Ter os membros da fam\u00edlia abrigados sob a mesma cobertura de um plano de sa\u00fade traz seguran\u00e7a financeira e bem-estar, ao garantir que todos tenham acesso aos cuidados m\u00e9dicos necess\u00e1rios sob um \u00fanico contrato. Portanto, qualquer amea\u00e7a de exclus\u00e3o de um dependente ou mais, \u00e9 causa de grande relev\u00e2ncia e impacto para muitas fam\u00edlias.<\/p>\n\n\n\n
Situa\u00e7\u00f5es como a do filho que foi inclu\u00eddo como dependente de sua m\u00e3e desde os seus 16 anos, em 1998 e que foi exclu\u00eddo somente agora, por ter passado da idade limite de depend\u00eancia de 25 anos, \u00e9 considerada abusiva, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n
Vamos analisar esse e outros casos de conduta abusiva por parte dos planos de sa\u00fade que preocupam fam\u00edlias e seus entes queridos, a seguir. Confira!<\/p>\n\n\n\n
Dependentes s\u00e3o os membros da fam\u00edlia do titular que s\u00e3o inclu\u00eddos no plano de sa\u00fade, podendo incluir c\u00f4njuges, filhos, enteados e, em alguns casos, outros parentes diretos, como pais.<\/p>\n\n\n\n
Os dependentes t\u00eam acesso aos mesmos benef\u00edcios de sa\u00fade que o titular, como consultas m\u00e9dicas, hospitaliza\u00e7\u00e3o, exames laboratoriais e medicamentos, dependendo do que o plano cobre.<\/p>\n\n\n\n
Pelas regras da maioria dos contratos de planos de sa\u00fade, existe previs\u00e3o de exclus\u00e3o dos dependentes do plano quando estes completarem 25 anos e\/ou perderem os requisitos da depend\u00eancia. Nestes casos, a exclus\u00e3o \u00e9 legal, fundamentada em cl\u00e1usula contratual e, portanto, v\u00e1lida.<\/p>\n\n\n\n
Por\u00e9m, o que acontece na realidade – como no caso que citamos anteriormente e na maioria deles – \u00e9 que os dependentes s\u00e3o inclu\u00eddos na ap\u00f3lice com pouca idade e geralmente ao alcan\u00e7ar a idade limite em curso contratual, o plano de sa\u00fade simplesmente n\u00e3o efetua a exclus\u00e3o dos dependentes por uma falha ou in\u00e9rcia da operadora.<\/p>\n\n\n\n
Assim, sem receber qualquer ressalva sobre sua perman\u00eancia por parte dos planos, os dependentes continuam como benefici\u00e1rios do titular por longo per\u00edodo, usufruindo de sua cobertura e cumprindo com seus deveres de forma correta e pontual. Quando de repente, s\u00e3o surpreendidos com uma carta da operadora informando sobre sua exclus\u00e3o como dependente dos servi\u00e7os m\u00e9dicos.<\/p>\n\n\n\n
Em situa\u00e7\u00f5es como esta, o judici\u00e1rio tem entendido que o plano de sa\u00fade cria uma expectativa leg\u00edtima ao n\u00e3o exercer imediatamente a cl\u00e1usula que autorizaria a exclus\u00e3o e que n\u00e3o seria justo que o plano ditasse o momento para aplicar essa cl\u00e1usula, j\u00e1 que isso colocaria os benefici\u00e1rios em uma posi\u00e7\u00e3o de extrema vulnerabilidade e desequil\u00edbrio contratual.<\/p>\n\n\n\n
Dessa forma, a Justi\u00e7a v\u00ea como abusiva a conduta posterior das empresas. Segundo o ministro Benedito Gon\u00e7alves em julgamento a causa semelhante: “um direito n\u00e3o exercido durante determinado lapso de tempo n\u00e3o poder\u00e1 mais s\u00ea-lo, por contrariar a boa-f\u00e9”.<\/p>\n\n\n\n
Outros casos de exclus\u00e3o de dependentes por sa\u00edda ou morte do usu\u00e1rio titular, pelo plano de sa\u00fade, tamb\u00e9m podem ser considerados abusivos, assegurando aos dependentes do plano de sa\u00fade j\u00e1 inscritos o direito \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o das mesmas condi\u00e7\u00f5es contratuais. <\/p>\n\n\n\n
Em caso concreto na 7\u00aa C\u00e2mara de Direito Privado do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, de uma m\u00e3e, titular do contrato, que s\u00f3 conseguia pagar o pre\u00e7o relativo ao dependente seu filho, o relator – desembargador Ademir Modesto de Souza – considerou que: “a manuten\u00e7\u00e3o do dependente n\u00e3o causa qualquer preju\u00edzo ao equil\u00edbrio econ\u00f4mico financeiro do contrato, pois o valor da contrapresta\u00e7\u00e3o do dependente continuar\u00e1 a ser por ele paga”.<\/p>\n\n\n\n
Uma vez que, juntamente com o aviso de exclus\u00e3o, geralmente \u00e9 estabelecido um prazo de aproximadamente 60 dias para a retirada definitiva do benefici\u00e1rio, uma das mais r\u00e1pidas e eficientes formas do consumidor se defender da pr\u00e1tica abusiva \u00e9 atrav\u00e9s de uma liminar judicial, buscando na Justi\u00e7a a perman\u00eancia do contrato.<\/p>\n\n\n\n
A liminar \u00e9 um recurso de urg\u00eancia emitida por um juiz que tem o poder de suspender ou modificar uma a\u00e7\u00e3o at\u00e9 que o m\u00e9rito do caso seja julgado. <\/p>\n\n\n\n
E com todas as j\u00e1 conhecidas dificuldades para ingressar em um novo plano de sa\u00fade, como a imposi\u00e7\u00e3o de novos prazos de car\u00eancia e o alto custo para novas contrata\u00e7\u00f5es \u00e9 altamente recomendado que se busque um advogado da \u00e1rea do Direito \u00e0 Sa\u00fade e especialista em a\u00e7\u00f5es contra abusos de planos de sa\u00fade, para garantir a maior chance de \u00eaxito poss\u00edvel no processo.<\/p>\n\n\n\n