O Rituximabe \u00e9 um anticorpo produzido externamente que leva o nome comercial de Mabthera\u00ae. Esta subst\u00e2ncia se conecta aos receptores presentes nos linf\u00f3citos B (c\u00e9lulas do sistema imunol\u00f3gico), resultando na morte dessas c\u00e9lulas. <\/p>\n\n\n\n
Consequentemente, o Rituximabe \u00e9 recomendado para tratamento de condi\u00e7\u00f5es causadas pelo aumento anormal dos linf\u00f3citos B, como alguns tipos de c\u00e2ncer, do tipo Linfoma n\u00e3o Hodgkin e Leucemia linf\u00f3ide cr\u00f4nica, e tamb\u00e9m para doen\u00e7as autoimunes, como artrite reumatoide e S\u00edndrome de Guillain-Barr\u00e9.<\/p>\n\n\n\n
Esta gama de indica\u00e7\u00f5es junto com seu alto custo s\u00e3o os principais motivos que fazem do Rituximabe (Mabthera\u00ae) um dos medicamentos mais judicializados do Brasil. <\/p>\n\n\n\n
Vamos te explicar porque isso acontece e tamb\u00e9m como conseguir o Rituximabe (Mabthera\u00ae) pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade ou pelo plano, mesmo diante das negativas.<\/p>\n\n\n\n
No caso dos planos de sa\u00fade, existem dois principais argumentos apresentados pelas operadoras na negativa ao medicamento: <\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 no SUS, as negativas partem da falta de recursos para bancar o alto custo do Rituximabe (Mabthera\u00ae) para todos que o necessitam. <\/p>\n\n\n\n
O debate em torno dos medicamentos de alto custo \u00e9 uma fonte cont\u00ednua de queixas por parte dos governos estaduais e municipais, que dizem que a lei n\u00e3o reserva or\u00e7amento para fins de concess\u00e3o de medicamentos.<\/p>\n\n\n\n
Essa \u00e9 uma das principais d\u00favidas que recebemos aqui no escrit\u00f3rio. E vamos te explicar que \u00e9 poss\u00edvel sim conseguir o Rituximabe (Mabthera\u00ae) sem custo.<\/p>\n\n\n\n
No caso dos planos de sa\u00fade, havendo indica\u00e7\u00e3o m\u00e9dica baseada em evid\u00eancias cient\u00edficas, \u00e9 dever das operadoras garantir a cobertura e fornecimento da medica\u00e7\u00e3o. Em rela\u00e7\u00e3o aos argumentos que vimos antes, a maioria das negativas de cobertura pelos planos de sa\u00fade \u00e9 considerada ilegal, conforme tem sido reiterado pela jurisprud\u00eancia dos tribunais. <\/p>\n\n\n\n
Quanto \u00e0 negativa pelo medicamento ser considerado off label, a justificativa \u00e9 abusiva pelo fato de que um tratamento experimental \u00e9 aquele que n\u00e3o tem qualquer base cient\u00edfica e este n\u00e3o \u00e9 o caso do Rituximabe (Mabthera\u00ae). <\/p>\n\n\n\n
O m\u00e9dico que assiste ao paciente pode realizar a prescri\u00e7\u00e3o do Rituximabe (Mabthera\u00ae) para o tratamento de doen\u00e7as que n\u00e3o constem na bula, baseado em estudos cl\u00ednicos que corroborem a recomenda\u00e7\u00e3o m\u00e9dica.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 o que chamamos de indica\u00e7\u00e3o de uso off label do medicamento e ocorre muito com o Rituximabe, inclusive a Justi\u00e7a j\u00e1 concedeu o acesso ao medicamento com prescri\u00e7\u00e3o para diversas patologias fora da bula, como:<\/p>\n\n\n\n
E mesmo se voc\u00ea possuir alguma outra indica\u00e7\u00e3o para o Rituximabe (Mabthera\u00ae) \u00e9 poss\u00edvel buscar a cobertura do medicamento na Justi\u00e7a, j\u00e1 que existem mais centenas de outras patologias que podem ser tratadas com o f\u00e1rmaco e que possuem fundamenta\u00e7\u00e3o cient\u00edfica.<\/p>\n\n\n\n
Sobre o Rol da ANS, as decis\u00f5es da Justi\u00e7a t\u00eam entendido que a lista n\u00e3o pode limitar as op\u00e7\u00f5es terap\u00eauticas dos pacientes e que o m\u00e9dico que acompanha o paciente \u00e9 a melhor pessoa para fazer a recomenda\u00e7\u00e3o de tratamento. <\/p>\n\n\n\n
A Lei tamb\u00e9m garante ao benefici\u00e1rio do plano de sa\u00fade a cobertura do tratamento de todas as doen\u00e7as relacionadas na Classifica\u00e7\u00e3o Estat\u00edstica Internacional de Doen\u00e7as e Problemas Relacionados com a sa\u00fade (CID 10), da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS).<\/p>\n\n\n\n
Ou seja, se h\u00e1 previs\u00e3o da doen\u00e7a na CID 10, \u00e9 obrigat\u00f3ria a cobertura por parte de qualquer operadora de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
No caso do SUS, o Rituximabe (Mabthera\u00ae) consta na rede p\u00fablica de sa\u00fade com indica\u00e7\u00f5es de uso para artrite reumatoide e linfomas n\u00e3o-Hodgkin, linfoma de grandes c\u00e9lulas B e linfoma folicular. <\/p>\n\n\n\n
E mais recentemente, em agosto de 2023, o medicamento foi incorporado tamb\u00e9m para pacientes com leucemia linfoc\u00edtica cr\u00f4nica, com prazo de 180 dias para efetivar a oferta da terapia no SUS.<\/p>\n\n\n\n
Dentro dessas indica\u00e7\u00f5es, as negativas s\u00e3o consideradas abusivas e podem ser revertidas na Justi\u00e7a. <\/p>\n\n\n\n
Recebeu uma negativa por parte do plano de sa\u00fade ou do SUS? Se seu caso estiver dentro das justificativas e prerrogativas que falamos acima, cabe a abertura de um processo judicial para buscar o seu direito na Justi\u00e7a e conseguir o tratamento com Rituximabe (Mabthera\u00ae) sem custos.<\/p>\n\n\n\n
Primeiramente, \u00e9 muito importante solicitar ao seu m\u00e9dico um laudo detalhado da sua condi\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, do seu hist\u00f3rico com outros tratamentos ineficazes e uma boa justificativa da indica\u00e7\u00e3o do medicamento. Se a patologia for off-label tamb\u00e9m \u00e9 importante anexar provas cient\u00edficas que comprovem a indica\u00e7\u00e3o para a condi\u00e7\u00e3o espec\u00edfica.<\/p>\n\n\n\n
Tem d\u00favidas sobre esse documento? Fale primeiro com um advogado especializado em causas de Direito \u00e0 Sa\u00fade. Ele saber\u00e1 indicar a formula\u00e7\u00e3o de um laudo forte e com mais chances de \u00eaxito na Justi\u00e7a. <\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m do relat\u00f3rio, ele tamb\u00e9m saber\u00e1 conduzir o caso com uma experi\u00eancia vasta nesse tipo de a\u00e7\u00e3o, um trunfo de grande import\u00e2ncia no caso de medicamentos de alto custo, que podem garantir melhor qualidade de vida sem gastos para os pacientes. <\/p>\n\n\n\n
Como o pre\u00e7o do Rituximabe (Mabthera\u00ae) pode ultrapassar 14 mil reais, \u00e9 ideal ter o melhor aconselhamento ao seu lado.<\/p>\n\n\n\n
Se a negativa for do plano de sa\u00fade, certifique-se tamb\u00e9m de solicitar a justificativa por escrito, \u00e9 seu direito. <\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, n\u00e3o h\u00e1 motivo para receio de poss\u00edveis san\u00e7\u00f5es ou repres\u00e1lias por parte do plano, como o cancelamento do contrato, uma vez que normalmente ningu\u00e9m enfrenta esse tipo de situa\u00e7\u00e3o ao buscar judicialmente a cobertura de um tratamento pelo plano de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da cobertura do tratamento, \u00e9 poss\u00edvel tamb\u00e9m solicitar o reembolso do medicamento se voc\u00ea j\u00e1 pagou por ele, mas geralmente em um prazo de um ano do gasto realizado.<\/p>\n\n\n\n
Na Kobi Advogados trabalhamos remotamente para pacientes em qualquer lugar do Brasil, por contato online, seja para aconselhamento ou para entrar com a a\u00e7\u00e3o de fato. O processo \u00e9 realizado de forma eletr\u00f4nica em todo o pa\u00eds, ent\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel iniciar uma a\u00e7\u00e3o judicial sem sair de casa, de onde voc\u00ea estiver.<\/p>\n\n\n\n