A esclerose múltipla (EM) é uma condição de saúde que pode, ao longo do tempo, implicar em grandes limitações para as pessoas acometidas. Isso acontece porque essa é uma doença de caráter progressivo, que se agrava com o passar do tempo, e que não tem cura.

No entanto, existem tratamentos que ajudam a controlar os sintomas, prevenir as crises agudas e prolongar a autonomia dos indivíduos. O natalizumabe, também comercializado com o nome de Tysabri, é um dos remédios utilizados com esses objetivos.

Neste artigo, você vai entender como conseguir essa medicação pelo SUS ou pelo plano de saúde. Confira agora!

O SUS fornece natalizumabe gratuitamente?

O natalizumabe é considerado um medicamento de alto custo, por isso, sua cessão aos cidadãos normalmente é realizada em farmácias de alto custo. A maior parte dos estados possui farmácias como essa, distribuídas em seus territórios.

Para conseguir retirar remédios nesse tipo de farmácia, o paciente precisa de laudo médico atestando sua condição de saúde e especificando também demais informações necessárias para avaliação da farmácia de alto custo. Em muitos estados, há modelos de requerimentos específicos que o médico deve fornecer, para que sejam encaminhados à instituição.

O que fazer se eu não conseguir natalizumabe pelo SUS?

É sempre importante que a Constituição Federal define a saúde como um direito de todos e um dever do Estado. Por isso, se o paciente não conseguir ter acesso ao natalizumabe pelo SUS, ele pode tentar a via judicial para garantir os seus direitos.

Para isso, recomenda-se que o paciente, em poder do laudo médico e demais documentos, busque ajuda jurídica especializada em direito à saúde. Visto que a esclerose múltipla é uma doença potencialmente incapacitante e que pode colocar a vida do paciente em risco, um pedido de liminar pode ser uma alternativa para dar ao paciente uma solução rápida.

Além da via judicial, o paciente também pode fazer registros da negativa do natalizumabe pela via administrativa, como através das ouvidorias das secretarias de saúde do município ou do estado, além do Disque-Saúde, no telefone 136. É importante anotar os números de protocolo, data e horário das reclamações, o que pode ajudar a fortalecer a ação judicial.

Os planos de saúde são obrigados a cobrir o natalizumabe?

Ao interpretar a legislação de forma objetiva, os planos de saúde deveriam, sim, cobrir a prescrição do natalizumabe aos pacientes. O medicamento cumpre com a condição de ter aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para uso no Brasil, já tendo comprovada sua eficácia e segurança.

Além disso, mesmo não sendo obrigatória para validar a cobertura dos convênios, a presença desse medicamento no rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é mais uma garantia de cobertura.

O que fazer caso o plano de saúde se recuse a cobrir o natalizumabe?

Em caso de negativa das operadoras de saúde em cobrir a prescrição do natalizumabe, a primeira coisa que os pacientes devem solicitar é uma declaração, por escrito, do plano de saúde, contendo a justificativa para a recusa.

O cliente deve estar ciente de que a cessão desse documento é obrigatória, não cabendo aos planos de saúde a opção de recusar o seu fornecimento. Estar ciente disso é extremamente importante para que o beneficiário não seja prejudicado por manobras que visam protelar a obtenção desse documento.

Com essa declaração em mãos, ele também deve reunir o laudo médico que confirma sua condição de saúde e aponta a necessidade do uso do medicamento. É importante que esse laudo explique, ainda, porque o natalizumabe é importante para o tratamento e porque outros medicamentos não oferecem iguais benefícios.

Com esses documentos reunidos, o paciente deve buscar auxílio de advogados especializados em direito à saúde, que vão orientar e iniciar as tratativas jurídicas para garantir os direitos do paciente.

O que é a esclerose múltipla?

A esclerose múltipla (EM) é uma doença neurológica autoimune e de caráter progressivo, ou seja, se não tratada, provoca sintomas mais severos ao longo do tempo. Essa enfermidade se caracteriza por processos inflamatórios e degenerativos que prejudicam a comunicação entre os neurônios. A doença não tem cura, mas o tratamento pode ajudar a controlar os sintomas.

Como o natalizumabe age?

O natalizumabe é indicado para pacientes com esclerose múltipla (EM) que registram alta atividade da doença ou recorrência das crises graves e com rápida evolução.

Esse medicamento consiste em uma proteína que impede que o cérebro seja atacado pelas células que produzem a inflamação característica da EM, reduzindo seus sintomas e a quantidade de crises agudas.

É importante salientar, no entanto, que o natalizumabe não corrige os danos já causados pela EM, mas retarda a progressão da doença, permitindo que o paciente prolongue seu período de autonomia e qualidade de vida.