O Tremfya (guselcumabe) é um medicamento biológico indicado no tratamento de condições autoimunes graves, como psoríase em placas moderada a grave e artrite psoriática ativa. Por ser um medicamento de alto custo, muitas pessoas dependem do Sistema Único de Saúde (SUS) ou de decisões judiciais para obtê-lo gratuitamente. 

A psoríase é uma doença inflamatória crônica da pele que afeta uma parcela significativa da população brasileira. Estima-se que aproximadamente 5 milhões de pessoas no Brasil convivam com essa condição, o que representa cerca de 2,4% da população nacional. 

Neste artigo, explicamos os passos para garantir o acesso ao Tremfya pelo SUS ou por meio de planos de saúde, e como proceder em casos de negativa. Confira agora!

O que é o Tremfya (Guselcumabe) e para que serve?

O Tremfya é um medicamento biológico que age inibindo a interleucina-23 (IL-23), uma proteína envolvida nos processos inflamatórios associados a condições como a psoríase e a artrite psoriática. 

Ele é administrado via injeção subcutânea e oferece benefícios significativos para pacientes que não respondem bem a tratamentos convencionais.

Indicações principais

1. Psoríase em placas: Tratamento para pacientes com sintomas moderados a graves que afetam grandes áreas do corpo ou que causam impacto na qualidade de vida.
2. Artrite psoriática: Redução de inflamações, melhora na mobilidade articular e alívio dos sintomas dolorosos.

Embora eficaz, o custo elevado do Tremfya pode dificultar o acesso para muitos pacientes, tornando fundamental o conhecimento dos direitos legais para obtê-lo gratuitamente.

Como obter o Tremfya pelo SUS?

O SUS oferece acesso gratuito a medicamentos de alto custo em situações específicas, desde que seja comprovada a necessidade clínica e a ausência de alternativas terapêuticas adequadas.

Passos para solicitar o Tremfya pelo SUS

1. Consulta médica e prescrição: O primeiro passo é agendar uma consulta em uma unidade básica de saúde (UBS) ou hospital público. O médico especialista, como um reumatologista ou dermatologista, deve avaliar o caso e prescrever o Tremfya.
2. Elaboração do LME (Laudo de Solicitação de Medicamentos Especiais): O médico responsável deve preencher o LME, um documento padrão do SUS que detalha o diagnóstico, a justificativa clínica e a recomendação do medicamento.
3. Reúna a documentação necessária:
   • Cópia do RG e CPF;
   • Cartão do SUS;
   • Comprovante de residência atualizado;
   • Exames que comprovem o diagnóstico e a gravidade da doença (como biópsias e laudos dermatológicos).
4. Protocolo do pedido na Secretaria de Saúde: Após reunir a documentação, o pedido deve ser protocolado na Secretaria de Saúde do estado ou município. É importante guardar o número do protocolo para acompanhar o andamento.
5. Acompanhamento e resposta: O SUS tem prazos para analisar a solicitação, mas atrasos podem ocorrer. Em casos de urgência, o paciente pode recorrer à Justiça para acelerar o processo.

O que fazer em caso de negativa?

Se o SUS negar o fornecimento do Tremfya, o paciente pode:

• Registrar uma reclamação: Entre em contato com a ouvidoria do SUS pelo telefone 136 e peça a reanálise do pedido.
• Ingressar com uma ação judicial: Com o suporte de um advogado especializado, é possível entrar com uma ação para garantir o fornecimento do medicamento, incluindo um pedido de liminar para obtenção imediata.

O Tremfya é coberto por planos de saúde?

Sim, os planos de saúde podem ser obrigados a cobrir o Tremfya em determinadas situações. A Lei dos Planos de Saúde (Lei nº 9.656/98) e as regulamentações da ANS exigem que os planos cubram tratamentos essenciais para condições graves, desde que sejam prescritos por um médico e justificados clinicamente.

Quando o plano de saúde deve cobrir o Tremfya?

• Prescrição médica: O medicamento deve ser indicado por um médico como parte essencial do tratamento.
• Ausência de alternativas: O tratamento convencional deve ter sido ineficaz ou contraindicado.
• Cobertura do tratamento da condição: Se o plano cobre tratamentos para psoríase ou artrite psoriática, ele também deve cobrir medicamentos essenciais para essas condições.

O que fazer em caso de negativa?

1. Solicite a justificativa por escrito: O plano de saúde é obrigado a fornecer uma explicação detalhada para a recusa.
2. Registre uma reclamação na ANS: A Agência Nacional de Saúde Suplementar pode intervir e obrigar o plano a cumprir a cobertura.
3. Recorra judicialmente: Muitos pacientes conseguem decisões rápidas por meio de liminares que obrigam o plano de saúde a fornecer o medicamento.

Direitos garantidos por lei para obter o Tremfya gratuitamente

No Brasil, o acesso a medicamentos de alto custo, como o Tremfya, é garantido por diversas legislações e precedentes judiciais.

Constituição Federal

A Constituição assegura o direito à saúde como um direito fundamental, obrigando o Estado a oferecer tratamentos essenciais para preservar a vida e a qualidade de vida dos cidadãos.

Lei dos Planos de Saúde

A legislação determina que os planos de saúde cubram medicamentos prescritos para condições graves e para uso ambulatorial ou hospitalar.

Jurisprudência favorável

Os tribunais brasileiros frequentemente determinam que o SUS ou os planos de saúde forneçam medicamentos de alto custo, especialmente em casos onde o tratamento é essencial e não há alternativas disponíveis.

Conclusão

O acesso ao Tremfya (guselcumabe), apesar do custo elevado, é um direito assegurado a pacientes com psoríase ou artrite psoriática que comprovarem a necessidade clínica. Seja pelo SUS ou pelo plano de saúde, existem caminhos administrativos e judiciais para garantir o fornecimento gratuito desse medicamento.

A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) destaca que a psoríase pode surgir em qualquer faixa etária, mas é mais comum entre os 30 e 50 anos. A doença não é contagiosa, mas pode impactar significativamente a qualidade de vida dos pacientes, tanto física quanto emocionalmente.

É importante ressaltar que a psoríase não tem cura, mas possui tratamentos eficazes que ajudam a controlar os sintomas e melhorar a qualidade de vida dos pacientes. O acesso a informações precisas e a tratamentos adequados é fundamental para o manejo da doença.

Se você ou um familiar enfrenta dificuldades para acessar o Tremfya, a equipe da Kobi Advogados está à disposição para oferecer suporte jurídico especializado. Entre em contato conosco para mais informações e assegure seus direitos à saúde e ao tratamento adequado.