{"id":1550,"date":"2024-02-15T14:00:29","date_gmt":"2024-02-15T17:00:29","guid":{"rendered":"https:\/\/kobiadvogados.com.br\/?p=1523"},"modified":"2024-02-15T14:00:29","modified_gmt":"2024-02-15T17:00:29","slug":"lenalidomida-sem-custo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/kobiadvogados.com.br\/site\/lenalidomida-sem-custo\/","title":{"rendered":"Lenalidomida: Op\u00e7\u00f5es para Pacientes Obterem o Medicamento sem Custo"},"content":{"rendered":"\n

Dores nas costas, fraqueza, fraturas frequentes, infec\u00e7\u00f5es por repeti\u00e7\u00e3o… Um quadro cl\u00ednico facilmente diagnosticado como osteoporose<\/strong> em idosos, mas que pode esconder um problema muito mais s\u00e9rio: o mieloma m\u00faltiplo<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

O mieloma m\u00faltiplo \u00e9 um c\u00e2ncer sangu\u00edneo<\/strong> que provoca enfraquecimento dos ossos, anemia, fadiga e diversos sintomas que s\u00e3o comumente confundidos com outras doen\u00e7as. Como resultado, o diagn\u00f3stico muitas vezes \u00e9 tardio e raramente \u00e9 feito com a doen\u00e7a ainda assintom\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n

Quando detectado, o mieloma m\u00faltiplo possui um progn\u00f3stico cruel: ele s\u00f3 \u00e9 cur\u00e1vel em casos muito espec\u00edficos, quando \u00e9 localizado em um \u00fanico ponto e ap\u00f3s um transplante de medula \u2014 tratamento que n\u00e3o pode ser aplicado na maioria dos atingidos, por ser um procedimento agressivo que boa parte dos idosos, em quem a doen\u00e7a mais incide, n\u00e3o pode suportar.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com informa\u00e7\u00f5es da Abrale<\/a> (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Linfoma e Leucemia) cerca de 80% dos doentes t\u00eam mais de 60 anos e \u00e9 para esses que mais interessam os avan\u00e7os apresentados. Nos \u00faltimos anos, felizmente, vivenciamos um grande salto no tratamento do mieloma m\u00faltiplo.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, h\u00e1 uma ampla variedade de medicamentos que podem ser combinados, ao longo da jornada terap\u00eautica e que conseguem dar uma sobrevida significativa aos pacientes, transformando o mieloma m\u00faltiplo em uma doen\u00e7a cr\u00f4nica, com a qual o paciente convive, mas consegue controlar. No entanto, apesar dos avan\u00e7os, o acesso aos medicamentos inovadores ainda \u00e9 uma barreira para grande parte da popula\u00e7\u00e3o brasileira. <\/p>\n\n\n\n

A Lenalidomida \u00e9 um desses medicamentos. Atualmente, os tratamentos de escolha para os mais velhos, n\u00e3o candidatos ao transplante ou aqueles em que a doen\u00e7a voltou, baseiam-se principalmente em Lenalidomida \u2014 que pode custar at\u00e9 R$40 mil a caixa.<\/p>\n\n\n\n

Mas, a boa not\u00edcia \u00e9 que a Justi\u00e7a brasileira tem sido favor\u00e1vel em casos de pacientes que buscam a judicializa\u00e7\u00e3o para obter o medicamento gratuitamente. A seguir veremos como funciona esse processo, acompanhe conosco.<\/p>\n\n\n\n

O diferencial da Lenalidomida<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m chamada pelos nomes comerciais de Revlimid\u00ae ou Nuvyor\u00ae<\/strong>, a Lenalidomida atua em m\u00faltiplas frentes, incluindo atividades antic\u00e2ncer e anti-inflamat\u00f3rias, induzindo respostas imunol\u00f3gicas, prevenido a inflama\u00e7\u00e3o e aumentando a atividade das c\u00e9lulas imunol\u00f3gicas. O medicamento tamb\u00e9m previne a forma\u00e7\u00e3o de novos vasos sangu\u00edneos dos quais as c\u00e9lulas cancerosas dependem para o seu sustento e crescimento.<\/p>\n\n\n\n

O uso mais comum da Lenalidomida \u00e9 na dosagem de 25 mg, administrados por via oral diariamente dos dias 1 ao 21 e repetida a cada 28 dias, sendo os dias de 22 a 28 de descanso. As doses, ent\u00e3o, s\u00e3o modificadas de acordo com os efeitos colaterais apresentados pelo paciente.<\/p>\n\n\n\n

A Lenalidomida \u00e9 uma alternativa ao tratamento de primeira linha com a Talidomida, ambos imunomoduladores, mas com diferen\u00e7as fundamentais. <\/p>\n\n\n\n

A efic\u00e1cia da Lenalidomida \u00e9 muito maior, sendo um medicamento muito mais potente que provoca menos efeitos colaterais, como a neuropatia perif\u00e9rica, uma complica\u00e7\u00e3o muito comum em consequ\u00eancia do uso da Talidomida que limita o paciente de usar o medicamento por um per\u00edodo muito longo de tempo.<\/p>\n\n\n\n

Hoje, a Talidomida \u00e9 a \u00fanica dispon\u00edvel na lista do SUS (Sistema \u00danico de Sa\u00fade), tornando o acesso a Lenalidomida muito mais dif\u00edcil e burocr\u00e1tico, mesmo diante de comprova\u00e7\u00f5es cient\u00edficas mostrando seu desempenho superior.<\/p>\n\n\n\n

Como um estudo realizado por cientistas brasileiros e divulgado na revista cient\u00edfica Cancers em 2023 que investigou os resultados de tratamentos para o mieloma m\u00faltiplo utilizando a Talidomida e a Lenalidomida. Os resultados indicaram que os pacientes do setor privado que foram tratados com Lenalidomida apresentaram melhores desfechos, tanto no alcance de uma condi\u00e7\u00e3o de doen\u00e7a residual m\u00ednima negativa quanto na taxa de sobrevida global, em compara\u00e7\u00e3o com os pacientes do SUS que foram tratados com Talidomida.<\/p>\n\n\n\n

Apesar disso, a Lenalidomida segue com recomenda\u00e7\u00e3o desfavor\u00e1vel \u00e0 sua incorpora\u00e7\u00e3o ao SUS, desde a \u00faltima consulta em 2022. Ent\u00e3o, como \u00e9 poss\u00edvel conseguir o medicamento gratuitamente pelo governo? <\/p>\n\n\n\n

Como conseguir a Lenalidomida pelo SUS<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Como vimos anteriormente, a Lenalidomida \u00e9 um medicamento de alto custo que n\u00e3o est\u00e1 incluso na lista dos f\u00e1rmacos oferecidos nas linhas de cuidado do SUS, por isso, sua obten\u00e7\u00e3o se d\u00e1 essencialmente por vias judiciais.<\/p>\n\n\n\n

Se o paciente recebeu a prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica de uso da Lenalidomida \u00e9 altamente recomendado que ele procure um advogado especialista em Direito \u00e0 Sa\u00fade antes de iniciar o processo de obten\u00e7\u00e3o do medicamento pelo governo. O profissional j\u00e1 experiente em causas semelhantes, poder\u00e1 instruir o paciente desde o come\u00e7o para montar um caso s\u00f3lido com mais chances de \u00eaxito no Tribunal.<\/p>\n\n\n\n

E um caso forte come\u00e7a pela elabora\u00e7\u00e3o de um laudo extremamente minucioso e detalhado escrito pelo m\u00e9dico que acompanha o paciente, contendo informa\u00e7\u00f5es importantes, como o hist\u00f3rico da doen\u00e7a, exames pr\u00e9vios, assim como uma justificativa robusta de porqu\u00ea a Lenalidomida \u00e9 a melhor alternativa para o caso, diante de outros f\u00e1rmacos dispon\u00edveis no SUS.<\/p>\n\n\n\n

Nesse momento, o advogado ser\u00e1 importante para nortear a elabora\u00e7\u00e3o desse documento, assim como de outros argumentos para fundamentar o caso jur\u00eddico. <\/p>\n\n\n\n

Caso o paciente possua plano de sa\u00fade, ele tamb\u00e9m poder\u00e1 buscar seu direito de obten\u00e7\u00e3o da Lenalidomida gratuita pela cobertura do plano. Vamos ver como.<\/p>\n\n\n\n

Como conseguir a Lenalidomida pelo plano de sa\u00fade<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

A Lenalidomida \u00e9 um medicamento com registro sanit\u00e1rio na Anvisa e, conforme determina a Lei dos Planos de Sa\u00fade, possui sua cobertura obrigat\u00f3ria pelas operadoras.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, o que acontece na pr\u00e1tica deste medicamento espec\u00edfico \u00e9 a negativa dos planos em custear a Lenalidomida para casos que n\u00e3o se enquadram nos crit\u00e9rios estabelecidos pelo Rol de procedimentos da ANS, ou seja, para tratamento de condi\u00e7\u00f5es que a Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar n\u00e3o prev\u00ea como obrigat\u00f3rias.<\/p>\n\n\n\n

Isto acontece porque a ANS incluiu a Lenalidomida em seu Rol de Procedimentos apenas para situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, que s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n