A osteoporose é uma doença que reduz a densidade dos ossos, ou seja, afeta sua rigidez e capacidade de sustentar o corpo ou de aguentar impactos. A consequência disso, é o risco aumentado de fraturas, o que é uma preocupação no Brasil, país que vivencia um processo de envelhecimento da sua população.

Além de ser mais comum em pessoas idosas, a osteoporose também pode aparecer em função de alterações causadas por alguns tipos de cânceres, como o de próstata. No entanto, mulheres são mais afetadas pela doença, principalmente na fase após a menopausa.

Para o tratamento da osteoporose, um medicamento chamado Prolia obteve bons resultados nos estudos clínicos e é uma boa opção para controle da osteoporose. No entanto, frequentemente, a cobertura desse remédio é negada pelos planos de saúde.

Neste artigo você vai entender o que fazer em casos como esse e como garantir seu direito a receber o Prolia para tratar a osteoporose!

O plano de saúde pode se recusar a cobrir o Prolia?

O Prolia, cujo princípio-ativo é uma substância chamada denosumabe, é um medicamento que possui registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Isso significa que esse remédio já passou pela fase de estudos desse órgão e recebeu sinal verde para ser utilizado no Brasil, pois ficaram comprovadas sua eficácia e segurança.

Mesmo assim, pacientes que precisam fazer uso desse medicamento, frequentemente, têm seu pedido negado pelos planos de saúde, que alegam que o Prolia não consta no rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

O rol de procedimentos é uma lista de tratamentos divulgada pela ANS, que lista procedimentos e medicamentos que devem ser disponibilizados para os pacientes pelas seguradoras de saúde. No entanto, a legislação vigente no Brasil determina que outros procedimentos, mesmo que não constem no rol, devem ser oferecidos aos clientes, desde que tenham registro na Anvisa, como é o caso do Prolia.

Portanto, a negativa em oferecer esse medicamento aos pacientes é ilegal. E isso se aplica até mesmo para indicações off label, quando o médico prescreve um medicamento para uma finalidade diferente da prevista em bula. O entendimento legal é de que o médico tem todas as prerrogativas para indicar soluções que podem melhorar a qualidade de vida ou mesmo salvar o paciente.

O que fazer se o plano de saúde se negar a cobrir o Prolia?

Como vimos anteriormente, as negativas na cobertura do Prolia para pacientes que têm indicação médica para uso desse remédio são abusivas e ilegais. Portanto, o paciente pode entrar com uma ação judicial contra o plano de saúde em casos como esse.

Para isso, é indicada a contratação de advogados especializados em direito à saúde, pois com a expertise nesse tipo de atendimento, os profissionais podem conduzir as ações com maior assertividade e agilidade.

Porém, antes de representar judicialmente, o paciente precisa cumprir dois importantes passos.

O primeiro deles é solicitar ao plano de saúde uma declaração com a justificativa para a negativa do Prolia, por escrito. O plano de saúde é obrigado a apresentar esse documento, portanto, o paciente não deve aceitar qualquer tipo de manobra para postergar a cessão dessa declaração.

Além disso, é importante também anexar ao processo o laudo médico com a prescrição do Prolia por parte do médico. Preferencialmente, o laudo deve ser bem detalhado e explicar as vantagens do Prolia para o tratamento, explicando que o medicamento promove benefícios que não são igualados por outros remédios.

Em casos de urgência no uso do medicamento, os advogados podem solicitar uma liminar à Justiça. Em casos como esse, o juiz pode avaliar o caso em até 48 horas, determinando a cobertura do Prolia pelo plano de saúde.

Como conseguir o Prolia pelo SUS?

O Prolia é um medicamento com custo elevado. Uma caixa contendo uma unidade de solução injetável pode custar perto de R$ 1.000,00. Portanto, esse é um medicamento que deve ser solicitado à farmácia de alto custo do seu estado ou região.

No entanto, pode acontecer de o medicamento estar em falta ou mesmo que o SUS negue o pedido. Nesse caso, o paciente deve anotar todos os números de protocolo dos atendimentos e reunir documentos que comprovem a impossibilidade de arcar com os custos do remédio. O contracheque ou qualquer outro documento que comprove a renda são válidos.

Com os números de protocolo, a negativa do SUS e a comprovação de renda insuficiente, um advogado pode entrar com uma ação judicial exigindo o cumprimento dos direitos do cidadão que recorre ao SUS.

Esse tipo de causa pode ser considerada ganha?

Não se deve considerar uma causa como ganha antes do encerramento do processo, pois cada caso tem particularidades específicas. Por isso, recomenda-se que o paciente converse com um advogado especializado. 

A boa notícia é que há notícias favoráveis em casos como esse, o que sinaliza uma tendência nos entendimentos dos juízes.

Porque o Prolia é indicado para casos de osteoporose?

O Prolia contém o denosumabe, uma proteína monoclonal que atua no organismo fortalecendo os ossos, tornando-os menos vulneráveis a quebras e fraturas.

É possível prevenir a osteoporose?

A prevenção da osteoporose não deve se iniciar no momento do diagnóstico, mas sim ao longo da vida, pois o tecido ósseo se renova continuamente e é importante construir uma boa massa óssea antes de chegar à terceira idade.

Entre as medidas que ajudam a formar essa massa óssea estão a ingestão adequada de cálcio, nutriente encontrado no leite, nas carnes e em vegetais de coloração verde escuro.

Tomar sol diariamente, nos horários de menor incidência da radiação ultravioleta também é importante, pois ajuda a fixar a vitamina D. A prática regular de exercícios fixos também é benéfica para a saúde dos ossos.