{"id":1514,"date":"2023-09-20T15:26:30","date_gmt":"2023-09-20T18:26:30","guid":{"rendered":"https:\/\/kobiadvogados.com.br\/?p=1336"},"modified":"2023-09-20T15:26:30","modified_gmt":"2023-09-20T18:26:30","slug":"tratamento-de-trombofilia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/kobiadvogados.com.br\/site\/tratamento-de-trombofilia\/","title":{"rendered":"Pr\u00e9-natal, exames, tratamento de trombofilia: o que o plano deve ou n\u00e3o cobrir na gravidez"},"content":{"rendered":"\n<p>A gravidez \u00e9 um dos momentos mais transformadores na vida de uma mulher. \u00c9 um per\u00edodo que n\u00e3o apenas afeta a pr\u00f3pria gestante, mas tamb\u00e9m envolve todos que a cercam.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 uma fase caracterizada por uma s\u00e9rie de mudan\u00e7as f\u00edsicas, emocionais e psicol\u00f3gicas, que pode ser m\u00e1gica e encantadora, mas que tamb\u00e9m pode trazer muitas preocupa\u00e7\u00f5es &#8211; especialmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade da m\u00e3e e do beb\u00ea.<\/p>\n\n\n\n<p>Nessa jornada extremamente delicada, as consultas pr\u00e9-natais, exames e monitoramento regular s\u00e3o fundamentais para garantir que ambos estejam bem. Por isso, \u00e9 muito importante para a gestante e envolvidos conhecer esses direitos e se informar sobre o que est\u00e1 coberto pelo seu plano de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n<p>A falta de informa\u00e7\u00f5es transparentes e facilmente dispon\u00edveis muitas vezes resulta na mulher desconhecendo todos os apoios e benef\u00edcios de assist\u00eancia que ela pode obter durante esse per\u00edodo.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Sabendo da import\u00e2ncia de familiarizar-se com seus direitos para garantir uma gesta\u00e7\u00e3o tranquila e segura, vamos analisar todas as garantias que as gestantes podem esperar de seus planos de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Cobertura de obstetr\u00edcia<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Antes de mais nada \u00e9 fundamental saber que n\u00e3o s\u00e3o todos os planos de sa\u00fade que oferecem cobertura para a gesta\u00e7\u00e3o e o parto. A cobertura de obstetr\u00edcia \u00e9 vendida em separado por uma quest\u00e3o de mercado, afinal nem todos os consumidores pretendem ou podem engravidar.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 para a mulher que possui esse desejo ou que pode eventualmente ficar gr\u00e1vida, \u00e9 de suma import\u00e2ncia contratar a cobertura de obstetr\u00edcia do seu plano, mesmo que esse evento ainda esteja longe de se realizar.<\/p>\n\n\n\n<p>Por sua vez, existem dois tipos de cobertura que podem ser contratadas: <strong>ambulatorial e hospitalar<\/strong>.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A ambulatorial cobre apenas consultas e exames, enquanto o plano hospitalar d\u00e1 direito a interna\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Se voc\u00ea est\u00e1 planejando uma gravidez e possui d\u00favidas se o seu plano contratado cobre ou n\u00e3o a parte obstetr\u00edcia, \u00e9 importante verificar desde j\u00e1 essa informa\u00e7\u00e3o, afinal, os custos m\u00e9dicos de uma gesta\u00e7\u00e3o podem ser bastante altos.<\/p>\n\n\n\n<p>E se por acaso a gravidez j\u00e1 estiver em curso, o per\u00edodo de car\u00eancia determinado pela Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade (ANS) para a contrata\u00e7\u00e3o de obstetr\u00edcia pode ser de at\u00e9 300 dias (10 meses) para dar a cobertura para o parto. Ou seja, ela possivelmente n\u00e3o cobrir\u00e1 a gesta\u00e7\u00e3o atual.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Por\u00e9m, em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia ap\u00f3s cumpridos 180 dias, o parto e a interna\u00e7\u00e3o decorrente t\u00eam cobertura integral garantida. Antes de cumpridos 180 dias \u00e9 garantido o atendimento de urg\u00eancia, limitado at\u00e9 as 12 primeiras horas, sem cobertura para parto.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Nesse caso, mesmo que n\u00e3o tenha a cobertura do parto devido a car\u00eancia, \u00e9 poss\u00edvel garantir coberturas importantes como consultas de pr\u00e9-natal, alguns exames, cobertura do parto prematuro e interna\u00e7\u00f5es para tratar eventuais intercorr\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n<p>Eventualmente no cen\u00e1rio de urg\u00eancia ou emerg\u00eancia, a resolu\u00e7\u00e3o limitando o atendimento \u00e0s 12h primeiras \u00e9 considerada abusiva pelo judici\u00e1rio e pode ser revertida.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Lista de cobertura obrigat\u00f3ria m\u00ednima do plano hospitalar com obstetr\u00edcia:<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Pr\u00e9-natal;<\/li>\n\n\n\n<li>Prazo m\u00e1ximo de atendimento para consultas de ginecologia e obstetr\u00edcia de 7 dias \u00fateis;<\/li>\n\n\n\n<li>Disponibiliza\u00e7\u00e3o de taxa de ces\u00e1ria individualizada por m\u00e9dico credenciado junto ao plano de sa\u00fade;<\/li>\n\n\n\n<li>Atendimento pedi\u00e1trico \u00e0 gestante (a partir do 3\u00ba trimestre de gesta\u00e7\u00e3o), no parto e p\u00f3s-parto (per\u00edodo de 10 dias ap\u00f3s o parto);<\/li>\n\n\n\n<li>Acompanhante durante o trabalho de parto, parto e p\u00f3s-parto, cabendo \u00e0 operadora cobrir as despesas referentes \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o que o prestador de servi\u00e7os disponibiliza, al\u00e9m das taxas b\u00e1sicas necess\u00e1rias \u00e0 perman\u00eancia do acompanhante;<\/li>\n\n\n\n<li>Atendimento integral ao rec\u00e9m-nascido (sala de parto, ber\u00e7\u00e1rio e UTI);<\/li>\n\n\n\n<li>Assist\u00eancia ao rec\u00e9m-nascido durante os primeiros 30 dias ap\u00f3s o parto;<\/li>\n\n\n\n<li>Inscri\u00e7\u00e3o do rec\u00e9m-nascido como dependente do plano, sem o cumprimento de car\u00eancia, em at\u00e9 30 dias do nascimento ou ado\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li>Atendimento pr\u00e9-natal e p\u00f3s-parto realizado por enfermeiro obst\u00e9trico ou obstetriz habilitados, desde que seja solicitado por escrito pelo obstetra.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Exames: quais s\u00e3o cobertos pelo plano e quais n\u00e3o s\u00e3o?&nbsp;<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Considerando os planos hospitalares com obstetr\u00edcia, n\u00e3o costuma haver uma limita\u00e7\u00e3o do n\u00famero de vezes que o cliente pode realizar determinado exame.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Com exce\u00e7\u00e3o somente em casos de exames de maior complexidade, geralmente com rara necessidade e em situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas. Os mais simples de an\u00e1lise cl\u00ednica s\u00e3o liberados facilmente (prazo de at\u00e9 tr\u00eas dias \u00fateis) e outros o conv\u00eanio poder\u00e1 exigir um prazo um pouco maior para a libera\u00e7\u00e3o (at\u00e9 10 dias \u00fateis).<\/p>\n\n\n\n<p>Apesar de n\u00e3o haver muitas limita\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 quantidade, existem as Diretrizes de Utiliza\u00e7\u00e3o (DUT), que s\u00e3o requisitos para delimitar alguns exames, em casos de cobertura desnecess\u00e1ria, como:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>DUT 20 &#8211; Ecodopplercardiograma fetal com mapeamento de fluxo:<\/strong> exame para avaliar a sa\u00fade do cora\u00e7\u00e3o fetal. Obrigat\u00f3ria para&nbsp;gestantes que tenham a partir de 18 semanas de gesta\u00e7\u00e3o&nbsp;no momento da solicita\u00e7\u00e3o do tratamento.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>DUT 75 &#8211; Ultrassonografia obst\u00e9trica morfol\u00f3gica:<\/strong> permite identificar malforma\u00e7\u00f5es, doen\u00e7as e outras condi\u00e7\u00f5es adversas. Necess\u00e1rio ter idade gestacional entre 18 e 24 semanas no momento da solicita\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o do procedimento.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>DUT 76 &#8211; Ultrassonografia obst\u00e9trica com transluc\u00eancia nucal\/Ultrassonografia morfol\u00f3gica do 1\u00ba trimestre:<\/strong> avalia ou confirma a idade gestacional. Obrigat\u00f3rio para gestantes com idade gestacional entre 11 e 13 semanas e 6 dias durante a solicita\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>DUT 103 &#8211; Consulta com nutricionista:<\/strong> gestantes, pu\u00e9rperas e mulheres em amamenta\u00e7\u00e3o at\u00e9 6 meses ap\u00f3s o parto podem fazer 12 consultas por ano com cobertura do conv\u00eanio m\u00e9dico.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>DUT 135 &#8211; Consulta com enfermeiro obstetra ou obstetriz<\/strong>: at\u00e9 6 consultas pr\u00e9-natal e 2 consultas de puerp\u00e9rio.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>DUT 145 &#8211; Parto cesariano: <\/strong>indica\u00e7\u00e3o cl\u00ednica materna ou fetal, desde que apresentado relat\u00f3rio m\u00e9dico especificando a condi\u00e7\u00e3o que levou \u00e0 recomenda\u00e7\u00e3o do parto cesariano; Intercorr\u00eancia da gravidez ou intraparto, informada em prontu\u00e1rio m\u00e9dico especificando a condi\u00e7\u00e3o cl\u00ednica que levou \u00e0 indica\u00e7\u00e3o do parto cesariano; a pedido da gestante, desde que comprovada a assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido por parte desta, realizada a partir de 39 semanas completas ou realizada ap\u00f3s o in\u00edcio do trabalho de parto devidamente registrado em prontu\u00e1rio e independentemente da idade gestacional nos casos citados anteriormente.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>J\u00e1 entre os exames que geralmente n\u00e3o t\u00eam cobertura garantida pelos planos de sa\u00fade, pois s\u00e3o considerados adicionais, n\u00e3o necess\u00e1rios na maioria das gesta\u00e7\u00f5es, est\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Sexagem fetal<\/li>\n\n\n\n<li>Exame de DNA livre<\/li>\n\n\n\n<li>Ultrassonografia 3D<\/li>\n\n\n\n<li>Estudos gen\u00e9ticos complexos como o microarranjo<\/li>\n\n\n\n<li>Cirurgias fetais<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Em caso de negativa de cobertura a algum procedimento espec\u00edfico, a gestante deve contatar a operadora de seu plano de sa\u00fade e exigir, por escrito, o motivo da recusa.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A operadora ter\u00e1 o prazo de at\u00e9 48 horas para responder tamb\u00e9m por escrito e ent\u00e3o a consumidora ter\u00e1 elementos para analisar se a recusa de cobertura foi ou n\u00e3o justificada. Caso seja injustificada, ela poder\u00e1 reclamar na ANS ou ajuizar uma a\u00e7\u00e3o judicial para requerer o pagamento dessas despesas diretamente ao prestador de servi\u00e7os ou requerer o ressarcimento dos valores j\u00e1 gastos.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong>Trombofilia<\/strong><\/h4>\n\n\n\n<p>No caso espec\u00edfico da trombofilia, frequentemente os planos de sa\u00fade se recusam a fornecer a medica\u00e7\u00e3o para o tratamento com as principais justificativas de que o medicamento n\u00e3o consta no rol da ANS e que \u00e9 de uso domiciliar com alto custo.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>No entanto, de acordo com o entendimento que prevalece nos nossos tribunais, eles s\u00e3o obrigados a fornecer a medica\u00e7\u00e3o durante o per\u00edodo que se fizer necess\u00e1rio, havendo expressa indica\u00e7\u00e3o m\u00e9dica.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 que a referida lista da ANS \u00e9 meramente exemplificativa, n\u00e3o servindo para limitar as op\u00e7\u00f5es de tratamento do segurado &#8211; devendo ent\u00e3o, os planos de sa\u00fade, disponibilizar todo o tratamento m\u00e9dico necess\u00e1rio \u00e0 sa\u00fade da gestante e de seu beb\u00ea.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong>Parto normal<\/strong><\/h4>\n\n\n\n<p>Na realidade dos planos de sa\u00fade atualmente, a maioria dos m\u00e9dicos obstetras n\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel para realizar parto normal, alegando o tempo gasto comparado a uma cesariana e o valor \u00ednfimo repassado pelos planos.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Por inexist\u00eancia de prestador credenciado que realize parto normal e atenda a taxa ideal de ces\u00e1reas de no m\u00e1ximo 15% (segundo OMS) \u00e9 poss\u00edvel recorrer a duas solu\u00e7\u00f5es judiciais:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Contratar uma equipe particular e posteriormente ingressar com a\u00e7\u00e3o pleiteando o reembolso integral do que foi pago;<\/li>\n\n\n\n<li>Ingressar com uma a\u00e7\u00e3o com pedido liminar para que o plano de sa\u00fade cubra os gastos com um m\u00e9dico obstetra que realiza partos normais.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Em ambos os casos \u00e9 necess\u00e1rio uma ampla exposi\u00e7\u00e3o dos fatos e provas para o convencimento do juiz, j\u00e1 que nenhum processo tem 100% de garantia de \u00eaxito,<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong>Como escolher o melhor plano de sa\u00fade para gestante<\/strong><\/h4>\n\n\n\n<p>O ideal \u00e9 verificar a rede credenciada para saber se os m\u00e9dicos, cl\u00ednicas e hospitais preferenciais da gestante estar\u00e3o acess\u00edveis. Tamb\u00e9m \u00e9 importante, se poss\u00edvel, contratar a cobertura de obstetr\u00edcia com pelo menos 10 meses antes de engravidar.<\/p>\n\n\n\n<p>Em casos de recusas ou problemas com o plano de sa\u00fade durante esse per\u00edodo conte com a Kobi para lutar pelos seus direitos e garantir o maior cuidado nessa fase t\u00e3o especial.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Afinal, toda mulher merece passar por esse per\u00edodo com a tranquilidade de que est\u00e1 recebendo o suporte essencial para dar as boas-vindas a um novo membro em sua fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-buttons is-layout-flex wp-block-buttons-is-layout-flex\">\n<div class=\"wp-block-button\"><a class=\"wp-block-button__link wp-element-button\" href=\"https:\/\/kobiadvogados.com.br\/site\/regras-plano-de-saude\/#:~:text=Entre%20em%20contato%20com%20nosso%20time!\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Entre em contato com nosso 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