{"id":1767,"date":"2024-04-22T16:07:59","date_gmt":"2024-04-22T19:07:59","guid":{"rendered":"https:\/\/kobiadvogados.com.br\/?p=1767"},"modified":"2024-04-22T16:07:59","modified_gmt":"2024-04-22T19:07:59","slug":"dupilumabe-gratuitamente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/kobiadvogados.com.br\/site\/dupilumabe-gratuitamente\/","title":{"rendered":"Dupilumabe: plano cobre? Como conseguir o rem\u00e9dio gratuitamente?"},"content":{"rendered":"\n

O Dupilumabe – que tem Dupixent como nome comercial – \u00e9 um medicamento injet\u00e1vel e de alto custo que ajuda no tratamento de doen\u00e7as como dermatite at\u00f3pica, asma e rinossinusite cr\u00f4nica com p\u00f3lipo nasal, entre outras.<\/p>\n\n\n\n

Esse \u00e9 um medicamento de alto custo, cujo valor pode ultrapassar os R$ 10 mil, se tornando invi\u00e1vel para a maior parte das fam\u00edlias brasileiras. Por isso, \u00e9 importante que os pacientes dos planos de sa\u00fade conhe\u00e7am quais os seus direitos na hora de solicitar a cobertura deste medicamento.<\/p>\n\n\n\n

Saiba mais!<\/p>\n\n\n\n

Os planos de sa\u00fade devem cobrir o uso do dupilumabe?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Sim. O dupilumabe \u00e9 um medicamento que consta no rol de procedimentos da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS)<\/a> para o uso em casos de asma eosinof\u00edlica grave, asma al\u00e9rgica grave e dermatite at\u00f3pica.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, os planos de sa\u00fade n\u00e3o podem se negar a cobrir o tratamento com o dupilumabe para essas doen\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n

Vale lembrar que, mesmo que o medicamento n\u00e3o constasse no rol de procedimentos da ANS, seu uso poderia ser requerido pelo paciente mediante receita m\u00e9dica, desde que houvesse registro definitivo da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) para o uso do dupilumabe no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Isso acontece porque j\u00e1 existe uma legisla\u00e7\u00e3o, cujo entendimento foi confirmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que determina que o rol de procedimentos da ANS \u00e9 exemplificativo, ou seja: os planos de sa\u00fade n\u00e3o devem se limitar pelo consta no rol, mas sim considerar outras op\u00e7\u00f5es entre as que melhor se adequam ao caso de seus segurados.<\/p>\n\n\n\n

Como conseguir o dupilumabe gratuitamente atrav\u00e9s do plano de sa\u00fade?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

O procedimento protocolar em caso de prescri\u00e7\u00e3o do dupilumabe por um m\u00e9dico \u00e9 a cess\u00e3o do medicamento normalmente pelo plano de sa\u00fade, seja para tratamento ambulatorial, seja para aplica\u00e7\u00e3o da medica\u00e7\u00e3o pelo pr\u00f3prio paciente, em sua casa.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, para os casos em que a seguradora de sa\u00fade se recusar a fornecer o rem\u00e9dio, uma a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a, atrav\u00e9s de advogados especializados em direito \u00e0 sa\u00fade<\/a>, \u00e9 o caminho mais indicado para a garantia de direitos.<\/p>\n\n\n\n

O primeiro passo \u00e9 o paciente solicitar, por escrito, uma declara\u00e7\u00e3o do plano de sa\u00fade, com em que seja explicada a raz\u00e3o da negativa de cess\u00e3o do dupilumabe.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 muito importante que todos os pacientes estejam cientes que os planos de sa\u00fade n\u00e3o podem se recusar a fornecer esse tipo de documento. A negativa em emitir essa declara\u00e7\u00e3o \u00e9 uma pr\u00e1tica considerada abusiva pelos \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor.<\/p>\n\n\n\n

O paciente tamb\u00e9m deve ter em m\u00e3os um laudo m\u00e9dico atestando a sua condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade, a sua doen\u00e7a e indicando que o dupilumabe \u00e9 a melhor op\u00e7\u00e3o de tratamento. O laudo deve ser bem detalhado, explicando que nenhuma outra subst\u00e2ncia pode oferecer os mesmos benef\u00edcios que esse medicamento no controle da condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade do paciente.<\/p>\n\n\n\n

Os advogados podem entrar com pedido de liminar contra o plano de sa\u00fade?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Sim, em casos considerados urgentes, ou nos quais a aus\u00eancia do medicamento provocar grave piora na qualidade de vida ou amea\u00e7ar a vida do paciente, os advogados podem fazer a solicita\u00e7\u00e3o do medicamento atrav\u00e9s de uma liminar, que \u00e9 um pedido urgente enviado a um juiz.<\/p>\n\n\n\n

As liminares s\u00e3o analisadas por um magistrado em at\u00e9 48 horas, o que pode garantir o fornecimento do medicamento para pacientes muito debilitados ou com grande depend\u00eancia do dupilumabe para manuten\u00e7\u00e3o da sua qualidade de vida.<\/p>\n\n\n\n

Pacientes do SUS tamb\u00e9m podem exigir o dupilumabe para seus tratamentos?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Sim, o paciente pode requerer a cess\u00e3o do dupilumabe ao SUS atrav\u00e9s das secretarias de sa\u00fade do seu munic\u00edpio ou estado ou atrav\u00e9s das farm\u00e1cias de alto custo estaduais. No entanto, o tr\u00e2mite pode ser demorado pela via administrativa e recomenda-se que, em toda solicita\u00e7\u00e3o, o paciente e sua fam\u00edlia anotem n\u00fameros de protocolos, que funcionam como provas da realiza\u00e7\u00e3o do pedido.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, nesses casos, o paciente precisa tamb\u00e9m reunir documentos que comprovem que ele n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de arcar com o custo do tratamento. Contracheques e outros documentos que comprovam renda s\u00e3o \u00fateis nesse momento.<\/p>\n\n\n\n

Caso haja negativa do SUS em fornecer o rem\u00e9dio, o paciente tem o direito de processar a Uni\u00e3o, o estado ou o munic\u00edpio, solicitando o fornecimento do medicamento. Dada a complexidade de casos como esse, tamb\u00e9m se recomenda a busca por advogados com experi\u00eancia em a\u00e7\u00f5es envolvendo quest\u00f5es de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

Para quais doen\u00e7as o dupilumabe \u00e9 comprovadamente eficaz?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

A asma eosinof\u00edlica, a asma al\u00e9rgica grave e a dermatite at\u00f3pica s\u00e3o as principais doen\u00e7as contra as quais o dupilumabe \u00e9 eficiente. O medicamento atua como um imunoregulador, ou seja, modera a resposta imunol\u00f3gica do organismo para impedir que as c\u00e9lulas de defesa ataquem o pr\u00f3prio corpo do paciente.<\/p>\n\n\n\n

A asma eosinof\u00edlica \u00e9 um tipo grave e raro de asma, em que o sangue do paciente \u00e9 inundado por c\u00e9lulas de defesa chamadas eosin\u00f3filos. Isso provoca uma rea\u00e7\u00e3o desproporcional do organismo, podendo levar a severos sintomas que precisam ser controlados.<\/p>\n\n\n\n

A asma al\u00e9rgica, por sua vez, acontece quando o indiv\u00edduo \u00e9 exposto a subst\u00e2ncias que irritam seu trato respirat\u00f3rio, como poeira ou p\u00f3len. Torna-se grave quando a rea\u00e7\u00e3o do organismo \u00e9 muito intensa e a resposta imunol\u00f3gica prejudica \u00f3rg\u00e3os como os pulm\u00f5es, causando dificuldades na respira\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, a dermatite at\u00f3pica, \u00e9 uma doen\u00e7a cr\u00f4nica e, frequentemente heredit\u00e1ria – ou seja, que passa de pai para filho. \u00c9 caracterizada pela inflama\u00e7\u00e3o da pele, causando coceira e feridas. Frequentemente essa doen\u00e7a tamb\u00e9m est\u00e1 associada a quadros de asma ou rinite al\u00e9rgica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Dupilumabe (Dupixent) \u00e9 um medicamento injet\u00e1vel e de alto custo para o tratamento de doen\u00e7as como dermatite at\u00f3pica, asma, entre outras.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1770,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[31],"tags":[],"class_list":["post-1767","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-medicamentos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/kobiadvogados.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1767","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/kobiadvogados.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/kobiadvogados.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/kobiadvogados.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/kobiadvogados.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1767"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/kobiadvogados.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1767\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/kobiadvogados.com.br\/site\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/kobiadvogados.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1767"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/kobiadvogados.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1767"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/kobiadvogados.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1767"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}