A trombofilia hereditária é uma condição genética que aumenta o risco de formação de coágulos sanguíneos (tromboses), podendo levar a complicações graves como trombose venosa profunda, embolia pulmonar e abortos recorrentes. 

Diante da importância do diagnóstico precoce e do acompanhamento médico, muitas pessoas se perguntam como acessar os exames e tratamentos necessários pelo Sistema Único de Saúde (SUS). 

Este artigo explica os passos para garantir esse acesso, os direitos garantidos por lei e como proceder em casos de dificuldade. Confira agora!

O que é trombofilia hereditária e como ela é diagnosticada?

A trombofilia hereditária é causada por alterações genéticas que afetam o processo de coagulação do sangue. Pessoas com essa condição têm maior probabilidade de desenvolver coágulos em situações específicas, como durante a gravidez, o uso de anticoncepcionais, cirurgias ou períodos prolongados de imobilização.

Exames para diagnosticar trombofilia hereditária

O diagnóstico da trombofilia hereditária é feito com exames específicos, que incluem:

1. Mutação do gene Fator V Leiden: Detecta alterações genéticas que aumentam o risco de trombose.
2. Mutação da protrombina (G20210A): Identifica alterações no gene que controla a coagulação.
3. Dosagem de antitrombina III: Mede os níveis de uma proteína que regula a coagulação.
4. Proteínas C e S: Avalia proteínas anticoagulantes naturais do organismo.
5. Homocisteína: Níveis elevados dessa substância podem indicar maior risco de trombose.

Esses exames são essenciais para confirmar o diagnóstico de trombofilia hereditária e definir o melhor tratamento para prevenir complicações.

Como garantir exames e tratamentos pelo SUS?

O SUS oferece acesso gratuito a exames, consultas e tratamentos para trombofilia hereditária, desde que a necessidade seja devidamente justificada por um médico. O atendimento segue os protocolos clínicos estabelecidos pelo Ministério da Saúde.

Passos para garantir os exames pelo SUS

1. Consulta em unidade de saúde: O primeiro passo é procurar uma unidade básica de saúde (UBS) para agendar uma consulta com um clínico geral ou ginecologista. Esse médico pode avaliar os sintomas, histórico familiar e, se necessário, encaminhar para um especialista.
2. Encaminhamento para especialistas: Em casos suspeitos de trombofilia hereditária, o médico da UBS pode encaminhar o paciente para um hematologista, que é o profissional indicado para solicitar exames específicos.
3. Solicitação dos exames: O especialista solicitará os exames necessários para investigar a presença de alterações genéticas ou níveis anormais de proteínas no sangue. Esses exames podem ser realizados em laboratórios credenciados pelo SUS ou em hospitais de referência.
4. Monitoramento e tratamento contínuo: Após o diagnóstico, o SUS oferece acompanhamento médico e medicamentos para prevenir complicações, como anticoagulantes (varfarina, rivaroxabana, heparina) e orientações sobre mudanças no estilo de vida.

Dificuldades no acesso e como agir

Embora o SUS ofereça cobertura para os exames e tratamentos necessários, pacientes podem enfrentar dificuldades como filas de espera ou falta de recursos em determinadas regiões. Se isso acontecer, o paciente pode:

• Registrar uma reclamação na ouvidoria do SUS, pelo telefone 136;
• Buscar atendimento em outra unidade de saúde ou hospital de referência;
• Entrar com uma ação judicial para garantir o acesso imediato aos exames e tratamentos necessários.

Direitos garantidos por lei para pacientes com trombofilia hereditária

A legislação brasileira assegura o direito à saúde para todos os cidadãos, garantindo o acesso a tratamentos essenciais, como os necessários para trombofilia hereditária.

Constituição Federal

A Constituição Brasileira estabelece a saúde como um direito fundamental e dever do Estado. Isso significa que o SUS é obrigado a oferecer tratamento integral e gratuito, incluindo consultas, exames e medicamentos para trombofilia hereditária.

Portarias do Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde define protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas que garantem o acesso aos exames e tratamentos para condições como a trombofilia. Esses documentos servem como base para médicos e gestores de saúde no planejamento do atendimento.

Acesso a medicamentos pelo SUS

O SUS fornece medicamentos anticoagulantes, como heparina e varfarina, para prevenir tromboses em pacientes com trombofilia hereditária. Em casos específicos, como gestantes, a heparina de baixo peso molecular é oferecida para evitar complicações graves.

Ações judiciais em casos de negativa

Se o SUS não fornecer exames ou medicamentos necessários, o paciente pode ingressar com uma ação judicial. A Justiça brasileira tem sido amplamente favorável em casos de negativa de tratamentos essenciais, obrigando o SUS a cumprir suas obrigações.

Como prevenir complicações relacionadas à trombofilia?

Além do acompanhamento médico e do uso de medicamentos, pacientes com trombofilia hereditária devem adotar medidas para reduzir o risco de trombose, como:

• Manter-se ativo: Evitar longos períodos de imobilização e realizar exercícios físicos regulares.
• Hidratar-se: Beber bastante água para melhorar a circulação sanguínea.
• Evitar tabaco e álcool: Essas substâncias podem aumentar o risco de coágulos.
• Fazer acompanhamento pré-natal regular: Gestantes com trombofilia devem ter cuidado redobrado durante a gravidez, com uso de anticoagulantes quando indicado.

Conclusão

O diagnóstico e o tratamento da trombofilia hereditária são fundamentais para prevenir complicações graves, como tromboses e embolias. O SUS oferece cobertura integral para exames e medicamentos, mas pacientes precisam estar cientes dos seus direitos e saber como agir em caso de dificuldades no acesso ao tratamento.

Se você enfrenta barreiras para garantir os exames ou medicamentos necessários, a equipe da Kobi Advogados pode ajudar. Com experiência em direito à saúde, estamos prontos para oferecer suporte jurídico e assegurar que seus direitos sejam respeitados. Entre em contato conosco para mais informações e apoio.