O Plano de Saúde cobre Mastopexia? Entenda!

A Mastopexia é um procedimento cirúrgico que visa reposicionar as mamas. Geralmente é procurado por mulheres que perderam a sustentação natural dos seios devido ao envelhecimento, amamentação, perda de peso substancial ou outros fatores relacionados à saúde.

Também conhecida como “Lifiting da mama”, essa cirurgia é um procedimento bastante procurado pelas mulheres que desejam “levantar os seios caídos”. 

Porém, muitas vezes a Mastopexia é desejada por motivos que vão além da estética – como para corrigir anomalias congênitas ou adquiridas nas mamas, em mulheres que apresentam seios assimétricos, com flacidez excessiva, deformidades no formato, que tenham passado por retirada de tumores de câncer de mama ou qualquer outra condição que cause extremo desconforto físico ou emocional. 

Por afetar diretamente a qualidade de vida e a saúde das pacientes, nesses casos, a Mastopexia é considerada uma cirurgia plástica reparadora, e portanto, deve ser coberta por todos os planos de saúde. 

Apesar disso, uma das maiores reclamações que recebemos no escritório é de mulheres que tiveram suas solicitações negadas pelas seguradoras de saúde e que seguem com o emocional abalado tanto pela condição física, quanto pela recusa. 

Sendo assim, falaremos mais sobre a Mastopexia e o direito de cobertura pelo plano de saúde, a seguir.

Como funciona a Mastopexia?

A Mastopexia consiste em retirar o excesso de pele e musculatura que estão caídos, para a correção das mamas. O objetivo também é de reposicionar os tecidos mamários, para que as mamas fiquem na posição adequada do tórax, ganhando simetria e proporcionalidade.

Através de uma incisão com o bisturi, a auréola também é reposicionada, elevando a mama para a posição original com firmeza. Dessa forma, os seios são remodelados buscando restaurar sua forma natural e atenuar as preocupações físicas e emocionais frequentemente ligadas a essa área tão simbólica para as mulheres.

A Mastopexia não exige o uso de prótese, mas pode ser realizada combinada à colocação de implantes de silicone, dependendo da avaliação do cirurgião plástico sobre a quantidade e qualidade de pele e do tecido mamário, para definir se há necessidade de uso de prótese.

A cirurgia é realizada somente com internação hospitalar e exige anestesia geral. Geralmente o procedimento é feito com uma pequena sutura vertical, pela qual se retira o excesso de pele, na área entre a aréola e dobra das mamas. Os resultados ficam visíveis já nas primeiras semanas, mas o efeito final é perceptível entre seis a 12 meses.

Nos casos em que a Mastopexia é necessária devido ao câncer de mama, a cirurgia vem para corrigir a assimetria entre os seios causada pela retirada de tumor e volume mamário. Dessa forma, retira-se o tumor com remodelamento mamário através de técnicas oncoplásticas, restaurando-se o equilíbrio das mamas.

Direito à cirurgia de Mastopexia pelo plano de saúde

Para entender melhor se o seu caso se encaixa em uma cirurgia reparadora, o objetivo do procedimento precisa ser além do estético. Problemas congênitos (de nascença) ou adquiridos, seja por traumas, acidentes, alterações no desenvolvimento ou procedimentos pós-cirúrgicos, como bariátrica, têm o objetivo primeiro de aprimorar ou recuperar funções daquela área do corpo, ou seja, são casos que necessitam de uma correção funcional.

Assim, fica mais fácil entender os limites da obrigatoriedade de cobertura da Mastopexia pelo plano de saúde, mas podemos assegurar que grande parte das solicitações feitas, são realmente de cunho reparador.

Nesse contexto, a Mastopexia pelo plano de saúde é um direito da mulher, porém nem sempre ele é respeitado. 

A cobertura para a Mastopexia é frequentemente negada por planos de saúde, que alegam se tratar de um procedimento estritamente estético e que não está incluído no Rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Diante desses argumentos, a recusa é considerada abusiva, já que a Mastopexia pode sim ser de cunho reparador e funcional, além de que a ausência de uma menção explícita no Rol da ANS não deve ser considerada motivo suficiente para negar o procedimento, uma vez que a interpretação predominante nos tribunais brasileiros tem sido de que esse Rol estabelece apenas uma cobertura mínima obrigatória.

Portanto, se você tiver indicação médica para realizar a Mastopexia como um procedimento reparador, é seu direito obter a cobertura do plano de saúde e diante de qualquer negativa por parte das seguradoras, você deve buscar o reconhecimento do direito na Justiça, forçando o plano a realizar sua cirurgia.

O que fazer diante da negativa de Mastopexia pelo plano de saúde?

Se a sua solicitação foi negada, mesmo apresentando a indicação médica, junto a laudos que corroboram a decisão, o primeiro passo é buscar a ajuda de um advogado especialista em ações contra planos de saúde para lhe auxiliar.

Como o objeto da causa é a saúde física e mental, que podem ser fortemente abaladas devidos às deformidades da mama, é altamente recomendável contar com um advogado especializado para entrar na Justiça. Assim, você terá maiores chances de sucesso para resolver um problema, que sabemos, muito aflige as mulheres.

Não deixe seu caso nas mãos de um profissional que não está acostumado a lidar com casos e argumentos comuns em processos como esse, conte com a Kobi Advogados para obter aconselhamento online de qualquer parte do país. Somos um escritório especializado em Direito à Saúde com centenas de casos vitoriosos contra planos de saúde.

Vamos auxiliar você em cada etapa do processo, mas adiantamos que será fundamental a reunião de documentos como:

  • Um relatório médico minucioso que explique a necessidade da Mastopexia, incluindo expressamente os benefícios funcionais previstos após a intervenção cirúrgica, apontados pelo seu médico;
  • A negativa por escrito da operadora, documentada para comprovar ao juiz que você procurou o tratamento diretamente pelo plano de saúde, mas foi negado.

Se você não possuir esses documentos, podemos auxiliá-lo na obtenção de cada um deles. Entre em contato com nossa equipe para iniciar o tão almejado sonho da sua cirurgia de Mastopexia.

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