{"id":1667,"date":"2024-04-08T10:23:47","date_gmt":"2024-04-08T13:23:47","guid":{"rendered":"https:\/\/kobiadvogados.com.br\/?p=1667"},"modified":"2024-04-08T10:23:47","modified_gmt":"2024-04-08T13:23:47","slug":"xalkori-crizotinibe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/kobiadvogados.com.br\/site\/xalkori-crizotinibe\/","title":{"rendered":"Plano de sa\u00fade deve cobrir Xalkori (Crizotinibe)?"},"content":{"rendered":"\n

O c\u00e2ncer de pulm\u00e3o<\/strong>, no Brasil, \u00e9 o terceiro mais comum em homens e o quarto mais incidente em mulheres, segundo dados do Instituto Nacional do C\u00e2ncer, o Inca<\/a>. Apesar de a taxa de incid\u00eancia da doen\u00e7a estar caindo nas \u00faltimas d\u00e9cadas, anualmente, a estimativa do Inca \u00e9 de que mais de 32 mil novos casos sejam diagnosticados.<\/p>\n\n\n\n

O tratamento desse tipo de c\u00e2ncer \u00e9 um dos mais desafiadores, uma vez que, diferente de alguns outros \u00f3rg\u00e3os, cirurgias para retirada de partes do pulm\u00e3o apresentam um risco mais alto de deixar impactos permanentes na qualidade de vida do paciente, uma vez que esse \u00e9 um dos \u00f3rg\u00e3os mais vitais para o funcionamento do corpo humano.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, h\u00e1 medicamentos como o Xalkori<\/strong>, cujo princ\u00edpio ativo \u00e9 o crizotinibe<\/strong>, que pode oferecer um bom resultado no combate ao crescimento do tumor de pulm\u00e3o<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n

Hoje, voc\u00ea vai entender melhor como esse medicamento age e se os planos de sa\u00fad<\/strong>e s\u00e3o obrigados a cobrir a oferta desse rem\u00e9dio aos pacientes. Confira!<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 o Xalkori e qual a sua indica\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Xalkori \u00e9 um rem\u00e9dio indicado para o tratamento de um tipo espec\u00edfico de neoplasia pulmonar: o c\u00e2ncer de pulm\u00e3o n\u00e3o pequenas c\u00e9lulas (CPNPC) avan\u00e7ado positivo para tirosina quinase ALK e ROS1.<\/p>\n\n\n\n

Segundo informa\u00e7\u00f5es do Hospital Israelita Albert Einstein, esse tipo de c\u00e2ncer corresponde \u00e0 maior parte dos tumores que acometem o pulm\u00e3o em todo o mundo e \u00e9 a principal causa de mortes por c\u00e2ncer de pulm\u00e3o em homens no Brasil; a segunda maior em mulheres.<\/p>\n\n\n\n

Os tumores que apresentam uma muta\u00e7\u00e3o nos genes ALK ou ROS1 podem ser eleg\u00edveis ao tratamento com o Xalkori.<\/p>\n\n\n\n

Para a identifica\u00e7\u00e3o do tipo de gene mutante, o paciente deve passar por alguns exames, como a pesquisa de muta\u00e7\u00e3o ou a bi\u00f3psia pulmonar.<\/p>\n\n\n\n

Os planos de sa\u00fade s\u00e3o obrigados a cobrir o Xalkori?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Sim, os planos de sa\u00fade s\u00e3o obrigados a cobrir o Xalkori quando indicados pelo m\u00e9dico. O medicamento consta no rol de procedimentos da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS).<\/p>\n\n\n\n

Vale lembrar que, mesmo que o Xalkori n\u00e3o estivesse citado no rol, sua cobertura deveria ser compuls\u00f3ria. Isso porque a lei 14454\/2022 determina que o rol de procedimentos da ANS deve ser interpretado de forma exemplificativa, ou seja: ele n\u00e3o limita os itens que devem ser cobertos pelas seguradoras de sa\u00fade, apenas apresenta exemplos, estando aberto a outras op\u00e7\u00f5es que devem ser ofertadas aos pacientes.<\/p>\n\n\n\n

Esse entendimento foi refor\u00e7ado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n\n\n\n

Como conseguir o Xalkori pelo plano de sa\u00fade?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Para que o plano de sa\u00fade possa cobrir o uso do Xalkori, o paciente deve realizar o pedido pela via administrativa, atrav\u00e9s de um laudo.<\/p>\n\n\n\n

No laudo, o m\u00e9dico deve atestar a exist\u00eancia do c\u00e2ncer de pulm\u00e3o em detalhes, com a tipagem e o estadiamento da doen\u00e7a. Al\u00e9m disso, deve indicar o Xalkori como melhor alternativa para o tratamento da doen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

O que fazer se o plano negar a cobertura do Xalkori?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Caso haja negativa do plano de sa\u00fade na cobertura do Xalkori, o paciente deve solicitar uma declara\u00e7\u00e3o por parte da seguradora, com a justificativa para a recusa no fornecimento do rem\u00e9dio.<\/p>\n\n\n\n

Vale lembrar que \u00e9 direito do consumidor ter acesso a esse tipo de documento e que as empresas s\u00e3o obrigadas a fornecer esse tipo de declara\u00e7\u00e3o. Negar a cess\u00e3o de documentos dessa natureza \u00e9 uma pr\u00e1tica abusiva e o paciente deve estar bem informado para exigir os seus direitos.<\/p>\n\n\n\n

Deste ponto em diante, a forma mais r\u00e1pida de conseguir a cobertura do Xalkori pelo plano de sa\u00fade \u00e9 a judicializa\u00e7\u00e3o do caso, atrav\u00e9s de advogados especializados em direito \u00e0 sa\u00fade<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Esses profissionais ser\u00e3o capazes de iniciar os tr\u00e2mites judiciais necess\u00e1rios para a garantia dos direitos dos pacientes. No caso do tratamento do c\u00e2ncer, o pedido de liminar \u00e9 um caminho a seguir, uma vez que quanto mais r\u00e1pido for o in\u00edcio do tratamento, maiores as chances de sucesso.<\/p>\n\n\n\n

O Xalkori est\u00e1 dispon\u00edvel para tratamentos no SUS?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Sim, o Xalkori tamb\u00e9m \u00e9 oferecido pelo SUS no tratamento contra determinados tipos de c\u00e2ncer de pulm\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O Xalkori, no entanto, \u00e9 um medicamento de alto custo, cujo valor da caixa pode passar dos R$ 30 mil. Por isso, ele \u00e9 considerado um medicamento de alto custo, cuja solicita\u00e7\u00e3o deve ser feita atrav\u00e9s de um formul\u00e1rio especial, disponibilizado pelas secretarias estaduais de sa\u00fade. Informe-se com o seu m\u00e9dico sobre o procedimento no seu estado.<\/p>\n\n\n\n

Normalmente, cada estado do Brasil possui op\u00e7\u00f5es de farm\u00e1cias p\u00fablicas onde os cidad\u00e3os podem retirar medicamentos de alto custo, desde que com a LME fornecida pelo m\u00e9dico. \u00c9 importante se informar sobre a farm\u00e1cia de medicamentos de alto custo mais pr\u00f3xima de voc\u00ea.<\/p>\n\n\n\n

Para a retirada desse medicamento, o paciente tamb\u00e9m precisar\u00e1 apresentar, no ato da retirada, sua carteira de identidade e o cart\u00e3o do SUS.<\/p>\n\n\n\n

O que fazer caso o SUS recuse o fornecimento do Xalkori?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Em caso de negativa do fornecimento do Xalkori pelo SUS, o paciente pode registrar reclama\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s das secretarias de sa\u00fade do munic\u00edpio ou do estado, al\u00e9m do Disque-Sa\u00fade, no telefone 136.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, esse tipo de registro pode demorar para obter alguma resposta. Portanto, o mais indicado \u00e9 buscar por advogados especialistas em sa\u00fade, que podem oferecer solu\u00e7\u00f5es mais velozes e que garantam o in\u00edcio r\u00e1pido do tratamento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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