{"id":1538,"date":"2024-01-08T17:04:24","date_gmt":"2024-01-08T20:04:24","guid":{"rendered":"https:\/\/kobiadvogados.com.br\/?p=1456"},"modified":"2024-01-08T17:04:24","modified_gmt":"2024-01-08T20:04:24","slug":"bpc-gratuito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/kobiadvogados.com.br\/site\/bpc-gratuito\/","title":{"rendered":"Quem tem direito ao BPC gratuito?\u00a0"},"content":{"rendered":"\n<p>O Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), tamb\u00e9m conhecido como LOAS, que \u00e9 a sigla da lei que criou o benef\u00edcio: <strong>Lei Org\u00e2nica da Assist\u00eancia Social<\/strong>, \u00e9 um aux\u00edlio mensal pago pelo governo a idosos a partir de 65 anos ou pessoas com defici\u00eancia de qualquer idade, com uma renda m\u00e1xima exigida para participar do programa.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O benef\u00edcio prev\u00ea garantir uma prote\u00e7\u00e3o social aos brasileiros menos favorecidos, que se encontram dentro desse recorte. O valor \u00e9 pago pelo <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/inss\/pt-br\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">INSS<\/a>, n\u00e3o configurando como aposentadoria, pens\u00e3o ou seguro e sim como uma renda assistencial.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Uma de suas maiores vantagens \u00e9 justamente que, diferentemente de outras modalidades de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio ter contribu\u00eddo para o INSS para receber o BPC.<\/p>\n\n\n\n<p>Por\u00e9m, o benef\u00edcio tamb\u00e9m conta com algumas desvantagens como sofrer revis\u00e3o do INSS a cada dois anos, com a possibilidade de ser interrompido, se o benefici\u00e1rio passar a n\u00e3o cumprir mais as exig\u00eancias previstas em Lei.<\/p>\n\n\n\n<p>Ent\u00e3o, quais s\u00e3o essas exig\u00eancias e quem tem direito ao BPC\/LOAS? Vamos conferir todos os detalhes sobre o benef\u00edcio e te ajudar a calcular sua renda familiar, a seguir.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Quem pode receber o BPC\/LOAS?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>O BPC\/LOAS \u00e9 destinado para pessoas com defici\u00eancia e idosos que est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, sem condi\u00e7\u00f5es de prover o seu pr\u00f3prio sustento e nem de serem ajudados por sua fam\u00edlia.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O objetivo \u00e9 garantir 1 (um) sal\u00e1rio-m\u00ednimo de benef\u00edcio mensal para essas pessoas e certificar a elas o m\u00ednimo social, para que possam se manter e melhorar sua qualidade de vida.<\/p>\n\n\n\n<p>Para ter direito ao BPC\/LOAS, \u00e9 necess\u00e1rio preencher alguns requisitos, que s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Ser pessoa com defici\u00eancia, sem idade m\u00ednima, impossibilitada a longo prazo (dois anos ou mais), por raz\u00f5es f\u00edsica, mental, intelectual ou sensorial, que dificultem a sua participa\u00e7\u00e3o plena e efetiva na vida em sociedade;<\/li>\n\n\n\n<li>Ser idoso a partir de 65 anos de idade;<\/li>\n\n\n\n<li>N\u00e3o possuir nenhum outro benef\u00edcio no \u00e2mbito da seguridade social ou de outro regime (somente assist\u00eancia m\u00e9dica e pens\u00e3o indenizat\u00f3ria);<\/li>\n\n\n\n<li>Ter o Cad\u00danico (Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal) atualizado nos \u00faltimos dois anos e os n\u00fameros dos CPFs de todos os integrantes da fam\u00edlia que moram no mesmo teto;<\/li>\n\n\n\n<li>Ter renda familiar per capita (por cada indiv\u00edduo da fam\u00edlia) no valor igual ou menor \u00e0 \u00bc do sal\u00e1rio m\u00ednimo vigente no ano do pedido, ou n\u00e3o ter recursos suficientes para prover a manuten\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia;<\/li>\n\n\n\n<li>Ser brasileiro nato ou naturalizado ou ter nacionalidade portuguesa;<\/li>\n\n\n\n<li>Ter resid\u00eancia fixa no Brasil.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>\u00c9 importante destacar que alguns desses requisitos podem ser relativizados, como a renda e a possibilidade do pedido assistencial para estrangeiros. O Superior Tribunal Federal, inclusive, j\u00e1 entendeu que o BPC\/LOAS tamb\u00e9m deve ser pago para os cidad\u00e3os estrangeiros de qualquer nacionalidade residentes no Brasil, desde que cumpridos os requisitos.<\/p>\n\n\n\n<p>Por\u00e9m, esses casos especiais exigem que o pedido de BPC\/LOAS seja feito na justi\u00e7a com o acompanhamento especializado.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Como comprovar a renda e outros requisitos para o BPC\/LOAS?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Geralmente, o benef\u00edcio \u00e9 recusado pelo INSS quando n\u00e3o fica comprovada a defici\u00eancia ou a renda m\u00e1xima familiar exigida.<\/p>\n\n\n\n<p>No caso da pessoa com defici\u00eancia, ser\u00e1 necess\u00e1rio passar por uma avalia\u00e7\u00e3o feita em duas etapas, uma por m\u00e9dicos peritos e outra por assistentes sociais do INSS. A avalia\u00e7\u00e3o ter\u00e1 o objetivo de constatar os impedimentos de longa dura\u00e7\u00e3o que limitem a pessoa em suas tarefas di\u00e1rias ou em sua participa\u00e7\u00e3o efetiva na sociedade.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O impedimento que a pessoa apresenta ser\u00e1 analisado a partir dos obst\u00e1culos criados por ele. De que forma e intensidade ele limita ou impede a sua viv\u00eancia social, bem como o gozo, a oportunidade e o exerc\u00edcio de seus direitos.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 a renda familiar \u00e9 calculada somando todos os rendimentos de pessoas que vivem sob o mesmo teto, sejam elas:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>O pr\u00f3prio solicitante;<\/li>\n\n\n\n<li>Pais, madrasta ou padrasto;<\/li>\n\n\n\n<li>C\u00f4njuges;<\/li>\n\n\n\n<li>Filhos solteiros;<\/li>\n\n\n\n<li>Enteados solteiros ;<\/li>\n\n\n\n<li>Irm\u00e3os solteiros.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Somando todos os valores recebidos por eles, temos a renda familiar. Nessa conta entram rendimentos como:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Sal\u00e1rio;<\/li>\n\n\n\n<li>Pens\u00f5es;<\/li>\n\n\n\n<li>Aposentadoria p\u00fablica ou privada de outro membro da fam\u00edlia acima do sal\u00e1rio m\u00ednimo;<\/li>\n\n\n\n<li>Seguro desemprego;<\/li>\n\n\n\n<li>Comiss\u00f5es e remunera\u00e7\u00f5es de trabalhos aut\u00f4nomos;<\/li>\n\n\n\n<li>Investimentos.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Mas existem ainda alguns ganhos que n\u00e3o s\u00e3o contados nesse c\u00e1lculos, confira:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Bolsa de est\u00e1gio ou aprendiz<\/li>\n\n\n\n<li>BPC de outro integrante da fam\u00edlia<\/li>\n\n\n\n<li>Aposentadoria de at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo de outro membro da fam\u00edlia<\/li>\n\n\n\n<li>Outros benef\u00edcios ou aux\u00edlios tempor\u00e1rios<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, alguns gastos da fam\u00edlia podem ser descontados do c\u00e1lculo da renda familiar, desde que n\u00e3o sejam fornecidos pela rede p\u00fablica de sa\u00fade, como:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Medicamentos de uso cont\u00ednuo;<\/li>\n\n\n\n<li>Alimenta\u00e7\u00e3o especial;<\/li>\n\n\n\n<li>Fraldas descart\u00e1veis;<\/li>\n\n\n\n<li>Consultas m\u00e9dicas.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Assim, o c\u00e1lculo da renda familiar deve ser feito da seguinte forma:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Some a renda de todos os membros da sua fam\u00edlia;<\/li>\n\n\n\n<li>Retire os valores que n\u00e3o devem entrar na conta (como aposentadoria, bolsas, etc);<\/li>\n\n\n\n<li>Descarte os gastos especiais;<\/li>\n\n\n\n<li>Divida o valor final pela quantidade de pessoas da sua fam\u00edlia.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Para receber o BPC\/LOAS, \u00e9 preciso que esse valor seja igual ou menor a \u00bc do sal\u00e1rio m\u00ednimo vigente. Por\u00e9m, avaliando a vulnerabilidade do caso espec\u00edfico, a renda pode e deve ser relativizada. Se ela for superior ao m\u00ednimo exigido, o pedido do benef\u00edcio pode ser feito na justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Doen\u00e7as Cr\u00f4nicas d\u00e3o direito ao benef\u00edcio?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Muitas pessoas t\u00eam d\u00favidas sobre o que pode ser caracterizado como defici\u00eancia permanente para o BPC. O crit\u00e9rio utilizado \u00e9 que a doen\u00e7a acabe por incapacitar o benefici\u00e1rio de trabalhar para seu sustento, sem chances de obt\u00ea-lo da pr\u00f3pria fam\u00edlia.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 importante, por\u00e9m, entender que a defici\u00eancia permanente n\u00e3o \u00e9 equivalente \u00e0 incapacidade do INSS, que d\u00e1 direito ao trabalhador se aposentar por invalidez. Neste caso, normalmente a incapacidade vem de um acidente de trabalho ou doen\u00e7a ocupacional que deixa o trabalhador totalmente impossibilitado de retornar \u00e0s atividades ou de trabalhar em qualquer outra \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n<p>Pessoas com doen\u00e7as cr\u00f4nicas, como artrite reumat\u00f3ide, doen\u00e7as card\u00edacas, doen\u00e7as renais cr\u00f4nicas, entre outras, podem ter direito ao BPC, comprovando incapacidade para o trabalho e para a vida independente, se atenderem aos demais requisitos estabelecidos pela Lei.<\/p>\n\n\n\n<p>Os documentos que podem ser usados para comprovar a incapacidade para o trabalho incluem relat\u00f3rios, laudos, atestados e exames m\u00e9dicos, que sejam capazes de atestar a condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade, com detalhamento dos sintomas apresentados e tratamentos realizados.<\/p>\n\n\n\n<p>N\u00e3o h\u00e1 lista completa e definitiva de doen\u00e7as que d\u00e3o direito ao BPC, mas dentre as doen\u00e7as cr\u00f4nicas que podem ser contempladas pelo BPC, podemos destacar:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Diabetes Mellitus;<\/li>\n\n\n\n<li>Doen\u00e7as renais cr\u00f4nicas;<\/li>\n\n\n\n<li>Doen\u00e7as cardiovasculares;<\/li>\n\n\n\n<li>Doen\u00e7as respirat\u00f3rias cr\u00f4nicas;<\/li>\n\n\n\n<li>Doen\u00e7as neurol\u00f3gicas;<\/li>\n\n\n\n<li>Doen\u00e7as degenerativas;<\/li>\n\n\n\n<li>Doen\u00e7as autoimunes;<\/li>\n\n\n\n<li>Doen\u00e7as mentais.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Cada um desses tipos de doen\u00e7as possui crit\u00e9rios espec\u00edficos para comprova\u00e7\u00e3o da incapacidade para o trabalho, como laudos m\u00e9dicos que atestem a necessidade afastamento das atividades habituais ou que comprovem a gravidade da doen\u00e7a e o impacto na capacidade de trabalho.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong>Como solicitar o BPC\/LOAS?<\/strong><\/h4>\n\n\n\n<p>O pedido do benef\u00edcio pode ser feito no site Meu INSS ou pelo aplicativo de celular com o mesmo nome. Confira o passo-a-passo completo para solicitar o BPC\/LOAS:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Acesse o Meu INSS;<\/li>\n\n\n\n<li>Fa\u00e7a login no sistema, escolha a op\u00e7\u00e3o \u201cNovo pedido\u201d ou utilize o campo edit\u00e1vel onde constam a pergunta \u201cDo que voc\u00ea precisa?\u201d e uma lupa. Digite a palavra \u201cassistencial\u201d e selecione Benef\u00edcio Assistencial \u00e0 pessoa com defici\u00eancia.<\/li>\n\n\n\n<li>Siga todas as etapas at\u00e9 a conclus\u00e3o do requerimento;<\/li>\n\n\n\n<li>Acompanhe o andamento pelo Meu INSS, na op\u00e7\u00e3o \u201cConsultar Pedidos\u201d;<\/li>\n\n\n\n<li>Nos casos em que for indispens\u00e1vel o atendimento presencial para comprovar alguma informa\u00e7\u00e3o, a pessoa ser\u00e1 previamente comunicada;<\/li>\n\n\n\n<li>Mantenha o cadastro pessoal sempre atualizado \u2013 informando, inclusive, um endere\u00e7o de email e n\u00ba do telefone celular para receber as notifica\u00e7\u00f5es do INSS.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Documentos que ser\u00e3o solicitados pelo INSS:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Documento de identifica\u00e7\u00e3o com foto (RG, CNH, etc). Essa regra \u00e9 obrigat\u00f3ria para todas as idades;<\/li>\n\n\n\n<li>Cadastro \u00danico \u2013 CaD\u00danico;<\/li>\n\n\n\n<li>Cadastro de Pessoa F\u00edsica (CPF);<\/li>\n\n\n\n<li>Comprovante de resid\u00eancia;<\/li>\n\n\n\n<li>Documentos que comprovem a defici\u00eancia (atestados m\u00e9dicos, exames, etc.);<\/li>\n\n\n\n<li>Comprovantes de renda de todos os membros da fam\u00edlia;<\/li>\n\n\n\n<li>Comprovantes de despesas, como aluguel, \u00e1gua, luz, g\u00e1s, medicamentos, tratamentos, recibos de m\u00e9dicos, alimenta\u00e7\u00e3o especial, etc.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>A solicita\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pode ser feita pelo telefone 135, sendo necess\u00e1rio levar os documentos exigidos a uma ag\u00eancia da Previd\u00eancia Social.<\/p>\n\n\n\n<p>Ap\u00f3s as avalia\u00e7\u00f5es o requerente deve aguardar a an\u00e1lise e conclus\u00e3o do INSS, que pode levar at\u00e9 90 dias (podendo demorar mais). Caso seja concedido o benef\u00edcio, ele ser\u00e1 pago a partir da data do requerimento.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong>O que fazer quando o BPC\/LOAS \u00e9 negado?<\/strong><\/h4>\n\n\n\n<p>Se o pedido for negado por algum motivo, a pessoa pode entrar com recurso no INSS at\u00e9 30 dias ap\u00f3s ter conhecimento do resultado da solicita\u00e7\u00e3o. A solicita\u00e7\u00e3o do processo administrativo pode ser feita no mesmo site ou aplicativo do Meu INSS.<\/p>\n\n\n\n<p>Ou ent\u00e3o, a pessoa pode entrar com a\u00e7\u00e3o no Juizado Especial Federal, o que pode ser feito sem advogado, por\u00e9m n\u00e3o recomend\u00e1vel, pois provavelmente o INSS ir\u00e1 recorrer.<\/p>\n\n\n\n<p>Inclusive, o apoio profissional \u00e9 muito bem vindo em todo o processo de solicita\u00e7\u00e3o do BPC\/LOAS, para evitar qualquer problema com o pedido. <a href=\"https:\/\/kobiadvogados.com.br\/site\/\">Advogados especializados<\/a> podem garantir que toda a documenta\u00e7\u00e3o esteja em ordem, aumentando as chances de conquista do benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, podem agir rapidamente em caso de negativa e, se necess\u00e1rio, levar o caso \u00e0 justi\u00e7a para exigir os direitos da pessoa vulner\u00e1vel.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O BPC\/LOAS \u00e9 destinado para pessoas com defici\u00eancia e 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