Cerca de R$ 6 milhões: é esse o valor do medicamento considerado o mais caro do mundo. Que é também hoje, a forma mais eficiente de controlar a Atrofia Muscular Espinhal (AME) tipo I, uma doença genética rara e devastadora que afeta a capacidade dos músculos de controlar os movimentos.

A substância Onasemnogeno abeparvovequ, com o nome comercial de Zolgensma, é indicada para tratamento de pacientes pediátricos com até 6 meses de idade diagnosticados com AME tipo I, a primeira fase da doença. 

Ela é indicada para essa etapa porque tem a capacidade de reverter os danos já causados aos neurônios, apenas evitando novos danos, o que garante uma melhora significativa na vida desses pacientes. 

A fraqueza muscular progressiva provocada pela AME causa um grande impacto na função motora dos portadores, afetando até mesmo movimentos simples como engolir, manter a cabeça ereta e respirar. Por isso, o Zolgensma é a esperança de muitas famílias para garantir até mesmo a sobrevivência de seus filhos. 

A aplicação do Zolgensma é feita em dose única diretamente na veia do paciente e desde fevereiro de 2023 foi incluída na cobertura dos planos de saúde. 

Já no SUS, espera-se a sua incorporação desde o final de 2022 quando o Ministério da Saúde assinou o protocolo de intenções para oferecer o medicamento gratuitamente aos brasileiros. Porém, sem perspectivas de disponibilidade até hoje.

Pelo SUS ou pelo plano de saúde, confira como é possível conseguir o medicamento de R$ 6 milhões gratuitamente nos dias atuais.

Como é feito o pedido do Zolgensma pelo plano de saúde?

Em fevereiro de 2023, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), aprovou a incorporação do Zolgensma na lista de coberturas obrigatórias dos planos de saúde, mas para requerer o remédio pelo plano, é necessário seguir alguns passos. 

Primeiramente, o médico do paciente deve emitir uma prescrição do medicamento, indicando que ele é portador de AME e a importância do Zolgensma em seu tratamento. 

Considerando o alto custo do medicamento e sua urgência para pausar os danos e sequelas na vida do paciente, o laudo deve ser meticuloso e conter o máximo de informações possíveis sobre a condição médica do portador e a extrema necessidade do remédio para controlar seu quadro.

Em seguida, o responsável deve entrar em contato com a operadora do plano de saúde e solicitar a cobertura do medicamento. É importante apresentar todos os documentos e laudos que comprovem a necessidade do uso do medicamento nesse momento.

É importante que esse processo comece o mais cedo possível a partir do diagnóstico, pois a avaliação das operadoras pode levar um tempo para ser respondida e a cobertura, portanto, não ser imediata.

Como conseguir o remédio Zolgensma pelo SUS?

Para a obtenção do medicamento pelo SUS, o processo também passa pelo diagnóstico e prescrição junto a laudo médico detalhado, indicando a necessidade do tratamento com o Zolgensma.

Com os documentos em mão, é preciso procurar a unidade de sua cidade ou estado responsável por receber os pedidos de remédio de alto custo, com a cópia de seus documentos pessoais, comprovante de endereço e o cartão do SUS. É importante pedir uma cópia do pedido ou o número do protocolo, para que possa acompanhar a solicitação.

Como falado anteriormente, atualmente o Zolgensma ainda não está disponível pelo SUS, apesar de já haver um processo para a sua incorporação, então, as solicitações para os pedidos feitos até à sua disponibilidade efetiva têm grandes chances de serem negadas, infelizmente.

A boa notícia é que muito em breve o medicamento estará disponível e as negativas devem diminuir.

Como recorrer na Justiça em caso de uma negativa?

Apesar de estar na lista obrigatória da ANS, muitos planos de saúde negam os pedidos de cobertura do Zolgensma por seu alto custo. No SUS, a dificuldade de acesso ao medicamento também dificuldade a cobertura gratuita. 

Sendo assim, as famílias de portadores da AME procuram a via judicial como forma de obter o Zolgensma, já que o custo de R$ 6 milhões é inviável para a maioria.

O primeiro passo depois de receber a negativa do plano ou do SUS, é solicitar à operadora ou ao ente público essa resposta por escrito. Isso é um direito garantido a todos. 

Depois, é muito importante procurar a ajuda especializada de um advogado ou escritório focado em ações judiciais de direito à saúde. Por experiência com esse tipo de caso, eles saberão os melhores caminhos a percorrer, além de entender como ninguém como os planos e o SUS agem nessas ações. 

O auxílio na reunião de documentos sólidos e apresentação de um caso bem fundamentado será de suma importância para a vitória judicial e obtenção do medicamento no menor prazo possível. Sabendo da relevância do Zolgensma nos primeiros meses de vida, essa ajuda especializada – como a do Kobi Advogados – é indispensável.

A importância do Zolgensma e do diagnóstico precoce

Os primeiros dias de vida são decisivos para um bebê que nasce com AME. Quanto antes o paciente com a doença for diagnosticado e tratado com o Zolgensma, menor a chance de sequelas graves e permanentes. 

Geralmente, os primeiros sintomas aparecem nos primeiros meses de vida, mas a doença pode ser detectada logo após o nascimento, por meio do teste do pezinho ampliado, e o tratamento pode ser iniciado antes mesmo dos sintomas surgirem.

Atualmente, há dois medicamentos já disponíveis no SUS para o tratamento da AME, o Spinraza (ou Nusinersena) e o Risdiplam, ambos de uso contínuo. O primeiro é dado por meio de injeções na lombar a cada quatro meses. Já o segundo é uma solução oral e deve ser tomado todo dia.

A principal diferença do Zolgensma para os demais é que ele é de dose única: o bebê toma uma só vez assim que diagnosticado e, com isso, tem prognóstico melhor. Assim, o medicamento proporciona uma enorme melhoria na perspectiva de vida do paciente e na qualidade de vida em geral dos familiares e todos ao seu redor.

Lutar pela cobertura do Zolgensma é um direito à saúde de todo brasileiro.