{"id":1554,"date":"2024-03-25T12:01:49","date_gmt":"2024-03-25T15:01:49","guid":{"rendered":"https:\/\/kobiadvogados.com.br\/?p=1543"},"modified":"2024-03-25T12:01:49","modified_gmt":"2024-03-25T15:01:49","slug":"pet-scan","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/kobiadvogados.com.br\/site\/pet-scan\/","title":{"rendered":"Plano de sa\u00fade \u00e9 obrigado a cobrir pet scan? Entenda agora!"},"content":{"rendered":"\n

O Pet Scan<\/strong>, tamb\u00e9m chamado de Pet-CT,<\/strong> \u00e9 um dos mais importantes exames de imagens utilizados para o diagn\u00f3stico, estadiamento e acompanhamento do tratamento de pacientes oncol\u00f3gicos<\/strong> em todo o mundo.<\/p>\n\n\n\n

Apesar disso, n\u00e3o \u00e9 incomum observar operadoras de plano de sa\u00fade, no Brasil, se recusando a realizar esse procedimento nos pacientes. Hoje vamos entender porque isso acontece e quais os direitos dos benefici\u00e1rios em situa\u00e7\u00f5es como essa.<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 o Pet Scan?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O Pet Scan \u00e9 um exame de imagem que utiliza recursos de raio-x aliados \u00e0 tecnologia digital para produzir imagens detalhadas do corpo do paciente. A sigla PET \u00e9 o acr\u00f4nimo, em ingl\u00eas para Tomografia por Emiss\u00e3o de P\u00f3sitrons, o que, de uma forma geral, significa que o exame utiliza a radia\u00e7\u00e3o para a gera\u00e7\u00e3o das imagens.<\/p>\n\n\n\n

Esse \u00e9 um procedimento n\u00e3o-invasivo e seguro, que oferece ao m\u00e9dico imagens muito detalhadas do interior do corpo humano. Dessa maneira, esse \u00e9 um exame fundamental para o diagn\u00f3stico e o acompanhamento de tumores.<\/p>\n\n\n\n

Para que o Pet Scan \u00e9 indicado?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

O Pet Scan \u00e9 um exame indicado para confirmar ou afastar casos suspeitos de c\u00e2ncer, avalia\u00e7\u00e3o do estado do tumor e at\u00e9 mesmo para planejar com clareza sess\u00f5es de radioterapia.<\/p>\n\n\n\n

Nesse \u00faltimo caso ele \u00e9 especialmente importante, pois o objetivo dos m\u00e9dicos \u00e9 direcionar a radia\u00e7\u00e3o para o local exato onde est\u00e3o as c\u00e9lulas cancerosas, reduzindo o risco de afetar c\u00e9lulas saud\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

Como o Pet Scan \u00e9 feito?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Para a realiza\u00e7\u00e3o do exame, o paciente recebe, de forma intravenosa, uma subst\u00e2ncia que emite baixas doses de radia\u00e7\u00e3o ao entrar em contato com a glicose. Ap\u00f3s um per\u00edodo de espera para que esse reagente fa\u00e7a efeito, o paciente entra no tom\u00f3grafo.<\/p>\n\n\n\n

Como as c\u00e9lulas cancerosas consomem mais glicose do que as c\u00e9lulas saud\u00e1veis, essa rea\u00e7\u00e3o \u00e9 capturada pelo tom\u00f3grafo. Na imagem, locais com a colora\u00e7\u00e3o mais densa s\u00e3o sugestivos de poss\u00edveis tumores, revelando sua localiza\u00e7\u00e3o exata no organismo.<\/p>\n\n\n\n

Os planos de sa\u00fade s\u00e3o obrigados a realizar o Pet Scan?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Sim, os planos de sa\u00fade devem realizar o Pet Scan, j\u00e1 que esse exame consta no rol de procedimentos da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS).<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

A lei 9655\/1998 regulamenta a atua\u00e7\u00e3o dos planos de sa\u00fade e determina que os exames complementares indispens\u00e1veis para o controle da evolu\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a e da elucida\u00e7\u00e3o diagn\u00f3stica s\u00e3o de cobertura obrigat\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

Refor\u00e7a essa leitura o fato de que os planos devem cobrir o tratamento de toda doen\u00e7a registrada na Classifica\u00e7\u00e3o Internacional de Doen\u00e7as (CID).<\/p>\n\n\n\n

Por que os planos se recusam a cobrir o Pet Scan?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Mesmo com esses argumentos, os planos de sa\u00fade, comumente, se negam a cobrir a realiza\u00e7\u00e3o do Pet Scan. Isso acontece porque, entre outros motivos, a ANS estabelece a obrigatoriedade da realiza\u00e7\u00e3o do exame apenas para tipos espec\u00edficos de c\u00e2ncer ou para quando s\u00e3o atendidas as chamadas Diretrizes de Utiliza\u00e7\u00e3o (DUT).<\/p>\n\n\n\n

No entanto, mesmo que os pacientes n\u00e3o se enquadrem nos termos exatos previstos pela ANS, os tribunais t\u00eam entendido que os planos de sa\u00fade n\u00e3o t\u00eam o direito de se recusar a cobrir o Pet Scan.<\/p>\n\n\n\n

Por que os planos devem realizar o Pet Scan?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

O entendimento jur\u00eddico a respeito desse tema \u00e9 de que o estabelecido pelo lei 9655\/98 determina que \u00e9 dever dos conv\u00eanios ofertar todos os procedimentos e exames necess\u00e1rios para o diagn\u00f3stico preciso dos pacientes, assim como o tratamento m\u00e9dico. Por isso, a negativa na realiza\u00e7\u00e3o do Pet Scan \u00e9 uma pr\u00e1tica considerada abusiva.<\/p>\n\n\n\n

O que fazer se o plano de sa\u00fade se recusar a cobrir o Pet Scan?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

A primeira coisa a se fazer caso o plano de sa\u00fade ofere\u00e7a uma negativa \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do Pet Scan \u00e9 solicitar o registro por escrito. O paciente tamb\u00e9m deve pedir ao m\u00e9dico um laudo que d\u00ea um panorama cl\u00ednico do seu caso e que ofere\u00e7a a explica\u00e7\u00e3o sobre a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o do exame e da sua relev\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n

Com esses documentos em m\u00e3os, o paciente deve procurar um escrit\u00f3rio de advocacia especializado em direito \u00e0 sa\u00fade. Entre as estrat\u00e9gias poss\u00edveis, esse profissional pode entrar com um pedido de liminar.<\/p>\n\n\n\n

O pedido de liminar \u00e9 um elemento urgente direcionamento a um ju\u00edz, quando o requerente n\u00e3o pode esperar o tempo comum de um processo para ter acesso a um direito. Como, no caso de tratamentos oncol\u00f3gicos, o fator tempo \u00e9 fundamental para o sucesso, a liminar \u00e9 um recurso apropriado para resguardar a vida do paciente e evitar um preju\u00edzo irrecuper\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

Uma decis\u00e3o liminar costuma ser avaliada por um juiz em at\u00e9 48 horas, mas \u00e9 comum que seja emitido um parecer no mesmo dia, sobretudo em quest\u00f5es que envolvem a sa\u00fade de um cidad\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Posso pedir ressarcimento ao plano de sa\u00fade?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Existem casos em que o paciente, com receio de prejudicar seu tratamento, paga pela realiza\u00e7\u00e3o do Pet Scan de forma independente. Nesses casos, ele pode, sim, solicitar o ressarcimento ao plano de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

Para isso, \u00e9 importante guardar todos os documentos relacionados \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do pagamento do exame, como a nota fiscal, e realizar o pedido de ressarcimento junto \u00e0 operadora. Em caso de negativa, o paciente tamb\u00e9m deve buscar advogados especializados em direito \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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