{"id":1513,"date":"2023-09-25T15:21:05","date_gmt":"2023-09-25T18:21:05","guid":{"rendered":"https:\/\/kobiadvogados.com.br\/?p=1332"},"modified":"2023-09-25T15:21:05","modified_gmt":"2023-09-25T18:21:05","slug":"regras-plano-de-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/kobiadvogados.com.br\/site\/regras-plano-de-saude\/","title":{"rendered":"ANS muda regras e cliente pode trocar de plano de sa\u00fade se hospital for exclu\u00eddo"},"content":{"rendered":"\n

Sem uma regulamenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para a exclus\u00e3o de hospitais ou servi\u00e7os hospitalares de uma rede de planos de sa\u00fade, essa pr\u00e1tica \u00e9 frequentemente motivo de queixas e preocupa\u00e7\u00f5es recorrentes por parte dos consumidores, que podem ser expostos a essas mudan\u00e7as a qualquer momento – sem aviso ou direitos garantidos.<\/p>\n\n\n\n

A perda do acesso a servi\u00e7os m\u00e9dicos de urg\u00eancia ou emerg\u00eancia, sem uma substitui\u00e7\u00e3o adequada, pode significar uma s\u00e9rie de problemas para os benefici\u00e1rios, como a descontinuidade de tratamentos cr\u00f4nicos, longas dist\u00e2ncias de viagem para obter atendimento, necessidade de procurar cuidados em hospitais n\u00e3o t\u00e3o confi\u00e1veis ou bem equipados, entre outros.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, atualmente o benefici\u00e1rio s\u00f3 toma conhecimento da exclus\u00e3o de um hospital ou servi\u00e7o hospitalar quando recorre a ele. <\/p>\n\n\n\n

A falta de aviso pr\u00e9vio por parte das seguradoras de sa\u00fade pode deixar os pacientes sem tempo para encontrar alternativas adequadas, resultando em escolhas apressadas ou gastos financeiros inesperados.<\/p>\n\n\n\n

Diante deste cen\u00e1rio, a ANS (Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar<\/a>) decidiu mudar as regras para a altera\u00e7\u00e3o da rede hospitalar das operadoras de planos de sa\u00fade.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o publicada em 25 de agosto, aprovou a amplia\u00e7\u00e3o das regras da portabilidade caso a altera\u00e7\u00e3o ocorra, a obriga\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o individualizada e a necessidade de manter ou elevar a qualifica\u00e7\u00e3o do hospital a ser substitu\u00eddo.<\/p>\n\n\n\n

Vamos entender melhor as novas diretrizes?<\/p>\n\n\n\n

Portabilidade sem prazo de perman\u00eancia e compatibilidade de faixa de pre\u00e7o<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A ANS estabeleceu que os clientes possuem o direito de trocar de plano de sa\u00fade sem a obriga\u00e7\u00e3o de cumprir um per\u00edodo m\u00ednimo de car\u00eancia, caso ocorram modifica\u00e7\u00f5es na rede de hospitais que oferecem servi\u00e7os de sa\u00fade em seu munic\u00edpio de resid\u00eancia ou da contrata\u00e7\u00e3o do plano. <\/p>\n\n\n\n

Hoje, o cliente s\u00f3 pode trocar o servi\u00e7o de uma empresa por outra depois de cumprir prazos m\u00ednimos que variam de 1 a 3 anos, conforme a situa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Se o benefici\u00e1rio se sentir insatisfeito e decidir pela troca, tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e1 exigido que o plano de destino seja da mesma faixa de pre\u00e7o do plano de origem, como acontece atualmente nos outros casos de portabilidade de car\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

Mas aten\u00e7\u00e3o: ele ainda estar\u00e1 obrigado a cumprir no novo plano as car\u00eancias de cobertura que ele possu\u00eda no anterior.<\/p>\n\n\n\n

Comunica\u00e7\u00e3o individualizada<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Esta conquista vai garantir que os clientes tomem conhecimento de qualquer mudan\u00e7a na rede hospitalar da rede de planos de sa\u00fade sem sustos na hora da urg\u00eancia. <\/p>\n\n\n\n

Pelas novas regras, as operadoras v\u00e3o ser obrigadas a comunicar os benefici\u00e1rios individualmente sobre as eventuais mudan\u00e7as, com 30 dias de anteced\u00eancia contados do t\u00e9rmino da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

O aviso permitir\u00e1 ao consumidor se preparar, conhecer suas op\u00e7\u00f5es e caso deseje, pedir a portabilidade.<\/p>\n\n\n\n

Redu\u00e7\u00e3o da rede hospitalar sob avalia\u00e7\u00e3o de seu impacto<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Para garantir ainda mais a seguran\u00e7a dos clientes atendidos pela operadora, as exclus\u00f5es ou mudan\u00e7as n\u00e3o ser\u00e3o aprovadas sem antes passar por an\u00e1lise de seus poss\u00edveis impactos junto aos benefici\u00e1rios do plano. <\/p>\n\n\n\n

Caso a unidade a ser exclu\u00edda seja respons\u00e1vel por at\u00e9 80% das interna\u00e7\u00f5es em sua regi\u00e3o de atendimento, a ANS entende que ela \u00e9 uma das mais utilizadas do plano e, assim, a operadora n\u00e3o poder\u00e1 apenas retirar o hospital da rede, mas dever\u00e1 substitu\u00ed-lo por um novo.<\/p>\n\n\n\n

E como ser\u00e1 avaliada a equival\u00eancia de hospitais ou servi\u00e7os?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Essa quest\u00e3o tamb\u00e9m ter\u00e1 regulamenta\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria. Dever\u00e1 ser analisado o uso de servi\u00e7os hospitalares e do atendimento de urg\u00eancia e emerg\u00eancia, nos \u00faltimos 12 meses. Se nesse per\u00edodo os servi\u00e7os tiverem sido utilizados no prestador exclu\u00eddo, eles precisar\u00e3o ser oferecidos no prestador substituto.<\/p>\n\n\n\n

A regra do impacto sobre os benefici\u00e1rios tamb\u00e9m valer\u00e1 aqui. A exclus\u00e3o parcial de servi\u00e7os de um hospital (ou grupo de hospitais) que corresponda a at\u00e9 80% das interna\u00e7\u00f5es do plano n\u00e3o ser\u00e1 permitida.<\/p>\n\n\n\n

Apesar de todas as mudan\u00e7as, a nova regulamenta\u00e7\u00e3o mant\u00e9m um crit\u00e9rio importante para garantir a prote\u00e7\u00e3o do consumidor: a obrigatoriedade do hospital substituto estar localizado no mesmo munic\u00edpio do exclu\u00eddo (exceto quando n\u00e3o houver prestador dispon\u00edvel).<\/p>\n\n\n\n

Celebrando mais uma conquista dos clientes de planos de sa\u00fade<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Como especialistas em lutar pelos direitos \u00e0 sa\u00fade, comemoramos a nova regulamenta\u00e7\u00e3o em torno das altera\u00e7\u00f5es hospitalares das redes de planos de sa\u00fade. <\/p>\n\n\n\n

Acompanhamos de perto como elas podem ser causa de diversos transtornos aos clientes que nos procuram. <\/p>\n\n\n\n

As determina\u00e7\u00f5es, que entram em vigor a partir do dia 1\u00ba de mar\u00e7o de 2024, v\u00e3o assegurar mais tranquilidade e transpar\u00eancia aos benefici\u00e1rios, que ter\u00e3o mais possibilidades e uma melhor comunica\u00e7\u00e3o em casos de exclus\u00e3o de um hospital ou servi\u00e7o de urg\u00eancia e emerg\u00eancia da rede de sua operadora.<\/p>\n\n\n\n

A Kobi Advogados<\/a> aguarda com grande expectativa a vig\u00eancia das novas normas e est\u00e1 pronta para oferecer assist\u00eancia em caso de d\u00favidas ou quest\u00f5es relacionadas ao tema.<\/p>\n\n\n\n

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Entre em contato com nosso time!<\/a><\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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