{"id":1881,"date":"2024-05-15T13:37:46","date_gmt":"2024-05-15T16:37:46","guid":{"rendered":"https:\/\/kobiadvogados.com.br\/?p=1881"},"modified":"2024-05-15T13:37:46","modified_gmt":"2024-05-15T16:37:46","slug":"lupus-tratamento-gratuito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/kobiadvogados.com.br\/site\/lupus-tratamento-gratuito\/","title":{"rendered":"L\u00fapus: quais os direitos do paciente e desafios na obten\u00e7\u00e3o do tratamento gratuito?"},"content":{"rendered":"\n

O l\u00fapus<\/strong> \u00e9 uma doen\u00e7a autoimune que se apresenta em duas formas: o l\u00fapus cut\u00e2neo ou disc\u00f3ide afeta apenas as c\u00e9lulas da pele. Por\u00e9m, a doen\u00e7a tamb\u00e9m pode atingir qualquer tecido ou sistema, situa\u00e7\u00e3o em que \u00e9 chamado de l\u00fapus eritematoso sist\u00eamico (LES)<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

O l\u00fapus \u00e9 uma doen\u00e7a que pode impor consider\u00e1veis restri\u00e7\u00f5es \u00e0 vida do paciente acometido. A doen\u00e7a pode causar manchas e feridas na pele, febre, dores nas articula\u00e7\u00f5es, problemas vasculares, pulmonares e at\u00e9 mesmo no sistema nervoso<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Por isso, \u00e9 importante que os pacientes conhe\u00e7am seus direitos e eventuais dificuldades que podem enfrentar no tratamento<\/strong>, tanto pelo SUS<\/strong>, como pelos planos de sa\u00fade<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Quais os direitos dos pacientes com l\u00fapus frente aos planos de sa\u00fade?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Pela sua caracter\u00edstica multidisciplinar, o l\u00fapus eritematoso sist\u00eamico pode afetar o organismo do paciente de diversas formas, necessitando, portanto, de um acompanhamento global, com diversas especialidades m\u00e9dicas.<\/p>\n\n\n\n

Os planos de sa\u00fade n\u00e3o podem recusar a cobertura de consultas, exames e procedimentos que visam observar a evolu\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a e controlar as crises l\u00fapicas. Vale lembrar que o entendimento da Justi\u00e7a Brasileira \u00e9 de que a rela\u00e7\u00e3o entre as seguradoras e os cliente \u00e9 regida pelo C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, que prev\u00ea que os contratos devem ser interpretados de forma predominantemente ben\u00e9fica aos consumidores.<\/p>\n\n\n\n

Quais os desafios enfrentados pelos pacientes com l\u00fapus?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Frequentemente, alguns dos maiores problemas vividos pelos pacientes com l\u00fapus \u00e9 a negativa dos planos de sa\u00fade em cobrir o uso de medicamentos considerados mais avan\u00e7ados ou de \u00faltima gera\u00e7\u00e3o para o controle da doen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o medicamentos como o rituximabe e o belimumabe, cujas caixas podem ultrapassar o custo de R$ 10 mil, se tornando invi\u00e1veis para a maior parte das fam\u00edlias. A mesma dificuldade tamb\u00e9m acontece para quem tenta o tratamento para o l\u00fapus atrav\u00e9s do SUS.<\/p>\n\n\n\n

Os planos de sa\u00fade podem se recusar a oferecer medicamentos para o l\u00fapus?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Essa \u00e9 uma discuss\u00e3o ampla, pois o l\u00fapus \u00e9 uma doen\u00e7a que pode ser abordada com diversos tipos de tratamentos. A doen\u00e7a varia na intensidade e nos \u00f3rg\u00e3os e sistemas do corpo que s\u00e3o acometidos, portanto, cada paciente tem uma hist\u00f3ria \u00fanica.<\/p>\n\n\n\n

Por\u00e9m, no geral, medicamentos da classe dos cortic\u00f3ides s\u00e3o prescritos nas fases mais agudas da doen\u00e7a. O problema na obten\u00e7\u00e3o de rem\u00e9dios costuma se acentuar quando a doen\u00e7a passa a exigir o uso de imunossupressores, que reduzem as atividades do sistema imune, para que ele pare de atacar as c\u00e9lulas saud\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

Medicamentos com estudos mais recentes, como o rituximabe e o belimumabe, apesar de aprovados pela Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa), n\u00e3o constam no rol de procedimentos da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade de Suplementar (ANS) para o tratamento do l\u00fapus e isso tem sido usado pelos planos de sa\u00fade como justificativa para negativa de tratamento.<\/p>\n\n\n\n

O que fazer se o plano de sa\u00fade se recusar a cobrir medicamentos para o l\u00fapus?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Ao receber a recusa do plano de sa\u00fade para a cobertura do tratamento de l\u00fapus com imunossupressores como o rituximabe ou o belimumabe, o paciente deve solicitar uma declara\u00e7\u00e3o por escrito do plano de sa\u00fade, com a justificativa para a recusa.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 essencial que, com esse documento em m\u00e3os, o paciente procure apoio jur\u00eddico especializado, para garantir que seus direitos sejam cumpridos<\/a>. Um advogado pode ingressar com a\u00e7\u00f5es judiciais e at\u00e9 com o pedido de liminar (uma solicita\u00e7\u00e3o urgente enviada ao juiz) para reverter a decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Nessa altura, o paciente se encontra diante de uma discuss\u00e3o jur\u00eddica um pouco mais complexa. No caso do rituximabe, al\u00e9m de n\u00e3o constar no rol da ANS, a bula do rem\u00e9dio aprovada pela Anvisa n\u00e3o indica a subst\u00e2ncia para o tratamento do l\u00fapus.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, muitos m\u00e9dicos entendem que esse medicamento pode trazer melhora para condi\u00e7\u00f5es relacionadas ao l\u00fapus e fazem o que se chama de indica\u00e7\u00e3o off-label: a prescri\u00e7\u00e3o de um medicamento para fins diferentes dos indicados em bula.<\/p>\n\n\n\n

Dessa forma, os planos de sa\u00fade refor\u00e7am os argumentos para negar a cess\u00e3o deste medicamento. No entanto, a Justi\u00e7a Brasileira, em muitos casos, tem entendido que essa \u00e9 uma medida abusiva da parte dos planos de sa\u00fade, pois vale lembrar que existe uma lei que determina que os planos de sa\u00fade n\u00e3o devem oferecer apenas os tratamentos citados no rol da ANS<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, muitas decis\u00f5es do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) se baseiam na tese de que, quem tem as prerrogativas para avaliar a situa\u00e7\u00e3o e as op\u00e7\u00f5es terap\u00eauticas para os pacientes s\u00e3o os m\u00e9dicos, cabendo aos planos de sa\u00fade cumprir o que est\u00e1 determinado nos laudos emitidos por esses profissionais.<\/p>\n\n\n\n

Isso refor\u00e7a a import\u00e2ncia de buscar apoio jur\u00eddico especializado para fazer valer os seus direitos.<\/p>\n\n\n\n

O que fazer se n\u00e3o conseguir rem\u00e9dios para o l\u00fapus pelo SUS?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Imunossupressores como o rituximabe e o belimumabe s\u00e3o medicamentos de alto custo, portanto, o pedido para esses medicamentos no Sistema \u00danico de Sa\u00fade deve ser encaminhado \u00e0 farm\u00e1cia de alto custo do seu estado ou regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 muito importante que, ao encaminhar esse pedido e ao longo do processo, o paciente anote todos os n\u00fameros de protocolo, para poder rastrear a sua demanda.<\/p>\n\n\n\n

Caso haja negativa do SUS na cess\u00e3o de qualquer medicamento, o cidad\u00e3o pode registrar reclama\u00e7\u00f5es na esfera administrativa, junto \u00e0s secretarias de sa\u00fade de seu munic\u00edpio e estado. Ele tamb\u00e9m pode registrar o problema no Disque-Sa\u00fade do Governo Federal, atrav\u00e9s do telefone 136, ou pelo aplicativo Meu SUS Digital.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, o procedimento pela via administrativa pode ser demorado e, enquanto o paciente fica sem tratamento, seu quadro de sa\u00fade pode se agravar. Por isso, tamb\u00e9m \u00e9 recomendado submeter os casos envolvendo o SUS a um advogado especializado, para que a melhor alternativa seja encontrada e concretizada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u00c9 fundamental que os pacientes conhe\u00e7am seus direitos no tratamento do L\u00fapus, tanto pelo SUS, como pelos planos de sa\u00fade.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1882,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[27],"tags":[],"class_list":["post-1881","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-direito-a-saude"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/kobiadvogados.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1881","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/kobiadvogados.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/kobiadvogados.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/kobiadvogados.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/kobiadvogados.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1881"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/kobiadvogados.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1881\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/kobiadvogados.com.br\/site\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/kobiadvogados.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1881"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/kobiadvogados.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1881"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/kobiadvogados.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1881"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}