O Letrozol \u00e9 um medicamento usado no tratamento do c\u00e2ncer de mama, especialmente em mulheres p\u00f3s-menop\u00e1usicas. Podendo ser encontrado como medicamento gen\u00e9rico ou sob o nome comercial de Femara, ele pertence a uma classe de f\u00e1rmacos chamados inibidores da aromatase, que reduzem os n\u00edveis de estrog\u00eanio no corpo. <\/p>\n\n\n\n
Essa caracter\u00edstica \u00e9 fundamental no tratamento de alguns tipos de c\u00e2ncer de mama que tem o seu crescimento relacionado a esse horm\u00f4nio.<\/p>\n\n\n\n
O Letrozol (Femara) tem registro sanit\u00e1rio na Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa), est\u00e1 inclu\u00eddo na lista de Assist\u00eancia Farmac\u00eautica do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e est\u00e1 no Rol de Procedimentos da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS), ou seja, \u00e9 um medicamento com cobertura obrigat\u00f3ria por todos os planos de sa\u00fade e dispon\u00edvel no SUS.<\/p>\n\n\n\n
Por\u00e9m, pacientes eleg\u00edveis para serem tratados com Letrozol comumente t\u00eam dificuldade em obter o medicamento, seja pelos planos ou pelo governo, recebendo recusas de suas solicita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Por qual motivo isso acontece e como contornar a situa\u00e7\u00e3o para obter o seu direito de tratamento com o Letrozol? Continue a leitura e confira todos os detalhes.<\/p>\n\n\n\n
O Letrozol (Femara) atua bloqueando a produ\u00e7\u00e3o de estrog\u00eanio, ajudando a diminuir o crescimento e a propaga\u00e7\u00e3o das c\u00e9lulas cancer\u00edgenas. A subst\u00e2ncia pode ser utilizada em tr\u00eas contextos principais:<\/p>\n\n\n\n
Por\u00e9m, al\u00e9m das indica\u00e7\u00f5es da bula, o Letrozol (Femara) tamb\u00e9m pode ser recomendado pelos m\u00e9dicos para o tratamento de outras formas da doen\u00e7a. Essas s\u00e3o prescri\u00e7\u00f5es off-label, isto \u00e9, usos que n\u00e3o est\u00e3o especificamente descritos na bula aprovada pela Anvisa, mas que t\u00eam respaldo em estudos cient\u00edficos que fundamentam a orienta\u00e7\u00e3o m\u00e9dica.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 sabido que o diagn\u00f3stico precoce aliado a um r\u00e1pido come\u00e7o de tratamento eficiente s\u00e3o imprescind\u00edveis para a cura do c\u00e2ncer de mama. <\/p>\n\n\n\n
E no caso de pacientes que recebem indica\u00e7\u00e3o do Letrozol (Femara), infelizmente nem sempre \u00e9 poss\u00edvel iniciar o tratamento o quanto antes, pois uma parte significativa dessas mulheres n\u00e3o possuem condi\u00e7\u00f5es de bancar o uso do medicamento. <\/p>\n\n\n\n
Uma caixa do f\u00e1rmaco sob nome de Femara, com 28 comprimidos de 2,5 mg, normalmente chega a custar por volta de R$ 700. <\/p>\n\n\n\n
O alto custo do medicamento n\u00e3o seria um problema se as solicita\u00e7\u00f5es de pacientes aos planos de sa\u00fade ou ao SUS para cobrir o tratamento n\u00e3o fossem negadas de forma abusiva. Mas, porque isso acontece?<\/p>\n\n\n\n
O argumento para a negativa de cobertura do medicamento de alto custo que os planos de sa\u00fade costumam dar \u00e9 o do tratamento experimental. Os planos se recusam a fornecer o Letrozol (Femara), quando o paciente n\u00e3o se encaixa em uma das tr\u00eas indica\u00e7\u00f5es descritas na bula e inclu\u00eddas no rol da ANS, que s\u00e3o: tratamento do c\u00e2ncer de mama neoadjuvante, adjuvante ou met\u00e1statico em mulheres na p\u00f3s-menopausa com tumores receptor hormonal positivo.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 no SUS, o Letrozol se encontra listado na rela\u00e7\u00e3o de medicamentos dispostos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o pelo ente p\u00fablico, por\u00e9m, devido \u00e0s car\u00eancias do sistema, nem sempre h\u00e1 medicamento dispon\u00edvel para quem precisa.<\/p>\n\n\n\n
Nesses casos, o paciente ainda tem o direito de receber a cobertura sem custo do Letrozol? Sim, estas s\u00e3o consideradas condutas ilegais e abusivas.<\/p>\n\n\n\n
O Letrozol (Femara) tem registro na Anvisa desde 2001, o que torna sua cobertura obrigat\u00f3ria pelos planos de sa\u00fade, de acordo com a Lei 9656\/98, que rege os Planos de Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
Havendo recomenda\u00e7\u00e3o m\u00e9dica fundamentada na ci\u00eancia, \u00e9 dever do plano de sa\u00fade cobrir o tratamento do c\u00e2ncer de mama com o Letrozol (Femara), mesmo que a indica\u00e7\u00e3o seja off label. A justificativa do tratamento fora do Rol da ANS, bastante utilizada pelas operadoras, \u00e9 uma distor\u00e7\u00e3o do entendimento da Lei, que eles fazem na tentativa de confundir o paciente, j\u00e1 que o Rol \u00e9 apenas exemplificativo e n\u00e3o taxativo. <\/p>\n\n\n\n
A Lei sobre os planos de sa\u00fade tamb\u00e9m determina expressamente a obrigatoriedade de cobertura de todas as doen\u00e7as previstas na Classifica\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS), como \u00e9 o caso do c\u00e2ncer de mama. O artigo 51 do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor tamb\u00e9m garante o direito ao paciente.<\/p>\n\n\n\n
\u00c0s operadoras fica o dever de disponibilizar os rem\u00e9dios prescritos pelo m\u00e9dico que assiste ao paciente, como a indica\u00e7\u00e3o para o melhor tratamento. Por isso, em caso de negativas, a Lei est\u00e1 ao lado do cidad\u00e3o que deve procurar a Justi\u00e7a para assegurar seu direito \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
Dada a urg\u00eancia associada ao c\u00e2ncer, onde quest\u00f5es de vida ou morte est\u00e3o em jogo, \u00e9 crucial buscar imediatamente a orienta\u00e7\u00e3o de um advogado especializado em processos judiciais contra planos de sa\u00fade ou o SUS. No caso dos planos, o objetivo ser\u00e1 lutar contra a pr\u00e1tica abusiva, e no caso do SUS, o objetivo \u00e9 ter acesso o mais r\u00e1pido poss\u00edvel ao medicamento em falta.<\/p>\n\n\n\n
Isso ser\u00e1 poss\u00edvel diante de um aconselhamento especializado, que saiba os caminhos para montar um processo forte e bem embasado. <\/p>\n\n\n\n
Lembre-se que pela necessidade imediata, o advogado especialista ter\u00e1 as maiores chances de \u00eaxito, conhecendo n\u00e3o s\u00f3 a legisla\u00e7\u00e3o do setor, mas tamb\u00e9m tendo acesso \u00e0 jurisprud\u00eancia relacionada ao tema, bem como \u00e0s plataformas que fornecem estudos cient\u00edficos que podem embasar sua solicita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O recomend\u00e1vel nesses casos \u00e9 entrar com a a\u00e7\u00e3o para requerer a cobertura do tratamento por meio de uma liminar – um recurso jur\u00eddico muito importante que, em pouco tempo, pode garantir que o servi\u00e7o seja disponibilizado.<\/p>\n\n\n\n
Diagnosticada com c\u00e2ncer de mama e j\u00e1 submetida a cirurgias e outras terapias oncol\u00f3gicas antes de receber a indica\u00e7\u00e3o do seu m\u00e9dico para hormonioterapia com Femara, uma moradora de S\u00e3o Paulo solicitou ao seu plano de sa\u00fade o custeio do medicamento.<\/p>\n\n\n\n
Ao solicitar a cobertura do medicamento ao plano de sa\u00fade, foi surpreendida com a recusa da operadora, alegando que o f\u00e1rmaco n\u00e3o estava listado no Rol de Procedimentos da ANS.<\/p>\n\n\n\n
Com uma doen\u00e7a grave, que exige cuidados necess\u00e1rios e urgentes, a paciente entrou com uma a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a para obter o rem\u00e9dio indicado por seu m\u00e9dico. A ju\u00edza Gisele Monteiro da Rocha, da 8\u00aa Vara C\u00edvel do TJSP, deferiu a liminar e determinou que, em cinco dias, o plano fornecesse o medicamento.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o s\u00e3o raros os casos em que os consumidores conseguem ganhar a causa na Justi\u00e7a quando enfrentam a negativa de medicamentos quimioter\u00e1picos ou de tratamentos para o c\u00e2ncer. <\/p>\n\n\n\n