{"id":1515,"date":"2023-09-28T08:32:26","date_gmt":"2023-09-28T11:32:26","guid":{"rendered":"https:\/\/kobiadvogados.com.br\/?p=1340"},"modified":"2023-09-28T08:32:26","modified_gmt":"2023-09-28T11:32:26","slug":"ocrelizumabe-ocrevus-sus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/kobiadvogados.com.br\/site\/ocrelizumabe-ocrevus-sus\/","title":{"rendered":"Ocrelizumabe (Ocrevus\u00ae): SUS deve custear tratamento de Esclerose M\u00faltipla"},"content":{"rendered":"\n

A Esclerose M\u00faltipla<\/strong> \u00e9 uma doen\u00e7a autoimune e cr\u00f4nica, em que o sistema imunol\u00f3gico destr\u00f3i a cobertura protetora dos nervos, causando dist\u00farbios na comunica\u00e7\u00e3o entre o c\u00e9rebro e o corpo. Cerca de 40 mil pessoas no Brasil s\u00e3o acometidas por seus diversos sintomas<\/strong>, como perda da vis\u00e3o, dor, fadiga e comprometimento da coordena\u00e7\u00e3o motora<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Embora ainda n\u00e3o tenha cura, a EM pode ser tratada atrav\u00e9s de terapias e medicamentos que diminuem a progress\u00e3o da doen\u00e7a e aliviam os sintomas, como a subst\u00e2ncia Ocrelizumabe<\/strong>, comercializada pelo nome de Ocrevus\u00ae<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n

Injetado nos pacientes a cada seis meses para barrar uma classe de c\u00e9lulas imunol\u00f3gicas, conhecidas como c\u00e9lulas B, o Ocrelizumabe obt\u00e9m os resultados mais not\u00e1veis em testes com pacientes com esclerose m\u00faltipla recorrente: ele reduz as atividades dos marcadores da doen\u00e7a e barra a progress\u00e3o da inflama\u00e7\u00e3o com poucos efeitos colaterais.<\/p>\n\n\n\n

Seu alto custo, por\u00e9m, ainda o torna inacess\u00edvel para a maioria dos brasileiros. <\/p>\n\n\n\n

Mesmo com registro na ANVISA<\/a>, n\u00e3o h\u00e1 protocolo no SUS para o tipo de esclerose apresentada pelos pacientes que recebem a indica\u00e7\u00e3o do ocrelizumabe: a Esclerose M\u00faltipla Recorrente (EMR) e a Esclerose M\u00faltipla Progressiva Prim\u00e1ria (EMPP).<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

Por\u00e9m, \u00e9 vi\u00e1vel obter o medicamento gratuitamente pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade por meio de vias judiciais, conforme estabelecido no Tema 106 do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), que define a concess\u00e3o de medicamentos n\u00e3o incorporados em atos normativos do SUS, sujeita aos crit\u00e9rios que veremos a seguir.<\/p>\n\n\n\n

Como obter o Ocrelizumabe pelo SUS?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Diante da necessidade do uso imediato e da n\u00e3o disponibiliza\u00e7\u00e3o do medicamento Ocrelizumabe (Ocrevus\u00ae) pelo SUS<\/strong>, o paciente pode entrar com a\u00e7\u00e3o judicial para obter seu tratamento fornecido pelo Estado, seguindo as exig\u00eancias do Tema 106 do STJ, que s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n