O câncer de pulmão, no Brasil, é o terceiro mais comum em homens e o quarto mais incidente em mulheres, segundo dados do Instituto Nacional do Câncer, o Inca. Apesar de a taxa de incidência da doença estar caindo nas últimas décadas, anualmente, a estimativa do Inca é de que mais de 32 mil novos casos sejam diagnosticados.

O tratamento desse tipo de câncer é um dos mais desafiadores, uma vez que, diferente de alguns outros órgãos, cirurgias para retirada de partes do pulmão apresentam um risco mais alto de deixar impactos permanentes na qualidade de vida do paciente, uma vez que esse é um dos órgãos mais vitais para o funcionamento do corpo humano.

No entanto, há medicamentos como o Xalkori, cujo princípio ativo é o crizotinibe, que pode oferecer um bom resultado no combate ao crescimento do tumor de pulmão.

Hoje, você vai entender melhor como esse medicamento age e se os planos de saúde são obrigados a cobrir a oferta desse remédio aos pacientes. Confira!

O que é o Xalkori e qual a sua indicação?

Xalkori é um remédio indicado para o tratamento de um tipo específico de neoplasia pulmonar: o câncer de pulmão não pequenas células (CPNPC) avançado positivo para tirosina quinase ALK e ROS1.

Segundo informações do Hospital Israelita Albert Einstein, esse tipo de câncer corresponde à maior parte dos tumores que acometem o pulmão em todo o mundo e é a principal causa de mortes por câncer de pulmão em homens no Brasil; a segunda maior em mulheres.

Os tumores que apresentam uma mutação nos genes ALK ou ROS1 podem ser elegíveis ao tratamento com o Xalkori.

Para a identificação do tipo de gene mutante, o paciente deve passar por alguns exames, como a pesquisa de mutação ou a biópsia pulmonar.

Os planos de saúde são obrigados a cobrir o Xalkori?

Sim, os planos de saúde são obrigados a cobrir o Xalkori quando indicados pelo médico. O medicamento consta no rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Vale lembrar que, mesmo que o Xalkori não estivesse citado no rol, sua cobertura deveria ser compulsória. Isso porque a lei 14454/2022 determina que o rol de procedimentos da ANS deve ser interpretado de forma exemplificativa, ou seja: ele não limita os itens que devem ser cobertos pelas seguradoras de saúde, apenas apresenta exemplos, estando aberto a outras opções que devem ser ofertadas aos pacientes.

Esse entendimento foi reforçado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Como conseguir o Xalkori pelo plano de saúde?

Para que o plano de saúde possa cobrir o uso do Xalkori, o paciente deve realizar o pedido pela via administrativa, através de um laudo.

No laudo, o médico deve atestar a existência do câncer de pulmão em detalhes, com a tipagem e o estadiamento da doença. Além disso, deve indicar o Xalkori como melhor alternativa para o tratamento da doença.

O que fazer se o plano negar a cobertura do Xalkori?

Caso haja negativa do plano de saúde na cobertura do Xalkori, o paciente deve solicitar uma declaração por parte da seguradora, com a justificativa para a recusa no fornecimento do remédio.

Vale lembrar que é direito do consumidor ter acesso a esse tipo de documento e que as empresas são obrigadas a fornecer esse tipo de declaração. Negar a cessão de documentos dessa natureza é uma prática abusiva e o paciente deve estar bem informado para exigir os seus direitos.

Deste ponto em diante, a forma mais rápida de conseguir a cobertura do Xalkori pelo plano de saúde é a judicialização do caso, através de advogados especializados em direito à saúde.

Esses profissionais serão capazes de iniciar os trâmites judiciais necessários para a garantia dos direitos dos pacientes. No caso do tratamento do câncer, o pedido de liminar é um caminho a seguir, uma vez que quanto mais rápido for o início do tratamento, maiores as chances de sucesso.

O Xalkori está disponível para tratamentos no SUS?

Sim, o Xalkori também é oferecido pelo SUS no tratamento contra determinados tipos de câncer de pulmão.

O Xalkori, no entanto, é um medicamento de alto custo, cujo valor da caixa pode passar dos R$ 30 mil. Por isso, ele é considerado um medicamento de alto custo, cuja solicitação deve ser feita através de um formulário especial, disponibilizado pelas secretarias estaduais de saúde. Informe-se com o seu médico sobre o procedimento no seu estado.

Normalmente, cada estado do Brasil possui opções de farmácias públicas onde os cidadãos podem retirar medicamentos de alto custo, desde que com a LME fornecida pelo médico. É importante se informar sobre a farmácia de medicamentos de alto custo mais próxima de você.

Para a retirada desse medicamento, o paciente também precisará apresentar, no ato da retirada, sua carteira de identidade e o cartão do SUS.

O que fazer caso o SUS recuse o fornecimento do Xalkori?

Em caso de negativa do fornecimento do Xalkori pelo SUS, o paciente pode registrar reclamações através das secretarias de saúde do município ou do estado, além do Disque-Saúde, no telefone 136.

No entanto, esse tipo de registro pode demorar para obter alguma resposta. Portanto, o mais indicado é buscar por advogados especialistas em saúde, que podem oferecer soluções mais velozes e que garantam o início rápido do tratamento.