{"id":1517,"date":"2023-10-03T18:12:21","date_gmt":"2023-10-03T21:12:21","guid":{"rendered":"https:\/\/kobiadvogados.com.br\/?p=1349"},"modified":"2023-10-03T18:12:21","modified_gmt":"2023-10-03T21:12:21","slug":"plano-de-saude-bariatrica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/kobiadvogados.com.br\/site\/plano-de-saude-bariatrica\/","title":{"rendered":"Plano de sa\u00fade cobre bari\u00e1trica? Saiba agora!"},"content":{"rendered":"\n<p>O Brasil ocupa a segunda posi\u00e7\u00e3o no ranking global de procedimentos cir\u00fargicos bari\u00e1tricos, de acordo com dados da <a href=\"https:\/\/www.sbcbm.org.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Sociedade Brasileira de Cirurgia Bari\u00e1trica e Metab\u00f3lica<\/a> (SBCBM). Segundo a entidade, o pa\u00eds registrou um impressionante n\u00famero de 74.738 mil cirurgias desse tipo em 2022.<\/p>\n\n\n\n<p>A grande procura est\u00e1 relacionada com o fato de um em cada quatro brasileiros estar na faixa das pessoas consideradas obesas, como mostrou a Pesquisa Nacional de Sa\u00fade do <a href=\"https:\/\/www.ibge.gov.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">IBGE<\/a>, e tamb\u00e9m com os avan\u00e7os que tornaram a opera\u00e7\u00e3o menos invasiva e com menos complica\u00e7\u00f5es p\u00f3s-cir\u00fargicas, nos \u00faltimos anos.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Ao contr\u00e1rio do que muitos pensam, <strong>o procedimento n\u00e3o tem finalidade est\u00e9tica<\/strong> e \u00e9 um aliado no tratamento de doen\u00e7as relacionadas ao excesso de peso como diabetes e hipertens\u00e3o, quando outras terapias n\u00e3o apresentam o resultado desejado.<\/p>\n\n\n\n<p>Com custo entre R$ 5 mil e R$ 20 mil &#8211; considerado alto para a maioria dos brasileiros &#8211; o aumento da busca pela Cirurgia Bari\u00e1trica tamb\u00e9m significou uma elevada procura pela realiza\u00e7\u00e3o do procedimento atrav\u00e9s dos planos de sa\u00fade e uma consequente crescente de negativas por parte deles.<\/p>\n\n\n\n<p>Mas, afinal,<strong> as operadoras de sa\u00fade s\u00e3o obrigadas a cobrir a Cirurgia Bari\u00e1trica<\/strong>? A resposta \u00e9 sim &#8211; e a gente explica tudo a seguir. Confira!<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Quais planos cobrem a Cirurgia Bari\u00e1trica?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Todos!<strong> Qualquer que seja o seu plano de sa\u00fade (individual, familiar, por ades\u00e3o ou empresarial) ele deve dar cobertura \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da bari\u00e1trica<\/strong>, j\u00e1 que esse procedimento cir\u00fargico est\u00e1 previsto no Rol de procedimentos da <a href=\"https:\/\/www.ans.gov.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS)<\/a>, que determina as coberturas assistenciais que os planos privados de sa\u00fade devem oferecer.<\/p>\n\n\n\n<p>Inclusive, das 74.738 mil cirurgias feitas no ano passado, 65.256 delas foram realizadas pelos planos de sa\u00fade \u2013 segundo levantamento recente da ANS.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Por\u00e9m, para o paciente conseguir custear a bari\u00e1trica pelo plano de sa\u00fade \u00e9 necess\u00e1rio que ele esteja dentro de certos par\u00e2metros.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Quais as regras para os planos de sa\u00fade cobrirem a Cirurgia Bari\u00e1trica?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>As operadoras de planos de sa\u00fade t\u00eam algumas regras para cobrir a Cirurgia Bari\u00e1trica seguindo diretrizes de utiliza\u00e7\u00e3o editadas pela ANS, na Resolu\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 465\/2021.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Desse modo, as cirurgias se tornam obrigat\u00f3rias para os planos nos seguintes casos:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Ter idade entre 18 a 65 anos;<\/li>\n\n\n\n<li>Apresentar obesidade m\u00f3rbida h\u00e1 mais de 5 anos;<\/li>\n\n\n\n<li>Apresentar ter feito pelo menos um tratamento cl\u00ednico durante dois anos sem resultado;<\/li>\n\n\n\n<li>Ter IMC entre 35 a 39,9, apresentando comorbidades como diabetes, dislipidemia, hipertens\u00e3o ou outras<\/li>\n\n\n\n<li>Ter IMC acima de 40, independentemente da presen\u00e7a de comorbidades.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Apesar dessas determina\u00e7\u00f5es, com base nas indica\u00e7\u00f5es cl\u00ednicas previstas pela SBCBM, a cirurgia bari\u00e1trica pode se dar mesmo em situa\u00e7\u00f5es fora daquelas constantes expressamente no rol da ANS, como:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Ter IMC entre 30 e 35 na presen\u00e7a de comorbidades que tenham obrigatoriamente a classifica\u00e7\u00e3o \u201cgrave\u201d por um m\u00e9dico especialista na respectiva \u00e1rea da doen\u00e7a;<\/li>\n\n\n\n<li>Apresentar IMC e comorbidades em faixa de risco h\u00e1 pelo menos dois anos e ter realizado tratamentos convencionais pr\u00e9vios;<\/li>\n\n\n\n<li>Ter tido insucesso ou volta do peso, verificados por meio de dados colhidos do hist\u00f3rico cl\u00ednico do paciente.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><strong>\u00c9 considerada abusiva a negativa de Cirurgia Bari\u00e1trica por planos de sa\u00fade <\/strong>caso haja indica\u00e7\u00e3o m\u00e9dica dentro dessas condi\u00e7\u00f5es. Isso porque os tribunais t\u00eam uma posi\u00e7\u00e3o no sentido de que a prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica deve se sobressair.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Ou seja, se a doen\u00e7a est\u00e1 coberta pelo contrato do plano de sa\u00fade, a empresa n\u00e3o pode limitar o tipo de terapia. Afinal, cabe ao m\u00e9dico, que tem o saber t\u00e9cnico, indicar o m\u00e9todo mais adequado.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 entre as t\u00e9cnicas poss\u00edveis dentro do entendimento de Cirurgia Bari\u00e1trica, <strong>os planos de sa\u00fade s\u00e3o obrigados a cobrir os seguintes tipos<\/strong>:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Gastroplastia ou Bypass g\u00e1strico;<\/li>\n\n\n\n<li>Gastrectomia vertical ou Sleeve;<\/li>\n\n\n\n<li>Inser\u00e7\u00e3o de banda g\u00e1strica;<\/li>\n\n\n\n<li>Duodenal Switch.&nbsp;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Sendo que as mais comuns s\u00e3o a gastroplastia e a coloca\u00e7\u00e3o da banda g\u00e1strica.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Independente da t\u00e9cnica, a cirurgia pode ser realizada por diferentes vias de acesso como a videolaparoscopia, laparotomia e procedimento rob\u00f3tico.<\/p>\n\n\n\n<p>Se o paciente atender aos crit\u00e9rios estabelecidos, ainda ser\u00e1 necess\u00e1rio realizar uma bateria de exames para avaliar sua elegibilidade para o procedimento. Al\u00e9m da avalia\u00e7\u00e3o pelo cirurgi\u00e3o bari\u00e1trico, \u00e9 preciso se consultar com um nutricionista, psic\u00f3logo, endocrinologista e cardiologista.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Esses especialistas desempenham pap\u00e9is fundamentais na prepara\u00e7\u00e3o pr\u00e9via \u00e0 cirurgia bari\u00e1trica. Vale destacar que, dependendo da situa\u00e7\u00e3o cl\u00ednica do paciente, pode ser necess\u00e1rio consultar outros profissionais de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m das condi\u00e7\u00f5es que vimos anteriormente, tamb\u00e9m existem <strong>algumas situa\u00e7\u00f5es que podem impedir o realizamento da Cirurgia Bari\u00e1trica<\/strong> pelos planos de sa\u00fade, como:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Ter IMC acima de 50 kg\/m\u00b2;<\/li>\n\n\n\n<li>Ter problemas psicol\u00f3gicos n\u00e3o tratados, quadros psic\u00f3ticos e dem\u00eancia;<\/li>\n\n\n\n<li>Uso de drogas ilegais ou abuso de \u00e1lcool nos \u00faltimos 5 anos;<\/li>\n\n\n\n<li>Doen\u00e7as cardio-pulmonares graves, doen\u00e7as imunol\u00f3gicas ou inflamat\u00f3rias do trato digestivo, s\u00edndrome de Cushing e tumores end\u00f3crinos.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong>O Bal\u00e3o G\u00e1strico tamb\u00e9m est\u00e1 previsto na cobertura?<\/strong><\/h4>\n\n\n\n<p>A t\u00e9cnica de coloca\u00e7\u00e3o de bal\u00e3o intrag\u00e1strico tamb\u00e9m \u00e9 recomendada para o tratamento de obesidade e se apresenta como um procedimento menos invasivo, menos sujeito \u00e0 complica\u00e7\u00f5es e revers\u00edvel, de modo que, a crit\u00e9rio m\u00e9dico, pode ser retirado quando o mesmo julgar conveniente.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A melhor op\u00e7\u00e3o entre as duas interven\u00e7\u00f5es deve ser discutida entre o m\u00e9dico e o paciente, mas caso haja indica\u00e7\u00e3o, o bal\u00e3o intrag\u00e1strico deve ser custeado pelo plano de sa\u00fade.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Mesmo n\u00e3o estando no Rol de procedimentos previstos pela ANS, a negativa pode ser considerada abusiva<\/strong>, usando o mesmo crit\u00e9rio da preval\u00eancia da recomenda\u00e7\u00e3o m\u00e9dica.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong>E se o plano de sa\u00fade negar a cobertura para a Cirurgia Bari\u00e1trica?<\/strong><\/h4>\n\n\n\n<p>Mesmo dentro das regras, conseguir a aprova\u00e7\u00e3o para a Cirurgia Bari\u00e1trica atrav\u00e9s do plano de sa\u00fade pode ser uma empreitada desafiadora. Isso ocorre porque as empresas de seguro geralmente realizam uma an\u00e1lise muito restrita do rol da ANS.<\/p>\n\n\n\n<p>E como se sabe, a negativa de cobertura de cirurgia pelos planos de sa\u00fade \u00e9 uma das principais reclama\u00e7\u00f5es de pacientes. Nesse caso, o usu\u00e1rio pode primeiro tentar pedir a revis\u00e3o da decis\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Assim, a empresa pode reavaliar com base em outros argumentos, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n<p>Caso isso n\u00e3o funcione, <strong>\u00e9 aconselh\u00e1vel procurar a assist\u00eancia de um advogado especializado<\/strong> em direito \u00e0 sa\u00fade para combater poss\u00edveis pr\u00e1ticas abusivas.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 importante que o paciente re\u00fana documentos como relat\u00f3rio m\u00e9dico detalhando o quadro cl\u00ednico e justificando a necessidade do tratamento proposto. Tamb\u00e9m \u00e9 fundamental que o paciente pe\u00e7a ao conv\u00eanio a negativa de cobertura por escrito.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Esses documentos ser\u00e3o fundamentais na justifica\u00e7\u00e3o da necessidade do procedimento e na valida\u00e7\u00e3o do direito legal \u00e0 cobertura da cirurgia. Ent\u00e3o, o advogado poder\u00e1 avaliar a situa\u00e7\u00e3o com mais profundidade e, se necess\u00e1rio, tomar as medidas legais apropriadas, inclusive a busca de uma liminar para a realiza\u00e7\u00e3o da Cirurgia Bari\u00e1trica.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong>Qual a car\u00eancia para o plano de sa\u00fade cobrir a Cirurgia Bari\u00e1trica?<\/strong><\/h4>\n\n\n\n<p>Vai depender do momento em que se encontra o paciente no momento da contrata\u00e7\u00e3o do plano de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n<p>Caso o paciente j\u00e1 apresente o quadro de obesidade m\u00f3rbida, a car\u00eancia ser\u00e1 aplicada em casos de doen\u00e7as preexistentes. Sendo assim, somente ap\u00f3s dois anos da contrata\u00e7\u00e3o \u00e9 que a cirurgia poder\u00e1 ser feita pelo plano de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 se o quadro de obesidade m\u00f3rbida for diagnosticado ap\u00f3s a contrata\u00e7\u00e3o da assist\u00eancia m\u00e9dica, a car\u00eancia ser\u00e1 de 180 dias, a mesma aplicada para outros tipos de cirurgia.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong>O plano de sa\u00fade tamb\u00e9m cobre a retirada do excesso de pele ap\u00f3s a Bari\u00e1trica?<\/strong><\/h4>\n\n\n\n<p>Ap\u00f3s a significativa perda de peso que ocorre devido \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de uma Cirurgia Bari\u00e1trica, \u00e9 comum que os pacientes apresentem quadros de flacidez e excesso de pele. Por isso, muitas pessoas buscam cirurgias pl\u00e1sticas para retirada dessa pele excedente.<\/p>\n\n\n\n<p>Essas cirurgias, no entanto, n\u00e3o podem ser classificadas como meros tratamentos de rejuvenescimento ou de emagrecimento com finalidade est\u00e9tica.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Elas s\u00e3o consideradas um tratamento de sa\u00fade, com natureza reparadora nos cuidados da obesidade, pois o excesso de tecido adiposo pode gerar doen\u00e7as como infec\u00e7\u00f5es e manifesta\u00e7\u00f5es propensas a ocorrer nas regi\u00f5es onde a pele dobra sobre si mesma.<\/p>\n\n\n\n<p>Assim, os tribunais j\u00e1 estabeleceram de forma consensual a responsabilidade de uma operadora de plano de sa\u00fade em arcar integralmente com os custos da cirurgia pl\u00e1stica reparadora destinada \u00e0 remo\u00e7\u00e3o do excesso de pele resultante de procedimentos de cirurgia bari\u00e1trica.<\/p>\n\n\n\n<p>Se houver indica\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, deve ser coberto totalmente pelo plano de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong>Em busca de uma melhor qualidade de vida e de seus direitos<\/strong><\/h4>\n\n\n\n<p>A obesidade, infelizmente, continua sendo uma doen\u00e7a estigmatizada, com um impacto grande no conv\u00edvio social da pessoa obesa e muitas consequ\u00eancias negativas, como depress\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>A busca por procedimentos como a Cirurgia Bari\u00e1trica pode representar muito mais do que apenas uma interven\u00e7\u00e3o f\u00edsica.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Ela pode significar uma melhoria na qualidade de vida, um combate eficaz contra a depress\u00e3o e outros problemas de sa\u00fade mental, aumento da longevidade, al\u00e9m de uma chance de quebrar as barreiras do estigma.<\/p>\n\n\n\n<p>Por isso, \u00e9 de fundamental import\u00e2ncia para a sociedade assegurar que pacientes que necessitam da Cirurgia Bari\u00e1trica tenham acesso \u00e0 cobertura de seus planos de sa\u00fade, uma vez que seu custo elevado a torna impratic\u00e1vel para a maioria da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 com esse objetivo que a<a href=\"https:\/\/kobiadvogados.com.br\/site\/\"> Kobi Advogados<\/a> atua h\u00e1 muitos anos no mercado do direito \u00e0 sa\u00fade, lutando contra os abusos das operadoras e ajudando clientes a ganhar causas que transformam suas vidas.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/wa.me\/message\/IO4YYZ56RDTCE1\">Entre em contato para saber mais!<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Afinal, as operadoras de sa\u00fade s\u00e3o obrigadas a cobrir a Cirurgia Bari\u00e1trica? 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