{"id":1760,"date":"2024-04-18T16:02:22","date_gmt":"2024-04-18T19:02:22","guid":{"rendered":"https:\/\/kobiadvogados.com.br\/?p=1760"},"modified":"2024-04-18T16:02:22","modified_gmt":"2024-04-18T19:02:22","slug":"ustequinumabe-pelo-sus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/kobiadvogados.com.br\/site\/ustequinumabe-pelo-sus\/","title":{"rendered":"Como conseguir Ustequinumabe pelo SUS? Confira!"},"content":{"rendered":"\n

O Ustequinumabe<\/strong> \u00e9 um medicamento de alto custo com m\u00faltiplas fun\u00e7\u00f5es, sendo prescrito pelos m\u00e9dicos para o tratamento de uma variedade de doen\u00e7as, como a Doen\u00e7a de Crohn, Psor\u00edase em placa, Artrite Psor\u00edaca e Colite Ulcerativa<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, por ser um medicamento de alto custo, alguns pacientes podem encontrar dificuldades de acessar esse rem\u00e9dio atrav\u00e9s do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS)<\/strong>. Neste artigo, voc\u00ea vai encontrar orienta\u00e7\u00f5es para garantir o seu direito e iniciar ou dar continuidade ao seu tratamento. <\/p>\n\n\n\n

Tire todas as suas d\u00favidas agora!<\/p>\n\n\n\n

O SUS \u00e9 obrigado a cobrir o tratamento com Ustequinumabe?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Sim<\/strong>, o entendimento da Justi\u00e7a Brasileira tem sido de que o SUS deve cobrir o tratamento com Ustequinumabe (comercialmente conhecido como Stelara), para as diversas doen\u00e7as em que ele \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o terap\u00eautica. Afinal, esse \u00e9 um medicamento que tem registro junto \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa).<\/p>\n\n\n\n

Em um processo do Tribunal Regional Federal da 5\u00aa regi\u00e3o<\/a>, foi mantida a decis\u00e3o da 3\u00aa Vara Federal da Para\u00edba, garantindo o fornecimento de Ustequinumabe a uma paciente com Doen\u00e7a de Crohn. A decis\u00e3o obrigou a Uni\u00e3o e o estado da Para\u00edba a fornecer o medicamento \u00e0 paciente durante todo o tempo necess\u00e1rio para o tratamento.<\/p>\n\n\n\n

A Justi\u00e7a entendeu que o simples fato de o Ustequinumabe n\u00e3o constar na lista de medicamentos do SUS n\u00e3o serve como impeditivo para a cobertura do tratamento do paciente. <\/p>\n\n\n\n

O sistema judici\u00e1rio pode tomar essa medida quando fica comprovado que outros tratamentos n\u00e3o apresentam \u00edndice de sucesso t\u00e3o alto quanto o que foi solicitado.<\/p>\n\n\n\n

Como conseguir o Ustequinumabe pelo SUS?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Vale dizer que, apesar de decis\u00f5es favor\u00e1veis aos pacientes, como no caso relatado acima, o entendimento sobre a quest\u00e3o pode variar de um juiz para outro. No entanto, as condena\u00e7\u00f5es contra o SUS em casos anteriores criam o que se chama de jurisprud\u00eancia, ou seja, podem embasar outras decis\u00f5es do judici\u00e1rio sobre o mesmo tema.<\/p>\n\n\n\n

Caso o paciente n\u00e3o consiga a cess\u00e3o do Ustequinumabe pelo SUS, recomenda-se que ele fa\u00e7a registros formais, registrando reclama\u00e7\u00f5es em canais como o Disque Sa\u00fade no telefone 136 e junto \u00e0s secretaria de sa\u00fade de seu munic\u00edpio ou estado.<\/p>\n\n\n\n

Em todos esses processos, \u00e9 importante anotar data e hor\u00e1rio da reclama\u00e7\u00e3o, assim como os n\u00fameros de protocolo que confirmam o registro na esfera administrativa.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, em muitos casos como esse, \u00e9 necess\u00e1rio entrar como uma a\u00e7\u00e3o judicial para garantir o acesso a esse medicamento, que \u00e9 considerado de alto custo. Uma \u00fanica caixa de Ustequinumabe pode ultrapassar o valor de R$ 15 mil.<\/p>\n\n\n\n

Quais documentos s\u00e3o necess\u00e1rios para ingressar judicialmente?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Para representar na Justi\u00e7a contra o SUS e solicitar a cobertura do Ustequinumabe \u00e9 importante estar representado por advogados especializados em direito \u00e0 sa\u00fade<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Para processar o SUS em casos como esse, voc\u00ea deve ter em m\u00e3os documentos que comprovem que voc\u00ea e sua fam\u00edlia n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es financeiras de arcar com os custos do rem\u00e9dio pretendido. Contra-cheques e demais comprovantes de renda s\u00e3o documentos \u00fateis para esse tipo de comprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, \u00e9 necess\u00e1rio ter em m\u00e3os um laudo m\u00e9dico atestando a sua doen\u00e7a e no qual seja apontado que o Ustequinumabe \u00e9 a melhor op\u00e7\u00e3o de tratamento e que nenhuma outra pode oferecer os mesmos benef\u00edcios e a efic\u00e1cia na mesma medida.<\/p>\n\n\n\n

Caso o paciente tenha urg\u00eancia na obten\u00e7\u00e3o do Ustequinumabe, o advogado pode pedir uma liminar ao juiz, diante da necessidade de iniciar ou manter um tratamento fundamental para a qualidade de vida do reclamante. Nesses casos, a Justi\u00e7a avalia o caso em at\u00e9 48 horas e se a decis\u00e3o for favor\u00e1vel ao paciente, o fornecimento deve ser imediato.<\/p>\n\n\n\n

Planos de sa\u00fade tamb\u00e9m s\u00e3o obrigados a cobrir o Ustequinumabe?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Sim, os planos de sa\u00fade devem oferecer o tratamento de doen\u00e7as com o Ustequinumabe sempre que houver indica\u00e7\u00e3o m\u00e9dica para isso. No entanto, em muitos casos, as seguradoras de sa\u00fade se recusam a ofertar esse medicamento.<\/p>\n\n\n\n

As empresas usam como justificativa o fato de que esse rem\u00e9dio n\u00e3o consta no rol de procedimentos da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS). No entanto, a lei 14454\/2022 determina que os planos de sa\u00fade devem seguir as abordagens recomendadas pelos m\u00e9dicos e que o rol de procedimentos da ANS \u00e9 exemplificativo e n\u00e3o taxativo.<\/p>\n\n\n\n

Isso significa que o rol n\u00e3o deve limitar o fornecimento de medicamentos ou procedimentos, portanto, a aus\u00eancia do Ustequinumabe do rol n\u00e3o justifica a negativa em cobrir esse tratamento.<\/p>\n\n\n\n

Justi\u00e7a tamb\u00e9m ajuda a garantir direitos de pacientes contra planos de sa\u00fade<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Para garantir a cobertura do Ustequinumabe, pacientes segurados por planos de sa\u00fade tamb\u00e9m devem reunir documentos e ingressar judicialmente sob a orienta\u00e7\u00e3o de advogados especializados.<\/p>\n\n\n\n

Para tal, o paciente deve ter em m\u00e3os o laudo m\u00e9dico, da mesma forma como nos casos contra o SUS. Al\u00e9m disso, devem solicitar ao plano a justificativa para a recusa de tratamento. \u00c9 muito importante estar ciente que obter essa declara\u00e7\u00e3o \u00e9 um direito do cliente e que o plano n\u00e3o pode, sob nenhuma hip\u00f3tese, se recusar a ceder esse documento.<\/p>\n\n\n\n

A partir da\u00ed, o advogado poder\u00e1 entrar com a\u00e7\u00e3o judicial contra o plano, podendo igualmente efetuar o pedido de uma liminar em caso de grave risco \u00e0 sa\u00fade do segurado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Neste artigo, voc\u00ea vai encontrar orienta\u00e7\u00f5es para garantir o seu direito e iniciar ou dar continuidade ao seu tratamento com o Ustequinumabe.\u00a0<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1769,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[31],"tags":[],"class_list":["post-1760","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-medicamentos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/kobiadvogados.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1760","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/kobiadvogados.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/kobiadvogados.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/kobiadvogados.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/kobiadvogados.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1760"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/kobiadvogados.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1760\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/kobiadvogados.com.br\/site\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/kobiadvogados.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1760"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/kobiadvogados.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1760"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/kobiadvogados.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1760"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}