa legisla\u00e7\u00e3o determina que o rol de procedimentos da ANS \u00e9 exemplificativo, ou seja, ele funciona apenas como um exemplo, mas n\u00e3o limita os procedimentos e medicamentos que devem ser cobertos pelos planos de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

O entendimento de um rol exemplificativo deixa em aberto a possibilidade de que as inova\u00e7\u00f5es cient\u00edficas e tecnol\u00f3gicas possam ser prontamente disponibilizadas aos pacientes assim que aprovadas pelos \u00f3rg\u00e3os competentes, como a Anvisa.<\/p>\n\n\n\n

Na \u00e9poca da aprova\u00e7\u00e3o da lei, havia press\u00e3o de setores para tornar o rol taxativo. Nesse caso, as operadoras de sa\u00fade s\u00f3 seriam obrigadas a cobrir aquilo que estivesse taxativamente descrito no rol de procedimentos.<\/p>\n\n\n\n

Essa seria uma op\u00e7\u00e3o que deixaria os tratamentos de sa\u00fade no Brasil parados no tempo, pois, com o passar dos anos, tratamentos mais avan\u00e7ados teriam que ser inclu\u00eddos um a um no rol. O prazo para essa inclus\u00e3o seria incerto.<\/p>\n\n\n\n

Esse impasse foi apreciado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2022, momento em que a inst\u00e2ncia m\u00e1xima do judici\u00e1rio brasileiro entendeu que as discuss\u00f5es sobre esse tema deveriam seguir as determina\u00e7\u00f5es da lei 14454<\/a>: o rol \u00e9 exemplificativo e os planos de sa\u00fade n\u00e3o devem se limitar estritamente a ele na oferta de procedimentos e medicamentos aos seus segurados.<\/p>\n\n\n\n

O que fazer caso o plano de sa\u00fade se recuse a cobrir o Durvalumabe?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

O paciente que tiver indica\u00e7\u00e3o m\u00e9dica para uso do Durvalumabe e tiver o medicamento negado pelo plano de sa\u00fade deve se cercar de uma equipe jur\u00eddica especializada em direito \u00e0 sa\u00fade para ingressar judicialmente contra a empresa<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Primeiramente, o paciente deve portar um laudo m\u00e9dico que descreva em detalhes seu quadro de sa\u00fade, estadiamento da doen\u00e7a, sintomas e consequ\u00eancias causadas pela patologia em sua vida.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, diante da negativa do plano de sa\u00fade, o paciente deve solicitar uma declara\u00e7\u00e3o por escrito \u00e0 empresa, em que ela justifique os motivos da recusa em cobrir o Durvalumabe.<\/p>\n\n\n\n

Com esses documentos em m\u00e3os, advogados podem entrar com uma a\u00e7\u00e3o judicial exigindo a cobertura do Durvalumabe pelo plano de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

Como o Durvalumabe atua?<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

O Durvalumabe \u00e9 um medicamento que atua como uma imunoterapia, ou seja, ele ajuda as c\u00e9lulas de defesa do organismo a reconhecer as c\u00e9lulas doentes e atac\u00e1-las.<\/p>\n\n\n\n

A imunoterapia \u00e9 uma das mais promissoras linhas de tratamento contra o c\u00e2ncer, entendidas pela medicina como uma forma de combater a doen\u00e7a causando menos efeitos colaterais, ao utilizar as pr\u00f3prias defesas do corpo para combater as neoplasias.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, esse \u00e9 um medicamento de alto custo. Uma ampola de 10 ml pode custar quase R$ 30 mil, o que o torna invi\u00e1vel para a maioria esmagadora das pessoas doentes.<\/p>\n\n\n\n

O SUS tamb\u00e9m deve cobrir o Durvalumabe?<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

A Constitui\u00e7\u00e3o Federal define que a sa\u00fade \u00e9 um direito de todos os cidad\u00e3os brasileiros e um dever do Estado. Portanto, se o cidad\u00e3o tiver dificuldades em conseguir o Durvalumabe na farm\u00e1cia de alto custo de seu estado ou regi\u00e3o, recomenda-se que ele tamb\u00e9m busque apoio jur\u00eddico para garantir os seus direitos com uma equipe de advogados especializados em direito \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Confira o passo a passo para conseguir o Durvalumabe pelo plano e como entrar na Justi\u00e7a quando o medicamento \u00e9 negado pelo plano de sa\u00fade!<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1949,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[31],"tags":[],"class_list":["post-1947","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-medicamentos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/kobiadvogados.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1947","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/kobiadvogados.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/kobiadvogados.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/kobiadvogados.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/kobiadvogados.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1947"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/kobiadvogados.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1947\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/kobiadvogados.com.br\/site\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/kobiadvogados.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1947"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/kobiadvogados.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1947"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/kobiadvogados.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1947"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}