A esclerose m\u00faltipla (EM) \u00e9 uma doen\u00e7a neurol\u00f3gica que provoca progressivos danos aos neur\u00f4nios, levando a sintomas que podem se tornar incapacitantes, como fraqueza em membros superiores e inferiores, desequil\u00edbrio ao andar, dorm\u00eancia, formigamentos, incontin\u00eancia urin\u00e1ria, vertigem e problemas de vis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A boa not\u00edcia \u00e9 que a Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) aprovou, em 2021, um novo medicamento contra a doen\u00e7a para ser usado no Brasil, o Kesimpta, cujo princ\u00edpio ativo \u00e9 o ofatumumabe. <\/p>\n\n\n\n
A partir de agora, voc\u00ea vai saber como conseguir esse medicamento de gra\u00e7a atrav\u00e9s do seu plano de sa\u00fade ou do SUS.<\/p>\n\n\n\n
Desde 2021 a Anvisa concedeu a autoriza\u00e7\u00e3o para o uso do Kesimpta no Brasil, visto que os estudos cl\u00ednicos conclu\u00edram que o medicamento \u00e9 seguro e traz benef\u00edcios na compara\u00e7\u00e3o com as subst\u00e2ncias at\u00e9 ent\u00e3o utilizadas para o tratamento e controle da esclerose m\u00faltipla.<\/p>\n\n\n\n
O Kesimpta demonstrou ser um medicamento eficaz para formas recidivantes da EM, ou seja, para os casos em que a atividade da doen\u00e7a reaparece de forma insistente. Com a autoriza\u00e7\u00e3o da Anvisa, o medicamento est\u00e1 liberado para uso no Brasil, mas entraves jur\u00eddicos podem complicar a busca dos clientes de planos de sa\u00fade por esse medicamento.<\/p>\n\n\n\n
Isso acontece porque o Kesimpta n\u00e3o consta no rol de procedimentos da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS). Muitos planos de sa\u00fade podem utilizar esse argumento para negar a cobertura do Kesimpta, mas \u00e9 preciso avaliar esses casos sob a luz da Lei 14.454\/2022.<\/p>\n\n\n\n
Conhecida como Lei do Rol, essa legisla\u00e7\u00e3o determina que o rol de procedimentos da ANS \u00e9 exemplificativo, ou seja, ele funciona apenas como um exemplo, mas n\u00e3o limita os procedimentos e medicamentos que devem ser cobertos pelos planos de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
O entendimento de um rol exemplificativo deixa em aberto a possibilidade de que as inova\u00e7\u00f5es cient\u00edficas e tecnol\u00f3gicas possam ser prontamente disponibilizadas aos pacientes assim que aprovadas pelos \u00f3rg\u00e3os competentes, como a Anvisa.<\/p>\n\n\n\n
Na \u00e9poca da aprova\u00e7\u00e3o da lei, havia press\u00e3o de setores para tornar o rol taxativo. Nesse caso, as operadoras de sa\u00fade s\u00f3 seriam obrigadas a cobrir aquilo que estivesse taxativamente descrito no rol de procedimentos.<\/p>\n\n\n\n
Essa seria uma op\u00e7\u00e3o que deixaria os tratamentos de sa\u00fade no Brasil parados no tempo, pois, com o passar dos anos, tratamentos mais avan\u00e7ados teriam que ser inclu\u00eddos um a um no rol. O prazo para essa inclus\u00e3o seria incerto.<\/p>\n\n\n\n
Esse impasse foi apreciado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2022, momento em que a inst\u00e2ncia m\u00e1xima do judici\u00e1rio brasileiro entendeu que as discuss\u00f5es sobre esse tema deveriam seguir as determina\u00e7\u00f5es da lei 14454: o rol \u00e9 exemplificativo e os planos de sa\u00fade n\u00e3o devem se limitar estritamente a ele na oferta de procedimentos e medicamentos aos seus segurados.<\/p>\n\n\n\n
O paciente com EM que tiver indica\u00e7\u00e3o m\u00e9dica para uso do Kesimpta e tiver o medicamento negado pelo plano de sa\u00fade deve se cercar de uma equipe jur\u00eddica especializada em direito \u00e0 sa\u00fade para ingressar judicialmente contra a empresa.<\/p>\n\n\n\n
Primeiramente, o paciente deve portar um laudo m\u00e9dico que descreva em detalhes seu quadro de sa\u00fade, estadiamento da esclerose m\u00faltipla, sintomas e consequ\u00eancias que a doen\u00e7a causa em sua vida.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, diante da negativa do plano de sa\u00fade, o paciente deve solicitar uma declara\u00e7\u00e3o por escrito \u00e0 empresa, em que ela justifique os motivos da recusa em cobrir o Kesimpta.<\/p>\n\n\n\n
Com esses documentos em m\u00e3os, advogados podem entrar com uma a\u00e7\u00e3o judicial exigindo a cobertura do Kesimpta pelo plano de sa\u00fade com base na lei 14.454\/2022.<\/p>\n\n\n\n
O Kesimpta \u00e9 um medicamento de alto custo, cujo valor pode ultrapassar os R$ 15 mil para uma \u00fanica caixa. Por conta disso, a orienta\u00e7\u00e3o inicial \u00e9 que, caso exista prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, o paciente procure uma farm\u00e1cia de alto custo do SUS vinculada ao sistema p\u00fablico de sa\u00fade de sua cidade, regi\u00e3o ou estado.<\/p>\n\n\n\n
Em muitos casos, a partir do pedido do medicamento, um processo administrativo ser\u00e1 aberto para avaliar a capacidade de cess\u00e3o desse medicamento ao cidad\u00e3o, que deve anotar todos os n\u00fameros de protocolo nas etapas de solicita\u00e7\u00e3o do rem\u00e9dio.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, em caso de demora para obten\u00e7\u00e3o de uma resposta ou de negativa do SUS no fornecimento do rem\u00e9dio, tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel entrar com uma a\u00e7\u00e3o judicial contra a Uni\u00e3o, uma vez que todos os cidad\u00e3os brasileiros t\u00eam direito constitucional \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
Os neur\u00f4nios s\u00e3o c\u00e9lulas do sistema nervoso respons\u00e1veis pela condu\u00e7\u00e3o de impulsos nervosos em nosso organismo. Quando um neur\u00f4nio se comunica com outro, temos um fen\u00f4meno chamado sinapse. S\u00e3o as sinapses as respons\u00e1veis pela condu\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es do c\u00e9rebro para as demais partes do corpo humano.<\/p>\n\n\n\n
Por exemplo, quando estamos sentados e precisamos nos levantar, o c\u00e9rebro envia o comando para que os m\u00fasculos das nossas pernas e abd\u00f4men se contraiam. Quando precisamos caminhar, o mesmo acontece. Tudo isso em uma fra\u00e7\u00e3o de segundos, gra\u00e7as aos neur\u00f4nios e \u00e0s sinapses que acontecem entre eles.<\/p>\n\n\n\n
Para que as sinapses ocorram, os neur\u00f4nios s\u00e3o recobertos por uma estrutura chamada bainha de mielina. Ela funciona como um isolante el\u00e9trico, permitindo que as sinapses ocorram de forma otimizada. A esclerose m\u00faltipla se caracteriza justamente pela falta de mielina entre os neur\u00f4nios, comprometendo o envio dos comandos do c\u00e9rebro para o restante do corpo.<\/p>\n\n\n\n